Na cidade de Aparecida, interior de São Paulo, estava em andamento a construção de uma grande estátua de Nossa Senhora, um projeto que foi barrado pela Justiça após uma ação movida pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA).

Na ação, o grupo reclama do uso de verba pública para a promoção da fé católica.

A grande estátua serviria para comemorar os 300 anos do encontro da Imagem da Santa no Rio Paraíba do Sul.

A juíza Luciene Bela Ferreira Allemand aceitou a denúncia, pedindo a remoção de peças em homenagem à Padroeira instaladas em cinco pontos da cidade, conforme reportagem do G1.

“Por certo que o Município é conhecido por abrigar o Santuário Nacional e possuir um vasto comércio religioso e turístico, que fomenta a economia local. Porém, não se pode permitir a subvenção de uma religião específica pelo Poder Público, tampouco que as verbas públicas seja utilizadas para construção de obras religiosas quando existentes outras destinações de suma importância, em evidente a má utilização dos recursos públicos”, diz a decisão da juíza.

A sentença também determina a revogação das áreas doadas e ainda condenou o prefeito afastado de Aparecida, Ernaldo Marcondes, ao ressarcimento dos valores empenhados para a implantação dos monumentos.

Publicada na semana passada, a decisão judicial ainda determina a “proibição definitiva” do financiamento pela prefeitura de obras referentes à religião. Cabe recurso.