Samantha Singson (coautora: Lauren Funk)
NOVA IORQUE, EUA, 23 de dezembro de 2010 (C-FAM/Notícias Pró-Família) — Os Estados Unidos realmente cumpriram sua promessa de forçar uma votação sobre “orientação sexual” na Assembleia Geral da ONU nesta semana revoltando muitas delegações dos países menos desenvolvidos.
Com o apoio da União Europeia, dos países nórdicos e do Canadá, os EUA lançaram uma campanha em massa para reintroduzir o termo “orientação sexual” numa resolução da ONU antes da aprovação final na Assembleia Geral. De acordo com a imprensa, os EUA estavam trabalhando “nos níveis mais elevados” para pressionar os países a apoiar sua emenda.
A ação dos EUA ocorreu depois de uma votação num comitê de nível mais baixo no mês passado, quando os oponentes da linguagem de “orientação sexual” venceram em sua proposta de fazer com que a linguagem fosse removida. A remoção desse termo pegou seus apoiadores desprevenidos porque a “orientação sexual” havia sido incluída na resolução “Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais” durante os 10 anos passados.
A proposta foi vitoriosa e numa reversão de último minuto, os países membros da ONU votaram para reintroduzir a linguagem polêmica sobre “orientação sexual”. Uma análise da votação mostra que 23 países, consistindo principalmente de pequenos países ilhas e países da América Latina e Caribe, mudaram suas posições desde a votação de novembro que permitiu que a proposta dos EUA avançasse.
O fato de que os EUA se abstiveram de apoiar a resolução final apesar da aprovação de sua emenda fez com que alguns questionassem o motivo real da manobra dos EUA.
As delegações que originalmente votaram para remover a linguagem reafirmaram preocupações com o termo “indefinido e polêmico” de “orientação sexual”, citando a realidade de que “não há fundamento em nenhum instrumento legal internacional ou de direitos humanos que justifique sua inclusão” na resolução.
Os países islâmicos se comprometeram a “continuar rejeitando” a má interpretação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros tratados de direitos humanos para incluir noções que “nunca foram aprovadas pelos membros gerais da ONU”.
Certa delegação criticou fortemente a tentativa liderada pelos EUA de reintroduzir o termo “orientação sexual” no texto como “aventureirismo legal internacional”.
A África do Sul, que reverteu sua posição original para apoiar a emenda dos EUA, usou a tribuna para declarar que propagar essa questão dessa forma não está fazendo nada para ajudar a avançar a causa da “orientação sexual”. A África do Sul pediu um processo intergovernamental para debater uma definição do termo.
Alguns observadores expressaram profunda preocupação que pelo menos três delegações citaram um recente discurso polêmico do secretário-geral da ONU Ban ki-Moon em apoio da emenda dos EUA. Ban havia afirmado que a “orientação sexual” é parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos, embora esse documento não faça nenhuma referência ao termo.
O presidente Obama aplaudiu os países que apoiaram a emenda dos EUA. Numa declaração, Obama disse: “Embora seja importante que hoje uma resolução inclusiva tenha sido adotada, importantes também são as conversações que agora se iniciaram nas capitais do mundo inteiro sobre inclusão, igualdade e discriminação”.
As pressões políticas de níveis elevados usadas para avançar essa resolução coroam uma campanha agressiva de um ano inteiro feita pelo governo de Obama para empurrar as questões de “orientação sexual” na ONU e nos EUA. Na quarta-feira, o presidente Obama assinou lei que acaba com as normas que proíbem os homossexuais de se assumirem ao fazerem serviço militar nas forças armadas dos EUA.
Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
