Grupo terá de incentivar discussões entre o Estado e lideranças religiosas em favor da liberdade de crença.
Damares Alves. (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Nesta quarta-feira (18) a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, criou um comitê para promoção da liberdade religiosa e de crença, ligado à Secretaria Nacional de Proteção Global.
O comitê foi criado através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), alterando três regras que versavam sobre o mesmo tema,
A ministra estabeleceu a determinação de que as discussões precisarão da “prévia anuência” do secretário Nacional de Proteção Global, cargo ocupado por Sérgio Queiroz.
O grupo será integrado por membros do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e da Advocacia Geral da União (AGU).
No Diário Oficial da União a ministra estabelece que o grupo tem a obrigação de “incentivar o diálogo entre o Estado e as lideranças religiosas, visando à garantia da liberdade de religião ou crença, da laicidade estatal, da colaboração das religiões com o estado para o interesse público e para a promoção do princípio da fraternidade”.
