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Bolsonaro diz que por ele não teria carnaval em 2022

O chefe do executivo lembrou que em fevereiro de 2020 declarou situação de emergência devido à iminência da pandemia da Covid-19.

Presidente Jair Bolsonaro na Cúpula do Clima

Presidente Jair Bolsonaro na Cúpula do Clima (Foto: Reprodução/Twitter)

Diante de tanta discussão a respeito do carnaval em 2022, o presidente Jair Bolsonaro se manifestou contra a folia nesta quinta-feira (25), mas ressaltou que a decisão não está na sua mão. As festividades estão marcadas para acontecer de 25 de fevereiro a 1º de março.

“Por mim, não teria Carnaval, mas tem um detalhe: quem decide não sou eu. Segundo o Supremo Tribunal Federal, quem decide são os governadores e prefeitos”, disse ele em uma entrevista à Rádio Sociedade Bahia.

O chefe do executivo lembrou que em fevereiro de 2020 devido à iminência da pandemia da Covid-19 ele declarou situação de emergência.

“Em fevereiro do ano passado, ainda estava engatinhando a questão da pandemia, pouco se sabia, praticamente não tinha óbito no Brasil, eu declarei emergência, e os governadores e prefeitos ignoraram, fizeram Carnaval no Brasil”, continuou

Os óbitos da Covid-19

O presidente não quis se aprofundar no assunto para não gerar uma “nova polêmica”. E reforçou que não é o responsável pela culpa dos óbitos por coronavírus no Brasil.

“Não tenho culpa disso. Não estou me esquivando nem culpando outras pessoas. É uma realidade, é uma verdade. Todo o trabalho de combate à pandemia coube aos prefeitos e governadores. Para mim, o que coube: mandar recursos para estados e municípios. No total, gastamos no ano passado R$ 700 bilhões”, concluiu.

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Em Angola, vice-presidente Mourão pede fim das tensões na Igreja Universal

  
Vice-presidente Hamilton Mourão
Vice-presidente Hamilton Mourão

Durante agenda em Angola, o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão (PRTB), pediu um arrefecimento das tensões dentro da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que já levaram à suspensão da direção de origem brasileira e criaram tensão política entre os dois países.

Mourão afirmou que o governo brasileiro gostaria que se chegasse a um consenso entre as duas partes. Há um embate entre a direção brasileira da Universal — fundada e liderada pelo bispo Edir Macedo —, e bispos e pastores angolanos que se rebelaram, desde o final de 2019, passando a contestar o comando geral da igreja.

“O governo brasileiro gostaria que se chegasse a um consenso entre essas duas partes e que o Estado angolano recebesse a delegação parlamentar brasileira que quer vir aqui para tentar chegar a um acordo e a um ponto em que se arrefeça as diferenças que ocorreram”, pediu Mourão.

Recentemente, governo angolano reconheceu a direção angolana como a legítima representante da instituição religiosa no país. Sem terem seus vistos renovados, muitos pastores e bispos brasileiros saíram da Angola. Também houve suspensão da televisão evangélica Record.

Segundo Mourão, esta divisão interna criou um problema “no plano espiritual”, mas também “no plano político”. Ele defendeu a busca por “uma pacificação, apesar de não ser um assunto” que envolva diretamente o governo brasileiro. Trata-se de uma “questão mais privada”, concluiu.

Em entrevista à Agência Lusa, Mourão disse que o problema da Igreja Universal em Angola afeta o governo e a sociedade brasileira.

“Essa questão da Igreja Universal aqui afeta o governo e a sociedade brasileira pela penetração que essa igreja tem e pela participação política que ela possui [no Brasil], com um partido que é o Partido Republicano, que representa o pessoal da igreja”, explicou Hamilton Mourão em entrevista à Agência Lusa na sexta-feira (16/7).

Fonte: Metrópoles

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30 bilhões: cadê a harmonia entre os poderes?

Quem governa o Brasil é o poder Executivo.

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. (Foto: Luis Macedo / Ag. Câmara)

O Parlamento foi constituído no Estado Democrático de Direito basicamente para fazer leis, fiscalizar o Governo e criticar o mesmo ou apoia-lo quando for coerente com os interesses do povo. Os deputados e senadores foram eleitos para representar o povo nas casas da democracia, e não para governar o país. Quem governa o Brasil é o poder Executivo.

Entretanto, o que vemos hoje é uma tentativa de suplantar a viabilidade para governar por meio de um voto que o brilhante jornalista Alexandre Garcia chamou de “a votação do veto”, que tira do poder Executivo 30 bilhões de reais e põe nas mãos do Parlamento. Razoável para você, caro leitor?

O tal do “Orçamento Impositivo” é uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a execução obrigatória de emendas parlamentares, sejam individuais ou de bancadas. As emendas parlamentares são recursos do Orçamento que o Congresso direciona para obras e benfeitorias nas cidades brasileiras. Em geral, os deputados e senadores direcionam esses recursos para suas regiões de origem.

Atualmente, cada deputado e senador pode apresentar emendas ao Orçamento que somem até R$ 15 milhões. Há também emendas de bancada, feitas por estado; e de comissões. No total, elas somaram R$ 20,51 bilhões no último Orçamento, um valor alto se comparado ao total de investimentos dos órgãos públicos, R$ 86,3 bilhões.

Como funciona este Orçamento? É uma conta: de um lado ele programa os gastos para o governo, mas também prevê a arrecadação de impostos. Por isso, recebe a autorização de gastar, porém programa ao longo do ano os gastos de acordo com a arrecadação, fazendo contingenciamentos.

O Orçamento Impositivo não é um crime e provavelmente cumpre sua utilidade não permitindo que o Governo incorra no crime de responsabilidade, que é justamente quando o mesmo gasta mais do que arrecada e usa de “pedaladas fiscais” para tentar ludibriar o Parlamento e os demais órgãos públicos que fiscalizam o Governo. Isso somado a um movimento popular contundente pode culminar no impeachment do presidente da República – e este filme nós vimos em 2016.

Agora, o que é vil, perverso e antirrepublicano é a tal do “voto do veto”, que os parlamentares farão sobre o veto presidencial relacionado a uma emenda impositiva – a “Emenda do Relator” – que passou às escuras no Congresso, obrigando o Governo a repassar mais 30 BILHÕES para um deputado federal, que não foi votado para ter essa função, o cidadão mesmo não sabe que ele terá essa função e que passa a ter um controle de um orçamento que é maior do que o orçamento de todos os ministérios do Governo. É isso mesmo que você está lendo.

Os ministros foram eleitos para administrar estes recursos, em submissão ao chefe do Executivo. Com a derrubada deste veto presidencial, nós teremos o princípio da isonomia quebrado e a harmonia entre os poderes ficará completamente comprometida. É literalmente o Parlamento querendo, em nome de uma perpetuação no poder, governar o país mesmo que este seja presidencialista.

E é por essas e outras que as manifestações do dia 15 vão acontecer. O povo precisa pressionar estes “gulosos da verba pública” para que, de fato, tenhamos um equilíbrio maior não apenas nas atribuições administrativas no tocante aos gastos públicos, como também na robustez do Governo que foi democraticamente eleito para governar, e não ser subserviente às vontades de deputados como o Rodrigo Maia e outros.

Casado com Ana Talita, seminarista e colunista no site Gospel Prime. É pregador do evangelho, palestrante para família e casais, compositor, escritor, músico, serve no ministério dos adolescentes da Betânia Igreja Batista (Sulacap – RJ), na juventude da PIB de Vilar Carioca e no ministério paraeclesiástico chamado Entre Jovens. Em 2016, publicou um livro intitulado “Aos maridos: princípios do casamento para quem deseja ouvir”.