A presidente Dilma Rousseff (PT) vem atuando fortemente nos bastidores para, através de negociações políticas, impedir que o processo de impeachment contra ela seja levado adiante, mesmo após o Tribunal de Contas da União apontar que sua administração cometeu crimes de desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
No entanto, essa não é a única frente de investigação que pode acabar com o segundo mandato de Dilma de forma precoce. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá, nos próximos dias, determinar que todas as ações que tramitam na corte pedindo a cassação de seu mandato – assim como o do vice, Michel Temer (PMDB) – sejam reunidas em uma só.
“Na semana passada a Justiça Eleitoral decidiu pela primeira vez abrir uma ação de impugnação de mandato eletivo contra uma chapa presidencial eleita. Há outras três ações tramitando com questionamentos à campanha de Dilma e Temer. Mesmo ministros que votaram contra a abertura da ação avaliam que a jurisprudência da corte, pelo menos desde 2013, determina que ações correlatas sejam reunidas em um único processo, como sugeriu o ministro Luiz Fux em seu voto”, informou a jornalista Vera Magalhães, na coluna Radar Online, da revista Veja.
Essa reunião de todas as ações em uma única tem o propósito de, com as apurações, facilitar o trâmite dentro do TSE e apontar quais pontos possuem, ou não, embasamento jurídico.
Por outro lado, a equipe da presidente espera que a Comissão de Orçamento do Senado não siga a decisão do TCU de reprovar as contas de 2014 de Dilma, para assim, minguar o principal argumento da oposição para levar o impeachment adiante.
Mas, segundo Vera Magalhães, já não há tanta certeza que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se mantenha fiel à aliança com Dilma. “Após uma semana em que colecionou derrotas, o governo já não sabe se pode contar com Renan Calheiros (PMDB-AL) para barrar o impeachment contra Dilma Rousseff. O presidente do Senado fez críticas à reforma ministerial — que, segundo ele, não incluiu a cúpula do PMDB no núcleo decisório do Planalto. Os três ministros sob sua influência no TCU votaram pela rejeição das contas da presidente. Por fim, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), soldado de Renan que preside a Comissão de Orçamento, previu que o colegiado referendará o parecer do Tribunal de Contas”, escreveu a jornalista.
A estratégia, agora, é tentar reatar com os parlamentares para que eles “não embarquem no navio do impeachment”, apontando as acusações contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como um motivo para não seguir suas manobras.
