Autor: Ângelo Medrado

Pr. Batista, Avivado, Bacharel em Teologia, PhDr. Pedagogo Holístico docente Restaurador, Reverendo pela International Minystry of Restoration - USA - Autor dos Livros: A Maçonaria e o Cristianismo, O Cristão e a Maçonaria, A Religião do Anticristo, Vendas Alto Nível com Análise Transacional, Comportamento Gerencial.
Casado, 4 filhos, 6 netos, 2 bisnetos.

Orações atendidas: Evo Morales suspende criminalização das igrejas

Em diversas oportunidades, pastores convocaram os membros das igrejas para jejuns e orações. Agora suas orações estão sendo respondidas.
          Orações atendidas: Evo Morales suspende criminalização das igrejas

O portal Gospel Prime foi o primeiro site em português a anunciar a tentativa do governo comunista da Bolívia em criminalizar a evangelização. Agora anunciamos a decisão do presidente Evo Morales de suspender a implantação do Novo Código Penal.

Após mais de um mês de protestos, marchas, conflitos com a polícia, e campanhas de oração, o presidente deu uma entrevista neste domingo na televisão da Bolívia, onde afirmou: “Para evitar que a direita use o Código para desestabilizar o Estado, decidimos revogar todo o Código Penal”.

Morales enviará o pedido formal à Assembléia Legislativa para suspender completamente o Código de Sistema Penal e evitar que haja mais protestos. Ele afirmou que ouviu “a preocupação das organizações sociais” e decidiu tomar a decisão, “para evitar a confusão e o medo baseado em mentiras nas redes sociais”.

O anúncio de Evo foi feito na véspera do aniversário de 12 anos de seu mandato. Porém, deixou claro que seu desejo é “elaborar outra norma, com o consenso dos setores sociais”.

Nas últimas semanas, grande parte da sociedade boliviana vinha protestando contra as limitações das liberdades individuais, pois o governo de Morales impunha censura à imprensa e, na prática, criminalizava atividades da igreja como a evangelização.

Nos primeiros dias após o Código ser anunciado, lideranças evangélicas e católicas fizeram muita pressão junto ao público, em um país onde cerca de 90% da população é cristã. Em diversas oportunidades, pastores convocaram os membros das igrejas para jejuns e orações. Agora suas orações estão sendo respondidas. Com informações EL DEBER

Entenda o que pode acontecer com Lula após julgamento do TRF-4

Imagem: DivulgaçãoO julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis réus iniciará às 8h30 do dia 24 próximo, na sala de sessão da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

O recurso envolve o favorecimento da Construtora OAS em contratos com a Petrobras, com o pagamento de propina destinada ao PT e ao ex-presidente, por meio do apartamento triplex do Guarujá e do depósito do acervo presidencial.

As imputações são de corrupções ativa e passiva, e de lavagem de dinheiro. Além de Lula (condenado no primeiro grau a 9 anos e 6 meses), recorreram contra a sentença o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho (condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses), o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a 6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto (absolvido em primeira instância, mas requer troca dos fundamentos da sentença).

A sessão começa com a abertura do presidente da 8ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen. Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. Em seguida, ocorre a manifestação do MPF que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos.

Depois, se pronunciam os advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu. Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.

A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que profere o voto e é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado. Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.

Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF-4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes.

Este último só pode ser pedido quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu. Por meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da corte.

Confira algumas questões sobre antes e depois do julgamento:

O processo se encerra no dia 24? 

Não. Seja qual for o resultado – condenação ou absolvição –, cabem recursos ao próprio TRF4.

Os desembargadores podem pedir vista antes da sentença?

Sim. Eventual pedido de vista de qualquer um dos três integrantes da 8ª Turma pode postegar a decisão.

Se houver pedido de vista, há prazo para retomada do julgamento?

Não. Em geral, há entendimento tácito nos tribunais de que um processo com pedido de vista deve voltar à pauta do colegiado na sessão seguinte. Esse acordo, contudo, quase nunca é respeitado. Nos casos da Lava-Jato no TRF4, o pedido de vista mais demorado levou cinco meses. O mais rápido, duas semanas.

O que ocorre em caso absolvição? 

O MPF pode recorrer da decisão do TRF4. Neste caso, o recurso sobe para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se houver nova absolvição, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

E se houver condenação?

A defesa pode recorrer ao próprio TRF4 de duas formas: com embargos de declaração e infringentes.

Se condenado, Lula pode ser preso?  

Não no dia do julgamento (24). Caso tenha a condenação mantida pelo TRF4, Lula só teria ordem de prisão expedida após se esgotarem todos os recursos na própria Corte. Esse entendimento vem sendo aplicado pelo TRF4 mesmo depois de o STF permitir a execução provisória da pena após condenação judicial em segundo grau.

Como tramitaria uma ordem de prisão contra Lula? 

Após esgotados todos os recursos no TRF4, a própria Corte pode determinar a execução provisória da pena. Em seguida, a ordem de prisão é expedida por Moro, juiz natural da causa. Após o recolhimento do condenado, quem administra a punição é a 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável por administrar a execução penal.

Em quanto tempo seria expedida eventual ordem de prisão? 

É impossível prever com exatidão. Nos dois processos da Lava-Jato em que réus soltos receberam ordem de prisão após esgotados os recursos na 2ª instância, esse período foi de nove e de 10 meses após o julgamento de segundo grau. Se esse tempo médio se repetir no processo de Lula, ele só seria preso a partir do final de outubro, período que coincide com o segundo turno das eleições presidenciais de 2018.

O ex-presidente pode não ser preso mesmo após esgotados os recursos no TRF4? 

Sim. Ele pode ingressar com habeas corpus no STJ ou no STF. Também é possível enviar pedido de efeito suspensivo da pena.

Fonte: Notícias ao Minuto e Verdade Gospel

Categorias
católicos

Papa Francisco debochou das vítimas de padres pedófilos

A Igreja Católica não inventou a pedofilia, mas detém os direitos autorais do acobertamento de criminosos que usam batina
Por Maicon Tenfen
Papa Francisco visita o Chile

Papa abençoa uma criança na chegada a Santiago no Chile – 15/01/2018 (Osservatore Romano/Reuters)

Anteontem, durante a sua visita ao Chile, o papa Francisco manifestou “a dor e a vergonha pelo dano causado às crianças por parte dos membros da Igreja”. Vindo de quem veio, o representante máximo do Vaticano, a frase poderia ser considerada um avanço contra a pedofilia praticada por um número alarmante de padres ao redor do mundo. Por que então uma parte dos chilenos reagiu com vaias, protestos e até mesmo violência, incendiando igrejas e entrando em confronto com a polícia?

Parte da resposta está em Juan de Barros, o bispo de Osorno, um dos muitos clérigos que trabalharam para acobertar os crimes de Fernando Karadima, padre de grande popularidade no país que foi afastado pelo próprio Vaticano, em 2011, depois da comprovação de 75 casos de abusos contra adolescentes. Francisco enfrentou o clamor de parte considerável dos católicos chilenos e deu um jeito de poupar o bispo. Para piorar a situação, Barros estava presente no momento em que o papa proferiu as suas pouquíssimas e monocórdicas palavras de autocrítica.

Muitos interpretaram a declaração como deboche puro e simples, como hipocrisia abadesca e falta de respeito com as vítimas, mais ou menos como acontece nas séries de TV em que traficantes milionários doam fortunas a instituições dedicadas a combater o vício nas drogas. Como se tudo fosse pouco, o teatro continuaria em seguida, quando o papa se encontrou a portas fechadas com vítimas de padres chilenos. De acordo com a imprensa local, não se sabe se os presentes eram vítimas de Karadima.

Sabe-se lá por que motivo, muitos fiéis gostam de dizer que a pedofilia existe em toda parte e, afinal de contas, é praticada por padres, ou seja, indivíduos isolados, e não pela Santa e Madre Igreja, que inclusive não inventou o crime. Parte disso está correto. De fato, a Igreja não criou a pedofilia, mas certamente detém os direitos autorais de algo que contribui para a proliferação da praga: o acobertamento de padres pedófilos. Sabe-se há muito que o silenciamento de crimes sexuais praticados pelo clero foi uma política oficial do Vaticano.

O Crimen Sollicitationis, escrito em latim em 1962, era um documento então secreto que a Igreja enviou a todos os bispos do mundo. Seu propósito era informar as providências que deveriam ser tomadas em relação aos padres comprovadamente pedófilos. Basicamente, essas providências consistiam no silenciamento de todos os envolvidos. A pena para a vítima que quebrasse o silêncio era a excomunhão. E a “punição” do criminoso, é claro, seria a transferência para uma paróquia distante. Isso significa que, ciente do problema desde os anos 1960, o Vaticano ignorou as vítimas para proteger a sua reputação.

Parece que pouco mudou de lá pra cá. Mesmo a punição de Fernando Karadima foi tardia, embora valha o reconhecimento de que pelo menos alguma coisa aconteceu. O papa deveria saber que punir pela metade — ou combater apenas os casos que vazam — causa não só a evasão de fiéis, mas também protestos como esses do Chile e, pior, a manutenção de uma prática covarde que trará sofrimento a muitas famílias. A não ser que o objetivo de Francisco seja posar de arrependido — algo poderoso no catolicismo — e se promover em sessões de oração com jovens traumatizados.

Vítimas é que não vão faltar.