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‘Operação abafa’ chega ao Senado para barrar CPI e convocação de Palocci

 

Planalto considera semana decisiva para o futuro do ministro-chefe da Casa Civil e, a exemplo do que fez na Câmara, quer impedir que oposição consiga levá-lo a depor

22 de maio de 2011 | 23h 00

Leandro Colon e Mariângela Gallucci

O governo federal considera esta semana decisiva para conter a crise em torno do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, cobrado a explicar o aumento de seu patrimônio nos últimos anos. A base aliada governista no Congresso estabeleceu como prioridade barrar a tentativa de convocação de Palocci para depor no Senado, ação bem-sucedida na Câmara na semana passada, e impedir que a oposição avance na coleta de assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso.

"Essa disputa é um embate político, e o governo vai reagir para não permitir o desgaste do ministro. O Palocci já deu todas as explicações", afirma o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A avaliação governista é a de que barrar a convocação de Palocci na Comissão de Fiscalização e Controle, onde a oposição quer levá-lo para dar explicações, e segurar os movimentos pró-CPI seriam um passo político fundamental diante do atual cenário da crise, uma estratégia que não pode levar em conta o surgimento de fatos novos que agravariam a situação.

Na Câmara, o governo trabalhou com tranquilidade para derrotar a oposição. No Senado, o jogo é mais pesado, embora o Palácio do Planalto tenha maioria. A ordem é não dar brechas em comissões, para não repetir episódios passados, em que a oposição aproveitou descuidos da base governista e conseguiu convocar ministros.

Senadores de oposição disseram estar convencidos de que os negócios do ministro são "tráfico de influência". Os partidos adversários do governo querem que Palocci explique como conseguiu multiplicar seu patrimônio em, pelo menos, 20 vezes num período de quatro anos com sua empresa Projeto Consultoria Econômica e Financeira, que, desde dezembro, atua só no ramo de administração imobiliária para cuidar do apartamento de R$ 6,6 milhões e do escritório de R$ 882 mil comprados em 2009 e 2010 em São Paulo.

Além de convocá-lo, o desafio da oposição é conseguir as 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores necessárias para abrir uma CPI Mista. Para tanto, como não tem maioria, precisa da ajuda de parlamentares governistas. Os senadores reconhecem que, por enquanto, é difícil conseguir as assinaturas. Mas mantêm um discurso otimista. "Tem muitos governistas incomodados com a situação. Gente que, reservadamente, concorda conosco que ele deveria vir a público se explicar", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). "A CPI se justifica pela gravidade dos fatos. O importante não é só saber quanto ganhou o ministro Palocci e sim saber quem e quanto ganharam os que se valeram do tráfico de influência exercido por ele", afirmou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

A oposição quer que o Ministério Público abra uma investigação formal contra o ministro da Casa Civil. "Vamos continuar pressionando", afirmou o senador José Agripino (RN), líder da bancada do DEM. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu na sexta-feira 15 dias para Palocci se explicar. O ministro pretendia enviar as justificativas naquele mesmo dia, conforme revelou o Estado, mas decidiu analisar com mais calma o documento depois do vazamento das informações de sua defesa. O ministro pretende dizer ao procurador-geral que a movimentação intensa de dinheiro entre novembro e dezembro decorreu das rescisões contratuais necessárias por causa do convite para ser ministro da presidente Dilma Rousseff. Pelo menos 20 empresas contrataram os serviços de Palocci.

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Proibição da circuncisão causa polêmica em San Francisco (EUA)

20/05/2011 – 18h29

DE SÃO PAULO

Uma medida que visa banir a circuncisão de jovens — que imporia multas de US$ 1.000 ou prisão por um ano– deve ir à votação entre moradores de San Francisco, na Califórnia, em novembro. Segundo o site americano Slate, mais de 7.700 pessoas assinaram a proposta, que quer impedir a realização do procedimento, considerado invasivo. No entanto, a prática é uma importante tradição judaica, e bani-la pode violar as liberdades previstas na Constituição.

De acordo com o Slate, a lei prevê que o governo pode ser capaz de impedir a prática. A Primeira Emenda da Constituição impede que o Congresso "proíba o livre exercício" da religião e aprove leis que impeçam alguns tipos de prática religiosa –como, por exemplo, impedir o soar dos sinos de uma igreja. Regulações federais a práticas religiosas estão sujeitas ao Ato de Restauração da Liberdade Religiosa [ RFRA, Religious Freedom Restoration Act, em inglês], de 1993, e dependendo da prática que estiver em questão, o governo pode vetá-la "se isso for de interesse público" e se não houver outras alternativas em jogo.

Um dos mais notórios casos do gênero na Califórnia, segundo o site, envolveu o braço americano de uma seita brasileira que tentou importar mais de 30 galões de um chá alucinógeno proibido nos EUA. Funcionários da alfândega apreenderam o chá, o que a igreja considerou uma "violação da liberdade religiosa". A Suprema Corte decidiu a favor da seita em 2006, argumentando que o governo não tinha motivos suficientes para impedir o acesso ao chá pelos seguidores da religião.

No entanto, em outros Estados, desde 1997 não há decisão favorável às religiões em casos do tipo. Neste ano, a Justiça de Boerne (Texas) impediu uma ordem de preservação história que impedia que um arcebispo católico em San Antonio expandisse uma igreja em Boerne. O religioso argumentava que sua congregação já não se acomodava no prédio original, e que a ordem da prefeitura impedia que ele cumprisse suas responsabilidades religiosas.

Alguns Estados, como Rhode Island e Illinois, aprovaram suas próprias versões do RFRA. Em outros Estados, como a Califórnia, cabe às Cortes Supremas Estaduais fazer suas próprias interpretações da lei. Caso os eleitores aprovem a medida em relação à circuncisão em San Francisco, ela deve ser questionada na Justiça. Caso a Suprema Corte da Califórnia decida aplicá-la com rigor, a cidade terá que fornecer evidências científicas da necessidade de barrar a prática.

De acordo com o Slate, a Sociedade de Pediatras Americanos afirma que, em muitos casos, "os próprios pais devem determinar o que é maior interesse para a criança", e é justamente isso o que a proposta em jogo em San Francisco quer dar fim.

Italianos procuram mulher que pode ter sido a Mona Lisa

11/05/2011 – 16h39

DA FRANCE PRESSE

Arqueólogos começaram uma escavação nesta quarta-feira para localizar os restos de uma mulher que viveu no século 16 e que acreditam ser a modelo de Leonardo da Vinci para o quadro da Mona Lisa.

"Queremos encontrar o crânio e refazer um retrato dela", explica a porta-voz do grupo de historiadores, Stefania Romano.

Fabio Muzzi/France Presse

Sítio arqueológico se encontra no lugar que já foi um dia um antigo convento medieval no centro de Florença

Sítio arqueológico se encontra no lugar que já foi um dia um antigo convento medieval no centro de Florença

O sítio arqueológico se encontra no lugar que já foi um dia um antigo convento medieval no centro da cidade de Florença.

A mulher em questão se chama Lisa Gherardini (1479-1542), também conhecida pelo nome de casada Lisa del Giocondo, e era esposa de um mercador de seda em Florença.

Os restos estão a apenas dois metros abaixo da terra, calculam os arqueólogos, e fornecerão DNA para ser comparado aos dos descendentes da Lisa da vida real –um deles, Natalia Strozzi, já se mostrou contrário à escavação. "Querer encontrar os ossos me parece um sacrilégio inoportuno."

De acordo com a porta-voz, se Lisa for encontrada, o local onde foi enterrada será preservado como atração turística.

AP

Italianos procuram restos de Lisa Gherardini, que acreditam ser a modelo de Da Vinci para o quadro da Mona Lisa

Italianos procuram restos de Lisa Gherardini, que acreditam ser a modelo de Da Vinci para o quadro da Mona Lisa