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Google está proibido de vincular o Templo da Salomão a “Anticristo” e “Sinagoga de Satanás”

Templo de Salomão (sede da Igreja Universal do Reino de Deus)Templo de Salomão (sede da Igreja Universal do Reino de Deus)

A 9ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que o Google terá de desvincular, no Google Maps, os parâmetros de busca “anticristo” e “sinagoga de Satanás” à imagem e endereço do Templo de Salomão (foto), pertencente à Igreja Universal do Reino de Deus.

No processo, a Igreja Universal alegou que, sempre que eram utilizados os termos “Anticristo” e “Sinagoga de Satanás” na busca do Google Maps, ferramenta de mapeamento por satélite, o resultado da pesquisa era vinculado à imagem e ao endereço do Templo de Salomão, no bairro do Brás, na zona leste da capital paulista.

O acórdão ainda determina que a empresa tome medidas preventivas para evitar associações ilícitas e desenvolva filtros para que os termos não voltem a ser relacionados ao templo.

A Igreja Universal entrou com um processo contra a empresa Google Brasil em agosto de 2016 pedindo para que as expressões fossem desvinculadas da imagem e do endereço do templo e para que o Google fornecesse os dados cadastrais disponíveis, assim como registros eletrônicos de IP, data, hora e GMT ligados à pessoa responsável pela vinculação dos termos ao templo religioso.

Os pedidos da Igreja Universal foram acatados parcialmente em primeira instância pelo juiz Fernando José Cúnico, da 12ª Vara Cível, em março de 2017. Cúnico determinou a desvinculação dos termos na plataforma de buscas, mas negou o pedido de fornecimento de dados dos usuários.

A Igreja Universal recorreu então para que a Google adotasse medidas que evitassem a reincidência da associação dos termos ao Templo de Salomão, “seja por intervenção humana, algoritmos, de sistemas de classificação ou qualquer outro meio”, e para solicitar que, em caso de descumprimento, a obrigação fosse convertida em perdas e danos.

Ao analisar, o relator designado, Alexandre Alves Lazzarini, entendeu pelo provimento à apelação da igreja. A câmara destacou que a falsa informação contida em um produto da ré passa a ser um ato ilícito, possibilitando o sancionamento da fornecedora no produto ou serviço.

No acórdão, foi destacado o marco civil da internet, o qual estabelece a necessidade de controle judicial para questões envolvendo o acesso às informações na internet, e estabelecendo responsabilidades, o qual acaba por reconhecer a possibilidade de controle judicial.

Assim, o Google deve adotar medidas necessárias para evitar a reincidência do ilícito e a sucumbência foi imposta integralmente à empresa de busca. Ficou vencido o relator Faldino Toledo Júnior.

Fonte: Migalhas e UOL

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Justiça manda jornais de Portugal desmentirem acusações contra IURD

Suposto tráfico de crianças operado pela igreja foi tema de reportagens
          Justiça manda jornais de Portugal desmentirem acusações contra IURD

No final o ano passado, a Igreja Universal do Reino de Deus foi tema de uma série de reportagens no canal TVI sobre um suposto esquema de tráfico de crianças realizado por pastores. A igreja sempre negou e diz que se trata de “um ataque midiático” por parte dos “grupos ligados à Igreja Católica”.

O foco da série chamada “O Segredo dos deuses” era o Lar Universal, que foi mantido pela IURD portuguesa na década de 1990. O local acolhia crianças em situação de risco encaminhadas por hospitais, pela assistência social, pela polícia e pela Justiça.

A emissora TVI afirmava que várias crianças foram tiradas do país de forma irregular, adotados ilegalmente por bispos e pastores da Universal, incluindo os netos do bispo Edir Macedo. Eles foram os primeiros a se manifestarem, na época, pedindo direito de resposta e negando as acusações.

A igreja sempre tratou as acusações como caluniosas e conseguiu na justiça que as matérias veiculadas em jornais portugueses fossem desmentidas.

Os jornais Expresso e Correio da Manhã, os quais afirmaram que a Universal estaria envolvida numa “rede internacional de adoções ilegais” precisaram publicar um texto com o direito de resposta da Igreja.

Segundo a UNIcom, assessoria de comunicação da igreja, “Todas as afirmações são falsas, atingem de uma forma inaceitável o bom nome e a reputação da IURD. A referida instituição recebia crianças, todas elas lá colocadas no seguimento de pedidos de proteção e promoção, emitidos por tribunais ou pelas próprias comissões especializadas na proteção de menores… É falso que tenha existido qualquer manipulação dos processos ou falsificação de informação. Em momento algum ‘desapareceram menores’ retirados das famílias biológicas.

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Jornalista da Band diz ter sido ameaçado pela Igreja Universal

Fabio Pannunzio é jornalista da Band TVFabio Pannunzio é jornalista da Band TV

O jornalista da Band, Fábio Pannunzio, utilizou seu perfil oficial no Facebook para revelar que foi ameaçado pela Igreja Universal e por Edir Macedo.

Ele compartilhou em suas redes sociais vídeos em que a Igreja Universal do Reino do Deus e o bispo Edir Macedo são investigados pela emissora de televisão TVI, de Portugal.

No Facebook, o Pannunzio disse: “Recebi um papelucho da Igreja Universal e outro do Edir Macedo. Não eram cartões de feliz ano novo nem nada parecido. Eram notificações extrajudiciais ameaçando me processar. O CEO da IURD está ‘bravinho’ porque eu repliquei aqui no Facebook as reportagens feitas pela TVI de Portugal denunciando um lar de acolhimento criado pela seita em Lisboa. Ele teria sido utilizado para a adoção ilegal de crianças pelos bispos e pastores — inclusive as filhas do próprio Edir Macedo”

“A notificação, que obviamente não será atendida, manda retirar do ar as menções às reportagens e me acusa de não ter dado ouvido à outra parte. Ocorre que a apuração era da TVI portuguesa, e não minha. Mas vou aceitar a sugestão dos advogados do empresário da fé e fazer a minha própria apuração. Começo amanhã cedo mesmo tentando, com a assessoria de imprensa da seita, uma entrevista com o próprio Edir Macedo para que ele tenha a chance de explicar como seu deu a adoção de seus netos. Aproveito o post para deixar o link das reportagens. Quem não viu quando a série foi veiculada poderá vê-las agora”, concluiu ele.

Na tarde desta quinta-feira, 25, o jornalista publicou em sua perfil: “Conforme prometi, comecei a apurar as denúncias feitas pela TVI de Lisboa sobre o que ocorreu numa casa de acolhimento de crianças mantida pela Igreja universal do Reino de Deus em Portugal. De lá saíram ao menos nove crianças que foram adotadas por bispos, pastores e também pelas duas filhas do bispo Edir Macedo. Reuni os primeiro documentos e enviei um questionário com 57 perguntas à assessoria de comunicação social da IURD. Eles acusaram o recebimento e solicitaram uma previsão de deadline. Deixei a critério deles. Mais tarde vou postar no meu blog o texto das notificações extrajudiciais e também o questionário. Cumprindo minha promessa, isso atende em parte ao que os advogados da organização me solicitam nas notificações, ouvir a versão deles, embora a obrigação de ouvir o outro lado seja dos produtores da série O Segredo dos Deuses. Aviso quando o material estiver pronto para ser divulgado.”

Fonte: TV Foco