Raquel Dodge pede ao STF que torne Aécio réu por corrupção

Procuradora-geral da República reafirma denúncia contra tucano por recebimento de propina da JBS e por tentar atrapalhar andamento da Lava Jato; defesa nega
           Revista veja

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou nesta terça-feira, 27, o pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) receba integralmente a denúncia e torne réu o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O parlamentar foi denunciado por pedir – e receber – 2 milhões de reais de propina ao empresário Joesley Batista, da JBS, e por obstrução de Justiça, ao tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato.

Também são acusados a irmã do parlamentar Andréa Neves da Cunha, o primo dele, Frederico Pacheco de Medeiros, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG). A denúncia pede a condenação de Aécio por corrupção passiva e obstrução de Justiça e dos outros acusados por corrupção passiva. A PGR também quer que o senador e sua irmã paguem 2 milhões de reais à União para reparação de danos materiais, além de 4 milhões de reais por danos morais.

No documento, Dodge destaca que Aécio empregou todos os seus esforços na tentativa de embaraçar as investigações da Lava Lato, atuando para aprovar o projeto de lei de abuso de autoridade (PLS 85/2017) e a anistia para crimes de caixa dois, no âmbito da tramitação das chamadas Dez Medidas contra a Corrupção. Também exerceu, segundo a procuradora-geral da República, pressão sobre membros do governo e da Polícia Federal, com o propósito de escolher delegados para conduzir os inquéritos.

As alegações foram feitas em réplica aos argumentos da defesa do senador. Quanto à alegação apresentada pelo parlamentar, de que os 2 milhões de reais supostamente seriam relativos a um empréstimo lícito solicitado a Joesley para a contratação de serviços advocatícios, Dodge lembra que não existe nos autos nenhuma prova de que tal empréstimo de fato tenha ocorrido. “O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves a Joesley Batista fica claro quando o senador afirma que a pessoa que iria receber as parcelas deveria ser alguém ‘que a gente mata ele antes de fazer delação’”, frisou a procuradora-geral, em referência ao diálogo gravado entre Joesley e Aécio. Além disso, a forma como os valores foram entregues, em dinheiro, também demonstram a ilicitude da transação, acrescentou.

Dodge diz, ainda, que “segundo as provas colhidas na investigação, a solicitação de vantagens ilícitas não é ato isolado no relacionamento entre Aécio e Joesley, mas um episódio de longo tempo que caracteriza crime contra a administração pública” e cita relato dos colaboradores Joesley e Ricardo Saud de que a J&F repassou 60 milhões de reais ao parlamentar por meio de notas frias, a diversas empresas indicadas por ele, e pagou partidos políticos para ingressarem na coligação da candidatura de Aécio à Presidência da República em 2014. Em contrapartida, afirma a procuradora-geral, o senador usou o seu mandato para beneficiar diretamente os interesses do grupo.

A procuradora-geral reafirma ainda a validade da gravação ambiental feita por Joesley de uma conversa com Aécio. Para ela, ficou claro que não houve nenhum tipo de indução por parte dos colaboradores para que o senador cometesse o crime de corrupção passiva. “Deu-se exatamente o contrário: Joesley Batista foi espontaneamente procurado, em 18 de fevereiro de 2017, por Andréa Neves da Cunha, irmã de Aécio Neves, na escola Germinare, contígua à sede do Grupo J&F, ocasião em que ela lhe solicitou, em favor do seu irmão, o pagamento de R$ 2 milhões.”

Outro lado

O advogado de Aécio Neves, Alberto Zacharias Toron, disse que a manifestação da PGR foge dos argumentos centrais da defesa e se limita a repetir termos genéricos da denúncia, revelando a fragilidade da acusação. “A própria PGR reconhece que nunca houve qualquer contrapartida por parte do senador Aécio Neves, evidenciando que não houve corrupção ou pedido de vantagem indevida”, diz em nota.

O advogado também lembra que a PGR reconhece diversos desvios nas “heterodoxas” negociações da delação envolvendo os executivos da JBS, incluindo a atuação do ex-procurador Marcello Miller, classificada pela defesa como ilegal. Na nota, também acrescenta que “Dodge nada disse sobre a participação de membros da instituição na reunião que precedeu a gravação feita pelo sr. Joesley de uma conversa induzida e manipulada envolvendo o senador”.

Sobre a acusação de obstrução à Justiça, o defensor afirma que “a manifestação do MPF escancara a tentativa de criminalização da lícita atividade parlamentar exercida pelo senador Aécio, omitindo que na votação da lei de abuso de autoridade o senador defendeu e votou a favor da proposta do Ministério Público, o que por si só desmente a acusação”. “O senador Aécio Neves está convicto de que o STF promoverá a análise justa do caso, que demonstrará que ele e seus familiares não cometeram atos ilícitos”, conclui o advogado, na nota.

Leia aqui a íntegra do parecer de Raquel Dodge.

MARCO AURÉLIO REAGE AOS MILITARES E DIZ QUE INTERVENÇÃO SERIA GOLPE

 

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, foi o primeiro magistrado a se insurgir contra a ameaça de uma nova intervenção militar no País como “solução” para a crise política, deflagrada pelo general Antônio Hamilton Mourão e não repreendida pelo chefe do Exército, general Eduardo Villas-Bôas; ao Conjur, Marco Aurélio disse que militares só podem agir por conta própria em situações que se assemelhem a uma guerra civil; em qualquer outra hipótese, como o suposto combate à corrupção, uma intervenção das Forças Armadas sem ordem de um dos três Poderes seria um “golpe”; “Caos é quando as policias militares não foram suficientes para segurar as ruas. Teria que ser uma situação conflituosa, de quase guerra civil, e havendo ineficácia das forças repressivas.

Pode haver um quadro de apatia quanto aos Poderes, se for com o país deflagrado. Agora, é um ato extremo, só [cabível] quando não houver realmente como segurar. Mas não para combater a corrupção”

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, rebate: os militares só podem agir por conta própria em situações que se assemelhem a uma guerra civil, onde as instituições não mais estejam funcionando. Em qualquer outra hipótese, como o suposto combate à corrupção, uma intervenção das Forças Armadas sem ordem de um dos três Poderes seria um “golpe”, declarou o ministro nesta quarta-feira (20/9), em entrevista à ConJur.

“Seguimos os princípios da família e da bíblia”, diz mulher de Flávio Rocha

Anna Cláudia Klein Rocha e dono da Riachuelo frequentam a evangélica Sara Nossa Terra desde 2003. “Vamos à igreja e voltamos revigorados”, conta a ex-modelo
LUÍS LIMA – Revista Época

Nascida em Rolante, Vale do Paranhana, e criada em Novo Hamburgo, Anna diz que tem divulgado o Brasil 200, movimento político fundado por Rocha, em suas redes sociais, e motivado amigos a fazer o mesmo. Acredita que o intuito de Rocha com a plataforma é motivado pela “vontade de reconstruir o Brasil”.

Formada em moda e gemologia, Anna também fala sobre a espiritualidade do casal, que, como evangélico, “segue os preceitos da Bíblia”. “Na Bíblia fala que a palavra de Deus é o alimento e a gente precisa também desse alimento para o nosso lado espiritual. Vamos à igreja e voltamos revigorados.” Confira o bate-papo.

ÉPOCA – Na sua percepção, qual o objetivo do seu marido na promoção do Brasil 200?
Anna Cláudia Klein Rocha – 
O intuito do Flávio na divulgação do movimento, com essas viagens, percorrendo os estados, estando com empresários, é a vontade de reconstruir o Brasil. E isso eu apoio ele 100%. A gente tem divulgado bastante o Brasil 200. Eu divulguei nas minhas mídias sociais e tenho pedido para os meus amigos divulgarem, porque é importante as pessoas saberem o que está acontecendo, o que vem por aí. Como queremos o país para os nossos filhos. Eu apoio ele nessas ideias.

>> A aproximação de Flávio Rocha com o MDB

ÉPOCA: Mas, no fundo, o que ele quer mesmo não é ser presidente do Brasil?
Anna: 
Ele nunca conversou comigo sobre esse assunto [de se candidatar à Presidência]. Isso não foi levado em consideração na minha casa. Mas eu estou ao lado dele há 28 anos e não vai ser nessa hora que vou falar “agora não”, né?

>> Flávio Rocha, o candidato do MBL

ÉPOCA – Com essa agenda repleta de viagens, vocês estão conseguindo se encontrar?
Anna – Cheguei de viagem esta semana [de Milão], e ele já tinha saído. Acho que o verei só amanhã de manhã. Mas creio que esta fase será um período curto, para divulgar essa ideia, de reconstrução do Brasil, de novos tópicos, novos tempos, essas coisas todas que estão querendo divulgar. Isso passa. Como é um ano de eleição, realmente temos que pensar muito bem em quem a gente vai votar para a gente não cometer os mesmos erros do passado. De qualquer forma, pode servir de inspiração para quem for candidato.

Anna Cláudia Klein Rocha: "Temos que pensar muito bem em quem a gente vai votar para a gente não cometer os mesmos erros do passado" (Foto: Marcus Leoni/Folhapress)

ÉPOCA: Como foi sua formação religiosa e como você inspirou o Flávio?
Anna: A minha origem religiosa é da Igreja Luterana. Nasci em Rolante e fui criada em uma família evangélica em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. Ia aos cultos na escola dominical. Casei na igreja evangélica. Quando vim para a São Paulo, depois de um tempos, conhecemos o bispo Rodovalho e a bispa Lúcia, os fundadores da Sara Nossa Terra. Somos muito amigos deles. A gente se aproximou em São Paulo, a partir de 2003, mas já os conhecia desde 1994, quando morávamos em Brasília. Eles são bem amigos de um casal de amigos nossos [Paulo Octávio e Anna Kubitschek]. Antes de 2003, frequentava igreja Luterana. A gente também ia às vezes à missa. Mas quando mudamos para São Paulo, em 1996, na volta de uma temporada em Boston, nos Estados Unidos, ficamos sem um lugar que nos sentíssemos acolhidos. E aí começamos a frequentar a Saara Nossa Terra.

>> Flávio Rocha processa Boulos por crimes contra a honra

ÉPOCA – Vocês costumam frequentar qual igreja e com que frequência?
Anna – 
A Sara tem mais de mil igrejas. Em São Paulo, tem na rua Augusta, em Perdizes, em vários locais. Não frequentamos só uma igreja. Vamos onde estivermos no Brasil e, quando, fora do Brasil, vamos a uma igreja local. Eu até já fui na igreja da Coreia do Sul. Adoro visitar igrejas diferentes. Mas vou mais na rua Augusta, geralmente aos domingos de manhã. O Flávio me acompanha. Ele é uma pessoa que tem muita fé, e a gente segue os princípios voltados para a família e para a Bíblia. Vamos toda semana, aqui em São Paulo. Para mim é bem importante, sabe? Realmente me sinto bem próxima de Deus naquele lugar. E para mim é maravilhoso ter uma palavra nova, um direcionamento novo da Bíblia. Porque a cada semana o pastor fala uma passagem da Bíblia, você faz oração, e recebe algo de novo. Na Bíblia fala que a palavra de Deus é o alimento, e a gente precisa também desse alimento para o nosso lado espiritual. Vamos à igreja e voltamos revigorados. O Fernando, nosso filho, casou na igreja evangélica ano passado. Quem celebrou a cerimônia foi o bispo Rodovalho.com informações da Revista época