Debate sobre armas projeta Bolsonaro e racha presidenciáveis 

          João Amoêdo e Alvaro Dias também são a favor de flexibilizar Estatuto do Desarmamento
          Anna Virginia Balloussier
          SÃO PAULO-Folhauol
Os deputados Alberto Fraga e Jair Bolsonaro fazem sinal com as mãos imitando armas de fogo durante a votação do projeto que muda a maioridade penalOs deputados Alberto Fraga e Jair Bolsonaro fazem sinal com as mãos imitando armas de fogo durante a votação do projeto que muda a maioridade penal Alan Marques – 19.ago.2015/Folhapress

Na semana em que divulgava as canções “Apelido Carinhoso” e “Homem de Família”, Gusttavo Lima postou no Instagram uma foto com fuzil em mãos. Uma “tarde no clube do tiro”, dizia na mesma legenda em que o sertanejo declarou seu apoio ao pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro.

Lima defende armar “cidadãos de bem”, como Bolsonaro  afirma sempre que pode.  Em passagem recente pelo Japão, ele sugeriu que mulheres tenham “uma pistola em casa” em vez de contar com “aquela palhaçada da Lei do           Feminicídio”. “Se a mulher tiver uma arma em casa, [o vagabundo] não vai fazer besteira.”

 Filho do presidenciável e deputado como ele, Eduardo Bolsonaro publicou uma imagem da funkeira Jojô Toddynho e o emote de uma carinha chorando   de rir: “Nesse momento Gusttavo só pensa numa coisa!” Jojô é famosa pelo hit “Que Tiro Foi Esse?”.

Tanto esse episódio quanto a intervenção federal no Rio, açoitado por uma crise na segurança pública, vêm sendo usados por grupos de direita para reviver a polêmica do armamento no Brasil. Por pressão da bancada da bala, a Câmara pode destravar uma votação —há anos emperrada— por mudanças que enfraquecem o Estatuto do Desarmamento, sancionado no primeiro ano do governo Lula.

O tema divide a população, como revelou pesquisa Datafolha feita em novembro com 2.765 entrevistados em 192 cidades. Do total, 56% responderam que “a posse deve ser proibida, pois representa ameaça à vida de outras pessoas”, e 42% disseram que “possuir uma arma legalizada deveria ser um direito do cidadão para se defender” (2% não souberam opinar).

O assunto racha também os pré-candidatos ao Planalto. Os favoráveis à revisão do Estatuto vão do centro à direita no leque político, como Bolsonaro (que se filiará ao PSL), João Amoedo (Novo) e Alvaro Dias (Podemos).

Exceção: o PCO (Partido da Causa Operária), sigla de extrema-esquerda que, em contraposição “à direita ‘pacifista’ e à esquerda pequeno-burguesa”, diz que, na “ótica revolucionária, o direito de se armar é a necessidade de se defender justamente do Estado”.

De doutrina liberal, Amoedo se diz contra o Estatuto “em respeito às liberdades individuais”. “Não é razoável o que temos: a assimetria criada por uma lei que desarma o cidadão de bem, mas deixa as armas nas mãos do assassino. O Estado incapaz de nos defender dos 60 mil homicídios anuais não pode acabar com os meios da legítima defesa.”

Para o senador Alvaro Dias, flexibilizar também é a resposta. “Entendo que cabe ao Estado oferecer segurança à sociedade. Afinal, pagamos impostos. Mas isso não nos impede de oferecer ao cidadão a liberdade de decidir sobre o porte.”

Quem é contra a ideia questiona: se é a preocupação com segurança pública que alimenta esse debate, qual a eficiência de armar civis? Geraldo Alckmin (PSDB) afirma que “a luta contra o crime deve ser feita por uma polícia treinada, moderna e valorizada”. “O Brasil já tem uma legislação restritiva sobre porte de armas. Não se trata de restringi-la nem flexibilizá-la.”

Na mesma toada vai Ciro Gomes (PDT): “Segurança pública não se resolve armando toda a população. Se resolve com investimento em inteligência, polícia bem treinada, bem paga e, acima de tudo, políticas publicas de educação, saúde, cultura e lazer para não deixar a juventude ser aliciada pelo crime”.

Prestes a se filiar ao PSOL, Guilherme Boulos diz que mais munição nas ruas “vai apenas criar uma falsa sensação de segurança e ampliar os crimes de ódio. Imaginem se cada intolerante que esbraveja e ataca nas redes sociais tivesse uma arma?”.

Para Manuela D’Ávila (PC do B), “quando as pessoas estão armadas, está comprovado que as mulheres são as maiores vítimas da violência”.

Presidente da Câmara e potencial presidenciável do DEM, Rodrigo Maia advoga pelo aumento de rigidez do porte em alguns pontos, como “idade mínima de 25 anos, cinco anos sem nenhuma ocorrência policial desabonadora de conduta e exame psicotécnico mais amplo testando o equivalente emocional”.

Procurados pela Folha, Henrique Meirelles (PSD) e Fernando Collor (PTC) não responderam.

Lula (PT) e Marna Silva (Rede) idem, mas ambos têm posições conhecidas sobre o tema: o ex-presidente, afinal, sancionou o Estatuto, e a ex-senadora, em 2016,  declarou que, se exitosas, as tentativas de flexibilizar a legislação no Congresso seriam um “retrocesso de dimensões trágicas”.

CNBB NA MIRA

Por lamentar “que se apresentem soluções para superar a violência recorrendo a mais violência”, o cardeal Sérgio da Rocha, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), entrou na mira de grupos evangélicos e de direita.

Eles acusam o braço do Vaticano no país de desestimular católicos a votar em Bolsonaro após Rocha dizer que a CNBB rejeitará “candidatos que promovam ainda mais a violência”, no lançamento da Campanha da Fraternidade 2018, em fevereiro.

“Historicamente alinhada a partidos de esquerda e movimentos como MST, a postura da CNBB não surpreende”, disse o portal Gospel Prime.

À reportagem Rocha negou que sua fala carregasse com indiretas eleitorais. “A CNBB não se pronuncia sobre candidatos/partidos. A Igreja no Brasil oferece critérios para discernimento sem substituir a consciência do eleitor.”

LOBBY

“O Estatuto do Desarmamento está sob ataque do lobby pró-armas desde que virou lei”, diz Robert Muggah, especialista em segurança e desenvolvimento e coordenador de pesquisas do Instituto Igarapé.

São mosqueteiros da ideia de que a legislação “falou em promover segurança pública no Brasil”. Estão errados, segundo Muggah. “Para cada 1% de aumento do armamento em circulação no país, há uma projeção de 2% de alta nos homicídios.”

Diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques aponta que o discurso bélico é um ótimo fermento eleitoral. “O que [candidatos armamentistas] estão apostando, no fim das contas, é na potencial popularidade que ganham ao dizer que a gente vai armar o cidadão de bem,  para se venderem como defensores da ordem.”

Marques define a tática como “estelionato eleitoral”, pois, em sua opinião, não é possível deter a escalada da violência dessa forma. “Imagina um arrastão na linha amarela do Rio. Se cada um dentro dos carros estiver armado, será que vai fazer com que arrastão não aconteça?”

“Tá todo mundo com medo, tentando achar tábua de salvação no caos da segurança pública. Falar isso acaba sendo maneira de ganhar holofote. Mas o que a gente quer? Ir ao Pão de Açúcar e sair com uma arma, como acontece nos EUA, onde em 15 minutos no Walmart você compra uma?”

Sepúlveda Pertence: “Esqueçam o que escrevi”

O ex-ministro Sepúlveda Pertence quer, agora, que o STF desrespeite uma norma que ele mesmo defendeu como ministro: a concessão de habeas corpus a Lula, que já teve o pedido negado em outros tribunais
Crédito: Givaldo Barbosa

PAPEL INVERTIDO Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence quer que o STF rasgue uma súmula escrita por ele próprio (Crédito: Givaldo Barbosa)

Ary Filgueiras

  Revista Isto é

 A defesa de Lula usa de todos os métodos para evitar que ele acabe na prisão. Até mesmo os que contrariam uma Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que no passado foi escrita pelo ex-ministro Sepúlveda Pertence, recém-contratado como advogado do ex-presidente. Depois de desferir pedidos de habeas corpus preventivos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), ambos prontamente negados, os causídicos do petista estão recorrendo a meios de apelação que no passado o próprio Sepúlveda combateu e que impediram o relator da Lava Jato na Suprema Corte, ministro Edson Fachin, de conceder a liminar em favor da manutenção da liberdade ao ex-presidente.

Ministro do STF entre 1989 e 2007 ironicamente agora Sepúlveda pede a supressão da Súmula 691 que ele mesmo ajudou a construir em 2003, quando usava toga. Coincidentemente, o dispositivo surgiu ainda no primeiro ano do governo Lula, hoje seu cliente. A normativa veda a concessão de habeas corpus cuja liminar já tenha sido negada anteriormente por outro tribunal superior, como é o caso do ex-presidente, condenado a 12 anos e um mês pela 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), que recorreu ao STJ e não teve acolhido seu pedido de apelar da sentença em liberdade.

Em 2005, durante o julgamento do caso em que o publicitário Roberto Justus era acusado de crime tributário e tentava obter um habeas corpus para trancar o processo, o ministro Cezar Peluso propunha a revogação da Súmula 691. Quando chegou o seu momento de proferir o voto, Sepúlveda foi categórico: “E, depois de décadas de vivência diária nesta Casa, convenço-me, realmente, de que o exagero na ambição de a tudo prover imediatamente acaba, dados limites humanos e temporais de sua capacidade, por inibi-la de desempenhar o seu papel inafastável. Mantenho a Súmula”.

Prisão em segunda instância

Apesar de negar o pedido de liberdade a Lula, Fachin não enterrou o assunto de vez. Resolveu submetê-lo ao plenário do STF, que ainda não decidiu quando irá apreciar o tema. O gesto do ministro foi criticado no meio jurídico. O ex-ministro do STF Carlos Mário Velloso não encontra brecha na Súmula 691 para o STF conceder a liminar. A seu ver, a defesa de Lula só teria êxito se houvesse ilegalidade ou violência aos direitos do réu, o que não é o caso. “O Supremo verificará se houve violência à liberdade, o que não há, porque nem preso ele está. Em segundo lugar, a possibilidade de ele ser preso assenta-se no entendimento do próprio STF: de que a execução inicia-se após a decisão do tribunal do segundo grau”, pondera Velloso. Na última semana, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também manifestou-se contra a liminar ao ex-presidente petista. Em seu despacho, foi categórica: “A decisão está fundamentada e resulta de juízo exaustivo e definitivo sobre fatos e provas”. Ou seja, cumpra-se.

Para o ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, a Justiça não é apenas cega. Também não tem memória

Cantor evangélico pró-vida e pró-família está a um passo de virar presidente da Costa Rica

Divulgação
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DEFESA DA VIDA

O deputado Fabricio Alvarado subiu nas pesquisas depois de se opor frontalmente à determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos que obrigou os países signatários a reconhecer o casamento gay

O deputado Fabricio Alvarado conquistou 25% dos votos no primeiro turno das eleições que vão determinar o novo presidente da Costa Rica, realizado no domingo (04/02). O parlamentar conservador, que se posiciona claramente contra o aborto e o casamento gay, vai disputar o segundo turno em 1º de abril com o ex-ministro Carlos Alvarado, que teve 21% dos votos.

Fabricio, um cantor gospel de 43 anos que é membro da Assembleia Legislativa costarriquenha desde 2014, é membro do Partido Restauración Nacional, de inspiração evangélica. Seu oponente, de 38 anos, ocupou o Ministério do Trabalho e Seguridade Social entre 2016 e 2017 e o do Desenvolvimento Humano e Inclusão Social entre 2014 e 2016. É membro do Partido Acción Ciudadana, legenda social-democrata à qual pertence o atual presidente, Luis Guillermo Solís.

Quem havia despontado como favorito no início da campanha era Juan Diego Castro, do Partido Integración Nacional, mas sequer garantiu seu lugar no segundo turno. Ministro de Segurança Pública entre 1994 e 1996 e da Justiça entre 1997 e 1998, Castro tem 63 anos e é o grão-mestre da maçonaria no país.

 

Reviravolta

Fabricio criticou duramente em janeiro a Corte Interamericana de Direitos Humanos por determinar aos países signatários – inclusive a Costa Rica, onde, aliás, está sediado o organismo – reconheçam legalmente o casamento entre homossexuais. Para o parlamentar, tratou-se de uma “afronta à soberania nacional” costarriquenha, “que põe em perigo os valores tradicionais da família”.

O seu posicionamento nesse episódio contribuiu para que ele ganhasse popularidade e chegasse ao segundo turno. Pesquisas eleitorais de novembro, anteriores à determinação da corte, apontavam apenas 9% dos votos para Fabricio. Os números começaram a mudar quando o deputado disse que, se eleito presidente, ignoraria a orientação da corte.

Fabricio já era conhecido no meio conservador por sua postura. Em 2017, ele se opôs à implantação de uma nova matéria no currículo das escolas do país, chamada “Educação para a afetividade e a sexualidade integral”. O Ministério da Educação costarriquenho diz que a disciplina deve abordar temas como o prazer, os direitos LGBT e o problema da violência e da falta de consentimento nas relações. Os críticos dizem que a matéria servirá para introduzir a ideologia de gênero nas escolas.