impostos – Primeira Igreja Virtual – Brazilian first virtual church

Igrejas devem mais de R$ 460 milhões ao governo

Igreja Internacional da Graça de Deus deve R$ 123 milhões.

Por Redação

R.R. Soares. (Foto: Reprodução / Youtube)

Um levantamento, realizado pela Agência Pública por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mostra que 1.283 organizações religiosas devem R$ 460 milhões ao governo federal.

Entre as igrejas que mais devem para a União temos a Igreja Internacional da Graça de Deus (R$ 123 milhões), Igreja Mundial do Poder de Deus (R$ 83 milhões), a entidade católica Sociedade Vicente Pallotti (R$ 61 milhões), Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus de SC, SE e PR (R$ 45 milhões) e Igreja Renascer em Cristo (R$ 36 milhões).

A maior parte da dívida da denominação liderada pelo missionário R.R. Soares é referente ao não pagamento do valor da Previdência que deveria ser pago pelos funcionários registrados pelas empresas ligadas à igreja e também aos pastores.

Já no caso da Igreja Mundial, uma parte da dívida é com o não pagamento de FGTS aos funcionários da instituição.

O estudo mostra que as igrejas evangélicas são maioria entre os devedores representando 87% da lista apurada pelo site A Pública.

Justiça permite MPF cobrar mais de R$ 90 milhões de impostos da Igreja Universal

Denominação foi cobrada por impostos não pagos entre 1991 e 1994; igreja irá recorrer

Templo de Salomão, sede da Igreja Universal do Reino de Deus. (Foto: Divulgação)

Segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o Ministério Público Federal é o órgão competente para cobrar o pagamento de impostos no valor de mais de R$ 90 milhões da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).

A decisão, declarada na tarde desta segunda-feira (28), é referente a um recurso movido pela igreja de Edir Macedo que questionava o MPF da cobrança de R$ 98,3 milhões. Para a denominação, o certo seria a Receita Federal fazer a cobrança.

O TRF-1 entendeu que o MPF pode cobrar, logo a IURD terá o processo devolvido para a primeira instância.

O MPF abriu um processo contra a Igreja em 2006, questionando a imunidade tributária da denominação sobre o não pagamento de impostos nos períodos de 1991 a 1994, período em que a Receita desconsiderou a imunidade garantida por lei sobre o PIS e o Imposto de Renda.

Com o recurso movido pela IURD, o Conselho de Contribuintes, hoje chamado de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conseguiu reduzir a dívida para quase R$ 92 milhões e é este o valor que o MPF está cobrando da denominação.

Após a decisão da TRF1, a IURD se manifestou dizendo que irá recorrer. “A Igreja Universal do Reino de Deus recorrerá da decisão do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), pois o resultado desta segunda-feira (28) contraria completamente inúmeros julgamentos do Superior Tribunal de Justiça”, diz a nota da igreja que também fala em “estar confiante que o direito e a justiça serão resgatados”.