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Lei alemã prevê prisão a quem falar mal de muçulmanos

Polícia alemã tem emitido notificações a quem publica “discurso de ódio” na Internet
          Lei alemã prevê prisão a quem falar mal de muçulmanos

Em uma campanha coordenada, realizada em 14 estados, a polícia alemã visitou na semana passada as casas de 36 pessoas. Elas são acusadas de fazer “postagens de ódio” nas redes sociais, incluindo ameaças, coação e incitamento ao racismo. Foram tomados depoimentos e feito notificações, mas ninguém foi preso, relata o The New York Times.

 Segundo o Escritório Federal de Polícia Criminal, a maioria do que foi publicado era incitações de motivação política.
Os policiais realizaram pesquisas domiciliárias e interrogatórios. Mas as investigações também levaram a duas pessoas acusadas de conteúdo extremista de esquerda, bem como uma pessoa acusada de fazer ameaças ou assédio com base na orientação sexual.

“A incidência ainda alta de postagens de ódio puníveis mostra uma necessidade de ação policial”, defendeu em um comunicado Holger Münch, presidente do Escritório Federal de Polícia Criminal.

“Nossa sociedade livre não deve permitir um clima de medo, ameaça, violência criminal e violência na rua ou na internet”.

O maior alvo dessas postagens são os refugiados islâmicos, embora haja casos de divulgação do ideal nazista.

 Em 2016, a polícia visitou a casa de 60 pessoas pelos mesmos motivos.
A ação policial deste ano ocorreu enquanto os alemães estão debatendo a proposta de uma nova lei de mídia social, destinada a reprimir o discurso de ódio. Para uma série de especialistas, trata-se de uma medida inconstitucional.

A medida, defendida pelo ministro da Justiça, Heiko Maas, custaria ao Facebook, Twitter e outras redes sociais até US$ 53 milhões (R$ 160 mi) se eles não conseguirem remover o discurso do ódio e outras formas de conteúdo agora considerado “ilegal”.

 De acordo com o direito alemão, os usuários de redes sociais estão sujeitos a uma série de punições ao publicar material ilegal, que inclui até uma pena de prisão de cinco anos por incitação ao ódio racial.

O projeto defendido pelo governo alemão assegura que as redes precisam oferecer um serviço de reclamação prontamente disponível para postagens que possam ser ameaças, discurso de ódio, difamação ou incitamento para cometer-se um crime, entre outras ofensas.

As mídias sociais teriam 24 horas para excluir “conteúdo obviamente criminoso” e até uma semana para decidir sobre casos “ambíguos”. A lei, aprovada em primeira instância em abril, poderá aplicar multas assim que for sancionada.

De acordo com um recente estudo do governo, o Facebook eliminou apenas 39% do “discurso de ódio ilegal” dentro de 24 horas em janeiro e fevereiro.

A empresa havia assinado um código de conduta em 2015 comprometendo-se a seguir este padrão. O Twitter apagou apenas 1 por cento.

“Estamos decepcionados com os resultados”, disse Klaus Gorny, porta-voz do Facebook, em um comunicado sobre o estudo.

“Temos regras claras contra o discurso do ódio e trabalhamos duro para mantê-lo fora de nossa plataforma”.

Bernd Holznagel, professor da Universidade de Münster e um dos especialistas ouvidos pelo congresso alemão, apontou pelo menos duas violações constitucionais à liberdade de expressão.

“Nosso tribunal constitucional não permitirá tal estatuto”, disse Holznagel.

“Há incentivos para tirar conteúdo se houver alguma dúvida, mas e os direitos de quem publica o conteúdo?”, questiona.

Christian Mihr, outro painelista e diretor-gerente da Repórteres Sem Fronteiras, disse que a lei transferirá indevidamente a autoridade do sistema de justiça da Alemanha para empresas como Facebook e Twitter.

Inteligência artificial

O Facebook já colabora, na Alemanha e na França, com o que é chamado de Iniciativa Online de Coragem Civil (OCCI na sigla original).

Trata-se de uma campanha de conscientização que visa “combater o extremismo”.

Sheryl Sandberg, diretora de operações da rede social, disse: “Não há lugar para o ódio ou violência no Facebook.

Utilizamos tecnologia como a Inteligência ArtificiaI para encontrar e remover e manter conteúdo extremista fora da nossa plataforma”.

Curiosamente, Fiyaz Mughal, líder da Iniciativa de Combate ao Ódio Anti-islâmico, um dos fundadores da OCCI, comemora:

“Esta iniciativa é muito necessária, uma vez que uma grande quantidade de material online pode ser ofensivo e às vezes estimule o ódio, embora não ofereça base para a ação jurídica.

Estamos em uma batalha por corações e mentes e esta iniciativa é uma ferramenta para mobilizar a enorme força para o bem que está nas comunidades”. Com informações Sky e Gospel Prime

Estado Islâmico no Brasil: MPF denuncia seis pessoas

Operação Hashtag prendeu brasileiros pretendiam realizar atos terroristas no país
         Estado Islâmico no Brasil: MPF denuncia seis pessoas

A Operação Hashtag, da Polícia Federal, foi deflagrada em 2016, revelando que brasileiros estariam planejando ataques terroristas no país. Em setembro do ano passado, foi apresentada à Justiça a primeira denúncia, envolvendo 10 pessoas.

Nesta segunda-feira (26), o Ministério Público Federal (MPF) formalizou a segunda denúncia, acusando cinco dos suspeitos originais. Um sexto já tinha sido condenado no primeiro processo, mas seguiu cometendo crimes.

As novas investigações fortaleceram as denúncias dos crimes de promoção ao terrorismo e associação criminosa. Caso sejam condenados, as penas podem chegar a 11 anos de prisão.

Os denunciados são Danilo Francini dos Santos, Sara Martins Ribeiro, Fernando Pinheiro Cabral, Leandro França de Oliveira, Gilberto Gonçalves Ribeiro Filho e Mohamad Mounir Zakaria.

O MPF identificou que todos eles usavam perfis em redes sociais e aplicativos de mensagens para disseminar os ideais do Estado Islâmico e planejavam possíveis ataques, que incluíam a possibilidade de um ataque durante a Olimpíada do Rio de Janeiro.

Ainda segundo o MPF, Sara Ribeiro recrutava outras mulheres para se juntarem ao grupo de terroristas no Brasil.

As prisões da Hashtag foram as primeiras feitas com base na lei antiterrorismo de 2016 e também as primeiras detenções por suspeita de ligação com o grupo terrorista Estado Islâmico em solo brasileiro. Com informações G1

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Israel

Irã promove marcha para pedir “morte a Israel”

Destruição de Israel é a “prioridade do mundo islâmico”, afirmam líderes religiosos
       Irã promove marcha para pedir “morte a Israel”

Depois da chamada “Revolução de 1979”, que transformou o país numa ditadura islâmica, o Irã sempre defende a destruição de Israel com base na exortação do Alcorão: “Matai-os [os infiéis] onde quer que os encontreis e expulsai-os de onde vos expulsaram”.

Uma das maneiras de manter vivo esse discurso é a promoção anual do Dia de Al Quds, palavra árabe que significa “A Santa”, a maneira como os muçulmanos chamam Jerusalém.

Como todo ano, a parada realizada na capital Teerã, coincidiu com o encerramento do Ramadã, mês mais sagrado do ano para os islâmicos. Além dos tradicionais cantos de guerra, pedindo “Morte a Israel”, foi declarado que destruir o Estado judeu é “a principal prioridade do mundo muçulmano”.

Diversas bandeiras israelenses e americanas foram queimadas em sinal de protesto. Também havia muitas bandeiras da Palestina e palavras de ordem pedindo “Palestina Livre”.

Os líderes iranianos que participaram dos comícios também pediram a união entre grupos pró-palestinos contra o governo israelense, anunciou a Agência de Notícias Tasnim, do Irã.
 As milhares de pessoas que foram às ruas viram desfiles da Guarda Revolucionária do Irã, que fez a exibição de três mísseis balísticos de superfície a superfície, incluindo o Zolfaghar, usado recentemente para bombardear a Síria, a mais de 600 quilômetros e distância.

Outro míssil presente foi o Ghadr, capaz de atingir um raio de 2.000 quilômetros, que poderia alcançar as bases do EUA na região e chegar até Israel.

Durante seu discurso, o presidente iraniano, Hassan Rouhani, disse que Israel apoia “terroristas na região”. Já o parlamentar Ali Larijani, chamou Israel de “mãe do terrorismo” e que em todo o século 20, “não houve nenhum evento mais ameaçador do que estabelecer o regime sionista”.

Chamou atenção a inauguração de um enorme cronômetro na Praça Palestina de Teerã. Em modo de contagem regressiva, o display digital indica que Israel deixará de existir em 8.411 dias. Ele parece refletir a promessa do líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, que até 2040 o Estado de Israel seria destruído.

Dia de Al Quds no Brasil

Embora com menor expressão, nos últimos dias ocorreram marchas em celebração ao Dia de Al Quds também em Londres, Berlim e Toronto, onde a maioria dos participantes era muçulmano, mas também havia pessoas ligadas a movimentos de esquerda, contrários a Israel.

No Brasil não ocorreram manifestações públicas, mas o Partido dos Trabalhadores promoveu uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), para marcar a data.

A reunião, presidida pela vice-presidente da CDHM, deputada Erika Kokay (PT-DF), contou com a presença do embaixador do Irã, além de entidades “defensoras da causa palestina”. Com informações de Gospel Prime e Times of Israel