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Juiz sai em defesa do casamento tradicional e desafia Suprema Corte

Estado norte-americano tem lei própria que não aceita o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

por Leiliane Roberta Lopes

  • gospelprime

 

Juiz sai em defesa do casamento tradicional e desafia Suprema Corte
Juiz sai em defesa do casamento tradicional e desafia Corte

Nos Estados Unidos os Estados da Federação possuem autonomia para ditar leis diferentes das leis federais. Por conta disso uma verdadeira batalha judicial foi travada a respeito do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

A lei federal permite, mas o governo do Alabama não autoriza que essas uniões aconteçam em seus cartórios civis. “O povo do Alabama votou a favor de uma emenda constitucional que define que o casamento se realiza entre um homem e uma mulher. Como governador, eu tenho de defender a Constituição [do Estado]. O governo federal não deve infringir os direitos dos Estados”, diz um comunicado do governador Robert Bentley.

Foi ao governador que o juiz da Suprema Corte do Estado do Alabama, Roy Moore, escreveu uma carta para criticar a decisão dada no dia 23 de janeiro pela juíza federal Callie Granade que derruba a lei estadual que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Para o juiz nada na Constituição dos Estados Unidos permite o governo federal profanar a instituição do casamento. Para ele os tribunais federais “usam pretextos ilusórios baseados na Igual Proteção, no Devido Processo e nas cláusulas de Crédito e Fé da Constituição dos Estados Unidos” para aprovar o casamento gay.

“A nossa constituição estadual e a nossa moral estão sob o ataque de uma decisão do tribunal federal que não tem base na Constituição dos Estados Unidos”, escreveu Moore. Nessa carta ele cita a 10ª emenda que fala sobre a autonomia dos estados americanos.
Apesar da decisão da juíza federal que quer obrigar o Estado a fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a Procuradoria Geral do Alabama declarou que continuará se opondo a decisões federais que desafiem as leis estaduais.

Em abril a Suprema Corte dos Estados Unidos vai julgar dois casos de união entre pessoas do mesmo sexo, a decisão desses casos abrirá precedentes para que essa disputa entre o Estado e a Federação seja resolvida ou fique pior. Com informações Aleteia

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Papa recebe transexual em audiência privada no Vaticano

Diego Neria nasceu mulher e após a mudança de sexo foi chamado de “filha do diabo” pelo padre de sua cidade

por Leiliane Roberta Lopes – gospelprime –

 

Papa recebe transexual em audiência privada no Vaticano
Papa recebe transexual conhecido como “filha do diabo” 

O transexual espanhol Diego Neria Lejárraga, de 48 anos, se reuniu no último sábado (24) com o papa Francisco em uma audiência privada, segundo informações do jornal “Hoy”.

Lejárraga enviou diversas cartas ao líder católico relatando que passou a ser excluído de sua paróquia depois de passar pela cirurgia de mudança de sexo.

Natural de Estremadura, Diego era católico praticante até que foi proibido de comungar e ouviu do pároco da cidade que ele era “filha do diabo”.

Assim que recebeu a carta o papa entrou em contato com o transexual e marcou a reunião convidando-o para visitar o Vaticano.

O encontrou aconteceu na residência de Santa Marta e o teor da conversa não foi divulgado pelas fontes oficias da Santa Sé que preferiram não se pronunciar a respeito.

Diego nasceu menina, mas não se sentia mulher. A mudança de sexo aconteceu quando ela completou 40 anos e desde então passou a sofrer discriminação pela paróquia, sendo vítima não apenas do padre, mas dos fiéis.

A carta pedindo intervenção do papa foi escrita quando o transexual percebeu que o novo líder estava aberto para receber os homossexuais. “Nunca me atrevi antes, mas com Francisco sim; depois de ouvi-lo muitas vezes, senti que ele me escutaria”.

Francisco já deu declarações dizendo que a igreja precisa se abrir para receber todas as pessoas, mas a fala do religioso não significa que a Igreja Católica passará a aceitar as relações homoafetivas, assim como outros assuntos já descartados pela Santa Sé.

Diego foi ao encontro do papa acompanhado de sua noiva e questionou o líder religioso se ele, como transexual, teria lugar na casa de Deus. O papa não respondeu com palavras e apenas abraçou Diego. Com informações UOL

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Silas Malafaia comemora: “A causa gay foi para o saco”

Frente Parlamentar pelos Direitos LGBT quer se contrapor à Bancada Evangélica

por Jarbas Aragão

  • gospelprime

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus-Vitória em Cristo, ainda comemora o aumento da bancada evangélica e acredita que o perfil mais conservador irá causar mudanças logo.

Embora na política muita coisa não seja tão “preto no branco”, faz uma conta rápida. Hoje, são 74 deputados conservadores, contra 88 do PT. Para 2015, serão 85 integrantes, contra 70 votos petistas.

Qual a estratégia? “Não daremos mole nos Direitos Humanos”. Irão priorizar as comissões de Direitos Humanos e de Seguridade Social e Família, pois são nelas que se discutem as questões que são vistas como prioridade pelo seu público. “Com essa bancada, a causa gay foi para o saco”, comemora Malafaia.

A declaração pode soar como bravata, mas não é. Antônio Augusto Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) fez a seguinte análise após os resultados da última eleição serem homologados: “Se no atual Congresso houve dificuldade para que elas [pautas como a legalização do casamento gay e a descriminalização do aborto] prosperassem, no próximo isso será muito mais ampliado. Houve uma redução de quem defendia essa pauta no Parlamento e praticamente dobrou (o número de) quem é contra”.

Cientes que apesar da reeleição de Dilma, estão perdendo força, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBTT), Carlos Magno Silva, avisa: “Estamos tentando contato com os deputados para constituir uma Frente Parlamentar pelos Direitos LGBT forte e atuante porque a próxima legislatura vai ser de muito embate, de muita disputa política. Este setor (evangélicos) tem se organizado para impedir qualquer avanço no reconhecimento de Direitos Humanos”.

Eles esperam contar com o apoio das senadoras Marta Suplicy (PT-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA). Na Câmara dos Deputados, os líderes devem ser Erika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Atualmente, um dos pontos focais para os evangélicos na Câmara Federal é a aprovação do Projeto de Lei 6.583/13, chamado de “Estatuto da Família”. Ele reitera o que reza o artigo 226 da Constituição Federal, definindo família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes.

Seu relator é o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). Ele entregará o projeto do Estatuto da Família esta semana. “Eu estou colocando no relatório a proibição da adoção (por casais do mesmo sexo). Se o Artigo 227 (da Constituição Federal) diz que a família é para proteger a criança, como é que dois homens, duas mulheres que são homossexuais que dizem ser pais, querem adotar? Adotar para satisfazer a eles ou a criança? A adoção é para contemplar o direito da criança, não do adotante”, esclarece.

Na prática, o direito de adoção por homossexuais foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça em abril de 2010. Ao mesmo tempo, a base do governo Dilma tenta avançar com o Projeto de Lei Suplementar (PLS) 470/13, que agora tramita no Senado. Embora tenha um nome parecido “Estatuto das famílias”, reconhece a relação homoafetiva como entidade familiar. Com informações de Felipe Patury e DM