O padre Paulo Ricardo Azevedo participou nesta quarta-feira (10) de um debate sobre o Estatuto do Nascituro que aconteceu durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) falando contra o aborto, pauta bastante polêmica que tem unido os parlamentares das bancadas católica e evangélica.
Apesar do tema ser os direitos do nascituro, os presentes no debate comentaram mais sobre o PL 03/2013 que já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e que agora aguarda o posicionamento da presidente Dilma Rousseff. O texto amplia o conceito de violência sexual garantindo à vítima tratamento médico emergencial incluindo a “profil
axia da gravidez”.
Como o texto oferece esses tratamentos para toda relação sexual não consentida, o padre acredita que, se for sancionada pela presidente, a lei vai abrir brecha para a liberação do aborto para não vítimas de estupro.
“Qualquer tipo de atividade sexual não plenamente consentida geraria um direito semelhante ao caso de estupro”, disse Azevedo que é mestre em direito canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma e professor de teologia do Instituto Bento XVI em Lorena, São Paulo.
Os deputados presentes na sessão pedem o veto ao projeto e contam com o apoio de outras instituições como o Instituto Pró-Vida que, por meio do advogado Paulo Fernando Melo, entrou em contato com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, para lembrá-lo que em 2010 a então candidata à presidência se comprometeu em não aprovar o aborto.
Contando da data da aprovação do PL 03/2013 no Senado, que aconteceu em 4 de julho, Dilma Rousseff tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto.
Fonte: Gospel Prime