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Protestos por prisão de Lula tomam ruas de São Paulo, Rio e DF

Crédito: Divulgação assessoria VPR
com Estadão Conteúdo, Da Redação

Grupos contrários ao ex-presidente Lula protestaram na noite desta terça-feira(03) em diversas capitais do País. As principais lideranças foram o Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem pra Rua. Ambos pedem que não seja concedido o habeas corpus ao petista no julgamento que ocorre nesta quarta-feira (04) no Supremo Tribunal Federal (STF).

São Paulo

O líder do MBL Kim Kataguiri disse antes de subir no carro de som do movimento, na Avenida Paulista, que o (STF) não deveria se deixar pressionar, mas salientou que o ato de hoje é “contraponto” à pressão de parlamentares e advogados.

“Acho que o Judiciário não deveria dar margem a pressões externas, sejam políticas ou populares, mas infelizmente o que a gente viu na decisão da liminar de não prender Lula enquanto não houvesse julgamento do habeas corpus foi pura pressão política, porque não existe nenhuma previsão legal pra isso. Então, pra contrapor essa pressão de parlamentares, de advogados, que tem ido ao Supremo, batido de porta em porta em porta, de gabinete em gabinete, pra que o Supremo mude esse entendimento, a gente faz essa pressão e eu acredito que sim, vai fazer diferença”, afirmou.

O pré-candidato à Presidência da República pelo PRB, Flávio Rocha, disse que veio para a manifestação na Avenida Paulista por ser contra a impunidade, e não contra um ou outro “bandido”. Perguntado sobre a prisão de amigos do presidente Michel Temer, soltos no fim de semana, ele afirmou que as manifestações também servem para essas figuras. O presidenciável admitiu que sua presença no ato pode servir como palanque. “Eu estou defendendo minhas posições. Se é palanque, é um palanque legítimo”, disse. Rocha, que tem o apoio do Movimento Brasil Livre (MBL) para sua pré-candidatura, defendeu que o País precisa discutir uma reforma do Estado, e não apenas prender corruptos. “Hoje muitos corruptos são tentados a entrar na política. É preciso tirar o presunto da sala, aqui só estamos espantando as moscas.” Ele afirmou que a manifestação deve lembrar a prisão de amigos do presidente Michel Temer, e não apenas Lula. “Ninguém pode ter bandidos favoritos, você é a favor ou contra a corrupção. Estamos lutando contra a impunidade e para o STF manter a posição tomada [sobre a prisão após condenação em segunda instância].”

Miguel Reale Junior, autor do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, afirmou que “é um momento crucial”. “O País conseguiu romper com o vetor da corrupção. O povo percebeu que precisa quebrar com o que vem sendo sofridamente realizado no Brasil”

Durante a manifestação, Roberto Livianu, promotor do Instituto Não Aceito Corrupção, pediu mudanças no mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “É o momento de repensarmos sobre o STF, os ministros têm de ser escolhidos pela população. Não é razoável que permaneçam infinitamente no poder”.

O cantor Paulo Ricardo discursou em cima de um dos carros do movimento “Nas Ruas” e lamentou a situação do Brasil. “Por causa da corrupção muitas das melhores mentes do Brasil acabam saindo do País”.

Renato Felder, fundador do ranking dos políticos disse que essa é a hora de mudanças: “É uma onda que veio para ficar. A política mudou no Brasil. Agora é importante que o Congresso passe pela mesma limpeza. É hora do eleitor mostrar que sabe votar. O ranking é a ferramenta porque toda a memória dos senadores e deputados federais está lá, cada centavo gasto, tudo”.


Rio de Janeiro

Os manifestantes se reuniram na Avenida Atlântica, no quarteirão entre a Xavier da Silveira e a Miguel Lemos. O trânsito foi interrompido na via, na altura do Posto 5. “Lula na papuda. O Brasil não é igual a Cuba” e “A nossa bandeira jamais será vermelha” são os gritos de ordem dos manifestantes, vestidos de verde e amarelo.

O ex-casseta Marcelo Madureira discursou em Copacabana sob fortes aplausos. “Viemos pra rua fazer valer nosso direito. Estamos do lado da Justiça e da democracia”, discursou. Entre os manifestantes reunidos na orla, muitos exibem a camiseta com a inscrição “Bolsonaro presidente”.

Brasília

O protesto em Brasília contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu uma série de pautas que não têm a ver com o pedido de habeas corpus do ex-chefe do Executivo: religiosos criticam o aborto, houve faixas contra o comunismo e a favor de uma intervenção militar e, do carro de som, sobraram gritos contra o uso de dinheiro público em campanhas, o novo Fundo Eleitoral.

Havia muitos apoiadores do juiz Sérgio Moro e eleitores do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato a presidente. Os rostos de ambos estampavam camisas de manifestantes. Por causa da chuva, organizadores convocaram, do carro de som, pessoas para voltar à Esplanada nesta quarta-feira (04), dia do julgamento do recurso de Lula, mas os manifestantes permaneceram em frente ao Congresso.

O Movimento Limpa Brasil, que levou carro de som ao Congresso, deu a palavra a um dirigente Associação Comercial do Distrito Federal, instituição apresentada como parceira do grupo. O protesto teve música ao vivo: de sátiras a “Lula Santo” e à “mala de Geddel” a sucessos de Jorge Ben Jor.

Os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmaram viagem a São Paulo amanhã para assistir ao julgamento ao lado de Lula.

Curitiba

A expectativa inicial era de reunir cerca de 3 mil pessoas, mas no começo da noite, as manifestações começaram a atrair pessoas que saíam do trabalho e os organizadores chegaram a estimar a presença de 18 mil pessoas – o que não correspondeu às observações da Polícia Militar.

Para o coordenador do MBL no Paraná, Júnior Ramos, o mais importante é a mensagem que os atos em todo o Brasil pretendem passar à Justiça: “Não só Lula, mas vários outros vão acabar saindo da prisão e pode complicar ainda mais a situação da Lava Jato. A manifestação popular tem o objetivo de abrir os olhos do STF do que pode acontecer”, afirma Ramos.

Na frente do prédio da Justiça Federal, os manifestantes gritaram palavras de ordem em favor do juiz Sérgio Moro (que estava no prédio, mas não saiu para prestigiar o grupo). De camisas amarelas e apitos, os participantes penduraram faixas nas grades do edifício, com frases de apoio à Operação Lava Jato.

Na Boca Maldita, os animadores gritaram palavras de ordem pela prisão imediata de Lula. “As pessoas de bem deste País não podem aceitar que o STF liberte este bandido”, disse um empresário, presente no ato ao lado de toda a família.

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Clima quente na caserna

Insegurança jurídica provocada por decisão do STF favorável a Lula volta a alvoroçar militares
Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A POSTOS Militares tornam a dizer que estarão “prontos” caso o caos se estabeleça (Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

         Ary Filgueira

           Istoé.com

À paisana desde o dia 28 de fevereiro, quando foi formalizada sua ida para a reserva, o general Antônio Hamilton Martins Mourão pendurou o uniforme verde-oliva, mas continuou preparado para o combate. No ano passado, Mourão havia comentado que o Exército estava de prontidão para promover uma intervenção militar, caso os poderes atuais falhassem na manutenção da ordem pública. Dessa vez, sua fala foi um petardo até mais direto. Lançado de sua conta nas redes sociais, o militar disse que se sentiu envergonhado ao ver a decisão do STF na quinta-feira 22 que suspendeu o julgamento do habeas corpus de Lula até o dia 4 de abril e concedeu liminarmente a garantia de que, até lá, ele não pode ser preso. “Ao ver o STF, corte maior de nosso Brasil, sinto-me envergonhado pela falta de espírito público, pela covardia moral, pela linguagem empolada – destinada a enganar o homem comum –, pelas falsidades e, principalmente, por observar que uns merecem mais que outros ante os olhos daquele colegiado. Fica claro que os que possuem ‘pertences’ jamais cumprirão a pena que merecem por haver surrupiado o bem público”, desabafou. Como no episódio anterior, Mourão não fala sozinho. Reverbera insatisfações que existem na caserna.

“Jeitinho do STF”

Não por acaso, não demorou muito e novas manifestações de ex-militares reprovando a conduta dos ministros da Suprema Corte avançaram nas redes sociais. No facebook, o general de brigada Paulo Chagas, que é pré-candidato ao governo do Distrito Federal e tem o apoio de deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), replicou um post do colega de farda e de patente Luiz Eduardo Rocha Paiva, que já foi secretário-geral do Exército. Paiva teceu graves críticas ao Supremo. Num dos trechos do texto intitulado “Incoerências e jeitinhos de um STF que se desmoraliza”, afirma que, após o impeachment, alguns ministros da Corte passaram a dificultar o andamento da Lava Jato, particularmente quando as investigações chegaram a membros do MDB e do PSDB, aliando-se a outros cujas relações com o PT são perfeitamente conhecidas. “Além dessas ilegítimas ligações partidárias, há fortes indícios de relações pessoais com investigados na Lava Jato, aos quais são concedidos muitos dos pleitos de suas defesas”, declarou. E continuou: “O último jeitinho (do STF) foi a concessão da liminar para Lula não ser preso até a decisão sobre seu habeas corpus, adiada para 4 de abril”.

“Ao ver o STF, sinto-me envergonhado pela falta de espírito público, pela covardia moral, pelas falsidades e, principalmente, por observar que uns merecem mais que outros ante os olhos daquele colegiado” General Hamilton Mourão (Crédito:Jackson Ciceri)

O sentimento é compartilhado pela tropa, que se manifesta apenas em reuniões veladas, em clubes militares, por temer represália semelhante à imposta ao general Mourão. Medo que representantes de entidades sem vínculos oficiais com as Forças Armadas não têm. É o caso do vice-presidente do Clube Militar, general Clóvis Bandeira, cuja voz ressoa para 9,5 mil sócios em todo o País. Ele resumiu a ISTOÉ a decisão do STF no caso Lula com uma frase: “A lei não é para todos”. Em escala menor, o presidente da seccional da Associação dos Oficiais da Reserva do Exército no Planalto Central, tenente Rômulo Nogueira, garante: a visão dos colegas é o pensamento de todos os elementos esclarecidos no País, inclusive das Forças Armadas. “Eu me sinto representado pelo que Mourão disse”, afirmou. De novo, a sugestão frente à barafunda jurídica criada pelas recentes decisões controversas do STF encontra-se na ponta da língua: “Sempre que a situação está um caos, chamam o Exército”, sugeriu o tenente Rômulo. Ou seja, nada é tão ruim que não possa piorar.

Raquel Dodge pede ao STF que torne Aécio réu por corrupção

Procuradora-geral da República reafirma denúncia contra tucano por recebimento de propina da JBS e por tentar atrapalhar andamento da Lava Jato; defesa nega
          Da Redação
           Revista veja
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), durante sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em Brasília (DF) - 28/02/2018
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que pode se tornar réu no STF (Pedro França/Agência Senado)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou nesta terça-feira, 27, o pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) receba integralmente a denúncia e torne réu o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O parlamentar foi denunciado por pedir – e receber – 2 milhões de reais de propina ao empresário Joesley Batista, da JBS, e por obstrução de Justiça, ao tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato.

Também são acusados a irmã do parlamentar Andréa Neves da Cunha, o primo dele, Frederico Pacheco de Medeiros, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG). A denúncia pede a condenação de Aécio por corrupção passiva e obstrução de Justiça e dos outros acusados por corrupção passiva. A PGR também quer que o senador e sua irmã paguem 2 milhões de reais à União para reparação de danos materiais, além de 4 milhões de reais por danos morais.

No documento, Dodge destaca que Aécio empregou todos os seus esforços na tentativa de embaraçar as investigações da Lava Lato, atuando para aprovar o projeto de lei de abuso de autoridade (PLS 85/2017) e a anistia para crimes de caixa dois, no âmbito da tramitação das chamadas Dez Medidas contra a Corrupção. Também exerceu, segundo a procuradora-geral da República, pressão sobre membros do governo e da Polícia Federal, com o propósito de escolher delegados para conduzir os inquéritos.

As alegações foram feitas em réplica aos argumentos da defesa do senador. Quanto à alegação apresentada pelo parlamentar, de que os 2 milhões de reais supostamente seriam relativos a um empréstimo lícito solicitado a Joesley para a contratação de serviços advocatícios, Dodge lembra que não existe nos autos nenhuma prova de que tal empréstimo de fato tenha ocorrido. “O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves a Joesley Batista fica claro quando o senador afirma que a pessoa que iria receber as parcelas deveria ser alguém ‘que a gente mata ele antes de fazer delação’”, frisou a procuradora-geral, em referência ao diálogo gravado entre Joesley e Aécio. Além disso, a forma como os valores foram entregues, em dinheiro, também demonstram a ilicitude da transação, acrescentou.

Dodge diz, ainda, que “segundo as provas colhidas na investigação, a solicitação de vantagens ilícitas não é ato isolado no relacionamento entre Aécio e Joesley, mas um episódio de longo tempo que caracteriza crime contra a administração pública” e cita relato dos colaboradores Joesley e Ricardo Saud de que a J&F repassou 60 milhões de reais ao parlamentar por meio de notas frias, a diversas empresas indicadas por ele, e pagou partidos políticos para ingressarem na coligação da candidatura de Aécio à Presidência da República em 2014. Em contrapartida, afirma a procuradora-geral, o senador usou o seu mandato para beneficiar diretamente os interesses do grupo.

A procuradora-geral reafirma ainda a validade da gravação ambiental feita por Joesley de uma conversa com Aécio. Para ela, ficou claro que não houve nenhum tipo de indução por parte dos colaboradores para que o senador cometesse o crime de corrupção passiva. “Deu-se exatamente o contrário: Joesley Batista foi espontaneamente procurado, em 18 de fevereiro de 2017, por Andréa Neves da Cunha, irmã de Aécio Neves, na escola Germinare, contígua à sede do Grupo J&F, ocasião em que ela lhe solicitou, em favor do seu irmão, o pagamento de R$ 2 milhões.”

Outro lado

O advogado de Aécio Neves, Alberto Zacharias Toron, disse que a manifestação da PGR foge dos argumentos centrais da defesa e se limita a repetir termos genéricos da denúncia, revelando a fragilidade da acusação. “A própria PGR reconhece que nunca houve qualquer contrapartida por parte do senador Aécio Neves, evidenciando que não houve corrupção ou pedido de vantagem indevida”, diz em nota.

O advogado também lembra que a PGR reconhece diversos desvios nas “heterodoxas” negociações da delação envolvendo os executivos da JBS, incluindo a atuação do ex-procurador Marcello Miller, classificada pela defesa como ilegal. Na nota, também acrescenta que “Dodge nada disse sobre a participação de membros da instituição na reunião que precedeu a gravação feita pelo sr. Joesley de uma conversa induzida e manipulada envolvendo o senador”.

Sobre a acusação de obstrução à Justiça, o defensor afirma que “a manifestação do MPF escancara a tentativa de criminalização da lícita atividade parlamentar exercida pelo senador Aécio, omitindo que na votação da lei de abuso de autoridade o senador defendeu e votou a favor da proposta do Ministério Público, o que por si só desmente a acusação”. “O senador Aécio Neves está convicto de que o STF promoverá a análise justa do caso, que demonstrará que ele e seus familiares não cometeram atos ilícitos”, conclui o advogado, na nota.

Leia aqui a íntegra do parecer de Raquel Dodge.