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Encontro de mulheres, com Priscilla Pires

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Após a Poderosa Palavra ministrada pela palestrante Priscilla Pires, um momento de confraternização com distribuição de prendas e brincadeiras alem de quitutes deliciosos

Em breve haverá novo encontro, pois as mulheres presentes ja intimaram o Pastor Medrado para agendar uma nova data. Parabens à palestrante.

Deus a abencoe.

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Pastor que se passava por juiz quer responder em liberdade

JULGAMENTO

 

O pastor J.M.C.F., que foi preso em flagrante, usava cédula de identidade com sua foto, mas em nome de um magistrado, segundo o Ministério Público.

Acusado do crime de falsificação ideológica por supostamente utilizar documento falso de magistrado, o pastor evangélico J.M.C.F. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 105076, redigido de próprio punho, em que pede para aguardar em liberdade o julgamento do crime pelo qual responde. Preso em flagrante no dia 15 de março de 2010, ele contesta decisão da Vara Criminal do Fórum de Campo Limpo Paulista, Comarca de Jundiaí (SP), que manteve sua prisão cautelar.

J.M. – que de acordo com o Ministério Público usaria cédula de identidade com sua foto, mas em nome de um magistrado – afirma no HC que vem “sofrendo manifesto constrangimento ilegal” em razão de a juíza de primeira instância responsável pelo caso ter-lhe negado a liberdade provisória. Segundo J.M.C.F., tal medida estaria “violando expressamente o princípio constitucional da presunção de inocência”.

Sustenta o pastor, com base na Constituição Federal e em precedentes do próprio Supremo, que a sua privação de liberdade não poderia ser admitida, tendo em vista que ainda não houve sentença condenatória transitada em julgado e, ainda, por ser ele réu primário, ter residência fixa e ocupação lícita e possuir bons antecedentes criminais. J.M. também ressalta o entendimento de que sua soltura não oferece perigo à “ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal”.

Conforme o acusado, estando presentes os requisitos para a concessão de liberdade provisória, nada justificaria sua manutenção no cárcere, tendo em vista que “a prisão sem condenação é medida extrema, que deve ser mantida apenas para casos gravíssimos, cometidos por pessoas de alta periculosidade e violentas”.

O pastor também aponta a presença dos pressupostos autorizadores de concessão de liminar ("fumus boni iuris" – fumaça do bom direito e periculum in mora – perigo na demora da prestação jurisdicional), fazendo referência ao artigo 649 do Código de Processo Penal, que prevê rápida atuação jurisdicional para cassar medida judicial. “É ilógico manter o paciente preso, em uma cadeia superlotada de presos de alta periculosidade”, frisa o acusado.

Pedidos

Por meio do HC, o pastor pede ao STF a concessão de liminar para que seja expedido alvará de soltura a fim de que possa aguardar em liberdade o julgamento definitivo de seu processo. No mérito, J.M.C.F. solicita a manutenção da decisão cautelar.

A relatora do processo é a ministra Ellen Gracie.

Crime de falsificação ideológica: previsto no Código Penal, artigo 297 (falsificação de documento público), combinado com os artigos 304 (fazer uso de papéis falsificados ou alterados) e 69 (concurso material, ou seja, quando o agente pratica dois ou mais crimes).

Data: 13/8/2010 09:22:10
Fonte: Supremo Tribunal Federal

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ISLAMFOBIA – Extrema-direita promove rejeição a mesquitas nos EUA

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Na chamada terra da liberdade religiosa, uma série de grupos conservadores assedia sem trégua a minoria muçulmana.

Seja no próprio "marco zero" de Nova York, na Califórnia, no Tennessee ou em Wisconsin, os EUA vivem a enérgica rejeição de uma série de ativistas, a maioria deles ligada ao movimento ultraconservador Tea Party, contra a construção de novas mesquitas e centros islâmicos.

Sua nova bandeira é o centro islâmico que a organização Cordoba Initiative tenta construir em Nova York, a duas quadras de onde se erguiam as Torres Gêmeas antes do atentado terrorista da Al Qaeda em 11 de setembro de 2001. Seus adversários tentaram sem sucesso que o governo local protegesse o edifício que hoje ocupa o lugar, construído há 152 anos.

Não é o único projeto que provocou polêmica em nível nacional. A tensão entre os cidadãos que defendem o direito dos muçulmanos a construir mesquitas em solo americano e aqueles que acusam o islã de conspirar para dominar o país, através da lei islâmica xariá, ficou patente em 30 de julho na localidade de Temecula, na Califórnia.

Ali, cerca de 30 cidadãos autodenominados anti-islâmicos compareceram com cachorros – animal que os muçulmanos consideram nada apropriado para um lugar de oração – para protestar contra a construção de uma mesquita em um terreno vago. Em suas camisetas levavam frases como "Orgulhoso de ser americano" e gritavam lemas como "Vocês são o câncer de nossa sociedade". Diante deles se posicionaram cerca de 50 pessoas partidárias da construção da mesquita, vestidas de branco. Na localidade de Sheboygan, em Wisconsin, e em Murfreesboro, no Tennessee, também houve manifestações contra a construção de novos centros religiosos muçulmanos.

O temor da dominação muçulmana se apoderou repentinamente de alguns políticos ultraconservadores, como o congressista do estado de Oklahoma Rex Duncan. Ele organizou um referendo para novembro no qual perguntará se deve proibir expressamente os tribunais estaduais de considerar a xariá como legislação válida. "Isto é uma guerra pela sobrevivência dos EUA", disse Duncan depois da aprovação do referendo. "É um ataque preventivo contra os juízes progressistas que querem minar nossos princípios fundamentais."

"Recentemente, alguns candidatos republicanos aderiram a uma campanha que apela para atitudes racistas contra o islã e os muçulmanos, como uma estratégia política para conquistar votos nas próximas eleições de novembro", explica o professor de religião e assuntos internacionais da Universidade de Georgetown John L. Esposito. "Apesar da distinção dos presidentes George W. Bush e Barack Obama entre os atos de terrorismo e a fé da imensa maioria dos muçulmanos, o que vemos é a ponta de um iceberg que foi criado depois do 11 de Setembro."

Dois baluartes do Tea Party, o ramo ultraconservador do Partido Republicano, apoiaram a causa dessa oposição ao islã e suas mesquitas. A ex-governadora do Alasca Sarah Palin criticou reiteradamente o centro islâmico de Manhattan. Newt Gingrich, ex-presidente da Câmara dos Deputados e líder do conservadorismo social, foi além, acusando o imame Feisal Abdul Rauf, responsável pelo projeto nova-iorquino, de querer impor caladamente a xariá.

"As verdadeiras intenções do imame Rauf são reveladas pela escolha inicial do nome para a mesquita do marco zero. Cordoba House se refere ao nome de uma cidade da Espanha onde um exército de muçulmanos conquistadores substituiu uma igreja por uma mesquita", explicou no fórum conservador Human Events. "O esforço do islamismo radical para impor mundialmente a xariá é uma ameaça direta a todos aqueles que acreditamos nas liberdades sustentadas por nosso sistema constitucional."

Neste momento, se os tribunais de Nova York não decidirem em contrário, seus promotores têm permissão para iniciar a construção do centro islâmico, que incluirá uma mesquita, uma piscina, um centro de leitura, restaurantes e uma creche. Poucos americanos consideram Rauf um radical. Na verdade, o Departamento de Estado o incluiu em uma visita diplomática a Qatar, Bahrein e Emirados Árabes Unidos para promover a tolerância religiosa.

Data: 13/8/2010 09:21:20
Fonte: El País