Temer dá a militares controle sobre áreas sensíveis do governo

De forma inédita na redemocratização, Forças Armadas estão em cargos na Funai, Abin e Casa Civil, entre outros
   Rubens ValenteGustavo Uribe
   folhauol
   BRASÍLIA

Logo no início do governo de Michel Temer, em maio de 2016, contrariando a decisão da antecessora, Dilma Rousseff, o presidente recriou o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e devolveu ao órgão o controle sobre a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), antes submetida a um civil, e agora nas mãos do general Sérgio Etchegoyen.

Desde então, é crescente o movimento de entregar a militares áreas do governo ocupadas por civis. Hoje, eles comandam o Ministério da Defesa, a intervenção na segurança pública do Rio, a secretaria nacional de Segurança Pública do ministério homônimo, a presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio) e cargos estratégicos de segundo escalão, como a chefia de gabinete da Casa Civil.

Sob Temer os militares deflagraram operações do tipo “garantia da lei e da ordem” em quatro estados e varredura em 34 presídios estaduais. Em maio passado, foram chamados para dar segurança à Esplanada quando manifestantes destruíram setores de ministérios durante protesto.

Para acolher antiga reivindicação dos militares, Temer alterou a legislação.de forma a permitir que sejam julgados, a partir de agosto, pela Justiça Militar sobre crimes praticados durante operações de rua. Até então, um caso de homicídio, por exemplo, era julgado pela Justiça comum.

O episódio mais marcante do processo de militarização no Executivo ocorreu na semana passada, quando o então ministro da Defesa, Raul Jungmann, migrou para o novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública e colocou em seu lugar o general Joaquim Luna e Silva.

Presidente da República Michel Temer passa tropa em revista ao chegar para reunião do Conselho Militar de DefesaPresidente da República Michel Temer passa tropa em revista ao chegar para reunião do Conselho Militar de Defesa – Marcos Corrêa/PR

Foi a primeira vez, desde a criação da Defesa em 1999, que o cargo passou a ser ocupado por um militar.

  Ainda que interino no papel, Silva passou a ser considerado pelos militares um ministro definitivo.

No dia da posse de Jungmann, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, tratou Silva como titular e sugeriu que a escolha foi tratada com oficiais da Marinha e da Aeronáutica, ao dizer que “foi unânime o entendimento das Forças”.

Ante a repercussão negativa de um militar no cargo, Temer estaria, segundo a Folha apurou, procurando um diplomata para ocupar a vaga.

O general do Exército Roberto Severo Ramos assumiu a chefia de gabinete da Casa Civil no início da gestão emedebista, substituindo uma sequência de nomes civis desde o início do governo Dilma.

Pela Casa Civil, passam as nomeações e as negociações de cargos, além da interlocução com o Executivo.

Na quarta (28), após seguir para a reserva, o general Antonio Mourão, da ala à direita na Força, deu sua explicação sobre a presença maior dos militares: “A coisa é muito simples. O Exército não é apolítico, ele tem que ser político. Ele tem que exercer a política dentro dos seus limites, mas ele é apartidário. Porque o Exército não serve ao governo, serve ao Estado e à nação”.

A militarização de cargos no Executivo, porém, não foi vista como muito simples por atores políticos. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que “sobretudo os governos que não são fortes acabam apelando para militares”.

A organização não governamental Human Rights Watch manifesta preocupação com os sinais de que o Exército, valendo-se da nova lei adotada por Temer, levanta obstáculos para colaborar com o Ministério Público e a Polícia Civil do Rio a fim de apurar a chacina de oito pessoas durante operação conjunta em 11 de novembro no Complexo do Salgueiro.

A autoria do crime é desconhecida. “Vemos nesse episódio uma potencial violação dos direitos humanos”, disse a diretora da ONG no Brasil, Maria Laura Canineu.

 AFINIDADE

Procurado pela Folha, o Planalto afirmou que “procura os melhores quadros para a administração pública, não importando se são civis ou militares”.

A afinidade de Temer com as Forças Armadas é anterior à sua atual tentativa dele de adotar perfil linha-dura. Como vice-presidente, ele foi escalado para coordenar o plano nacional de fronteiras, o que o aproximou dos militares.

Durante o impeachment de Dilma, recebeu manifestações reservadas de apoio de generais de alta patente e, desde que assumiu o Planalto, faz questão de comparecer a eventos militares.

Sobre a chacina no Salgueiro, o CML (Comando Militar do Leste), responsável pela intervenção no Rio, informou na semana passada que já existe um IPM (Inquérito Policial Militar) instaurado para apurar os crimes.

 O EXÉRCITO DE TEMER

Presidente trocou civis por militares em cargos estratégicos

Maio.2016

General Sérgio Etchegoyen passa a ter controle sobre a Abin; é recriado o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Entre 2015 e 2016, a Abin ficou subordinada ao controle civil na Presidência.

Julho.2016

General da reserva Roberto Ramos é nomeado chefe de gabinete do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil).

Abril.2017

General da reserva Carlos Santos Cruz assume a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Primeira vez que o órgão é ocupado por membro das Forças Armadas desde sua criação, em 1997.

Maio.2017

General da reserva Franklimberg Freitas assume como interino a presidência da Funai; dois meses depois,​é efetivado no cargo.

Primeira vez que um militar ocupa o cargo desde 1991.

Outubro.2017

Temer sanciona lei que transfere da Justiça comum para a Militar certos crimes contra a vida cometidos por militares durante operações de rua.

Fevereiro.2018

Temer nomeia o general Braga Netto como interventor na segurança pública do Rio .

É a primeira intervenção do gênero desde a Constituição de 1988; o presidente legalmente poderia ter escolhido um civil.

Fevereiro.2018

Com a criação do Ministério da Segurança Pública, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, é substituído pelo general Silva e Luna.

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Igreja Universal é condenada a indenizar empregado que desempenhou função de pastor

 Fachada de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus

Fachada de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus

Exercendo função religiosa de pastor até o ano 2000, aproximadamente, um empregado da Igreja Universal do Reino de Deus ingressou com uma reclamação trabalhista pleiteando reconhecimento de vínculo empregatício e das verbas decorrentes dessa relação.

Em suas manifestações, a Universal afirmou que o autor da reclamação, um “pastor evangélico” que fazia parte da instituição religiosa, é “pessoa alheia ao quadro de funcionários da Contestante, jamais havendo qualquer vínculo empregatício entre as partes”.

Como é sabido, a função do culto é religiosa e não gera vínculo empregatício, por ser voluntária. No entanto, para o juízo de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o autor da reclamação passou a trabalhar no setor de obras (construções) da igreja, exercendo função desvinculada das atividades religiosas e mediante recebimento de valores, descaracterizando o trabalho religioso voluntário.

Sobre a alegação da igreja de que o trabalho desempenhado pelo empregado era religioso negando a existência de vínculo empregatício, a sentença destacou que “o trabalho religioso é voluntário e não oneroso”. Para o magistrado ficou comprovado que, no caso analisado, havia onerosidade, entendendo assim que todos os elementos para a caracterização da relação de emprego estavam presentes.

Em depoimento, o preposto da Universal confessou que o empregado “foi convidado para representar essa área de manutenção dentro da Igreja desde 2000 até 2014” e “que nos últimos anos o reclamante recebia R$ 8.083,00”. Além disso, a testemunha da igreja declarou que ajudava o empregado no departamento de obras da igreja.

Assim, o juízo de 1º grau reconheceu o vínculo empregatício entre o gestor de obra e a Igreja Universal do Reino de Deus, a partir do ano 2000, e julgou os pedidos da ação parcialmente procedentes. Desse modo, a igreja foi condenada a pagar R$ 170 mil reais decorrentes da relação contratual. Inconformados, o empregado e a Igreja Universal interpuseram recursos contra a referida sentença.

Para os magistrados da 8ª Turma do TRT-2, a igreja negou o vínculo de emprego, porém admitiu que o empregado exerceu o sacerdócio como pastor evangélico. Todavia não provou que a relação jurídica não foi a de emprego.

Ademais, segundo o acórdão de relatoria da desembargadora Silvia de Almeida Prado, o preposto confessou, em seu depoimento, os requisitos da relação de emprego.

A decisão declarou ainda inválido o pedido de demissão apresentado pela igreja “em razão da revelação trazida pela testemunha da reclamada de que ‘o reclamante foi desligado e não pediu para sair’”.

Assim, converteu o pedido de demissão em dispensa injustificada e condenou a Universal a pagar as verbas rescisórias decorrentes do desligamento. No mais, manteve a sentença de origem, inclusive na determinação de expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho, ao INSS e à Caixa Econômica Federal.

(Processo nº 00016939120155020008)

Fonte: TRT – 2ª Região (Silvana Costa Moreira – Secom/TRT-2)

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Estudos

Destruição da Síria é cumprimento de profecia bíblica? Teólogos estão divididos

Ghouta Oriental era parte de Damasco nos dias do Antigo Testamento

         Destruição da Síria é cumprimento de profecia bíblica? Teólogos opinam

Desde o ano passado, quando o cenário de destruição na Síria começou a se aproximar da capital Damasco, alguns teólogos vêm fazendo diferentes análises sobre a possibilidade de isso ser o cumprimento, em nossos dias, de antigas profecias bíblicas.

A partir do último dia 18 de fevereiro, as tropas do presidente sírio Basha Al Assad começaram um bombardeio maciço nos subúrbios ao Leste da capital, na região de Ghouta Oriental. Com cerca de 400 mil moradores e dominada por forças rebeldes ao regime, quase que diariamente há notícias de dezenas de civis mortos após os ataques.

A ONU tentou negociar uma trégua, que incluiria um cessar-fogo de 30 dias, quando seria possível evacuar a região. Porém, ela não foi seguida e agora surgem denúncias do uso de armas químicas. O conflito em Ghouta se estende desde 2013. Distando cerca de 15 km de Damasco, uma derrota ali permitiria que os opositores do presidente conquistassem a capital, ponto fim ao regime atual.

Ainda que alguns estudiosos descrevam essa lamentável crise humanitária como evidência do cumprimento de profecias bíblicas, há quem classifique essa conexão como “irresponsável” e “equivocada”.

Os textos mais citados são Isaías 17 e Jeremias 49, que falam sobra a destruição de Damasco, que se tornaria um “montão de ruínas”.

Para o renomado escritor evangélico Joel Rosenberg, “Estamos vendo o que parece o fim de Damasco. Não sabemos se esse é o prelúdio para o cumprimento dessas profecias. Porém, Damasco é a cidade mais antiga da Terra a ser habitada continuamente. O fato de ela estar sendo destruída é algo extraordinário… No passado, ela foi atacada, sitiada e conquistada, mas nunca ficou completamente destruída e desabitada”.

Autor de vários livros sobre escatologia, Rosenberg lembra que “O profeta Ezequiel escreveu há 2.500 anos que, nos ‘últimos dias’, a Rússia [Gogue?] e o Irã [Pérsia] formarão uma aliança militar para atacarem Israel pelo norte. Os estudiosos da Bíblia chamam este conflito escatológico, descrito em Ezequiel 38 e 39 de a guerra de Gogue e Magogue”. O teólogo acredita que a participação ativa de Moscou e Teerã neste conflito nos últimos anos não é apenas uma coincidência, mas um cumprimento profético.

Lançado em 2016, o livro “Armageddom Code” [O código do Armagedom] do jornalista cristão
Billy Hallowell possui uma interpretação muito similar a maneira como as cidades e países mencionados no “cenário dos últimos dias” podem ser facilmente identificadas em muitas reportagens exibidas recentemente na TV.

O grande drama humanitário do Oriente Médio poderá ficar ainda pior nas próximas semanas, uma vez que tantos os Estados Unidos quanto o Reino Unidos ameaçam bombardear Damasco, caso fique comprovado o uso de armas químicas, que violam os acordos da ONU. Embora o alvo primordial seria os arsenais de Assad, isso poderia, definitivamente, fazer com que a capital Síria se torne “um montão de ruínas”.

Cabe ressaltar que, a geografia bíblica é distinta da atual e nos dias do Antigo Testamento, a localização de Damasco incluía o que hoje é Ghouta, palavra que significa “oásis” e faz referência a uma fonte de água no deserto, condição essencial para o estabelecimento de cidades na antiguidade.

Profecia cumprida no passado

A ideia que não faria sentido relacionar os eventos atuais com a profecia bíblica é rejeitada por eruditos que acreditam que tanto Isaías quanto Ezequiel se referiam a algo que já ocorreu: o ataque dos assírios contra Damasco no ano 732 a.C.

É o que defende Hank Hanegraaff, teólogo com vários livros publicados no Brasil, e apresentador do programa de rádio “Bible Answer Man”, onde esclarece dúvidas sobre a Bíblia. Questionado por um ouvinte sobre o texto de Isaías 17, foi enfático: “Usar essa passagem de Isaías para explicar o que está acontecendo atualmente na Síria é um bom exemplo “escatologia de imprensa”. É uma vergonha os pastores fazerem isso. Ou eles não conhecem a palavra de Deus ou quererem promover o sensacionalismo e sofismas”.

Hanegraaff defende a ideia, comum nos seminários tradicionais, que Isaías 17 foi cumprido há milhares de anos. “Se olharmos para o que a Bíblia realmente diz, fica muito claro que o cumprimento da profecia também é relatado pelo texto bíblico. Se você olhar para o que começa a ser dito em Isaías 7, verá uma permutação, e seu cumprimento é descrito no capítulo seguinte, em Isaías 8”.

No entendimento de Hanegraaff, quem foge da interpretação histórica dessas passagens está tentando “encaixar as profecias em suas próprias visões escatológicas”.

Ele não está sozinho. A doutora Candida Moss, professora de Novo Testamento e Cristianismo Primitivo na Universidade Católica de Notre Dame, também acredita que a prometida destruição de Damasco ocorreu no século VIII antes de Cristo, mais especificamente na sua conquista pelos assírios, em 732 a.C. “Porém, essa não foi a única vez que Damasco testemunhou grandes conflitos”, sublinha Moss.

Entre os conquistadores de cidade, sempre com algum tipo de destruição, incluem-se o rei Nabucodonosor, da Babilônia, e o rei grego Alexandre, o Grande. Menos conhecido no Ocidente, o general islâmico Khalid ibn al-Walid, fez um cerco militar à cidade, no século 7. Posteriormente, na início do século 15, os exércitos turco-mongóis de  Timur-i-Lenk (Tamerlão, em português) conquistaram Damasco, matando toda a sua população. Com informações de Gospel Prime e CBN