Dep. Eduardo Cunha
A surpresa promovida por Teori Zavascki suspendendo e afastando o Deputado Eduardo Cunha do posto de presidente da Câmara dos Deputados repercutiu como uma bomba na mídia. Enquanto a notícia fervia a quatro cantos do país, alguns lembravam que os procedimentos constitucionais não foram seguidos e que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do STF, Teori Zavascki, não poderiam intervir no Legislativo.
Dep. Pastor Marco Feliciano
O pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC/SP), na sua página do Facebook criticou o ato com o seguinte texto: O artigo 55 da Constituição Federal diz claramente que no caso de “sentença penal condenatória transitada em julgada, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político com representação no Congresso Nacional”. Ou seja, essa questão somente poderia ser resolvida âmbito do Poder Legislativo.
Mesmo assim,Teori Zavascki decidiu “suspender” o mandato de um deputado eleito pelo povo, o que é inconstitucional. A medida cautelar de Zavaski é que Cunha, como presidente da Câmara dos Deputados, não reunia “condições pessoais mínimas” para ocupar o cargo de Presidente da República, caso Temer venha a ser presidente nos próximos dias.
Segundo Marco Feliciano, houve uma violação das leis do país, haja vista que Dilma não foi afastada ainda. Logo, Cunha não está na linha sucessória. “Considero extremamente perigosa e desastrosa a decisão do ministro Teori Zavascki, simplesmente por não ter lastro constitucional que a fundamente”, escreveu Feliciano.
O pastor deputado reconhece as acusações contra Cunha, mas, lembra que “não há condenação transitada em julgado”, logo a decisão é precipitada.
“Considero uma afronta desrespeitosa e intolerável à Constituição Federal de 1988, que reuniu ferramentas reprimidoras de excessos, como este, que o Supremo praticou. Entendo que o ministro extrapolou limites na sua decisão, não observando preceitos constitucionais mínimos de freios e contrapesos”, diz.
Pr. Silas Malafaia
Da mesma forma o Pastor Silas Malafaia. manifestou sua revolta com “suspensão” do mandato do Presidente da Câmara, o Deputado Cunha:. “Não tenho medo de opinião pública, nem publicada”, disse ele no vídeo publicado no Youtube.
Silas Malafaia apoiou Eduardo Cunha em sua campanha a deputado, e lembra que na época “não havia nenhuma denúncia” contra ele. Frisou ainda: “Sempre fui a favor do afastamento de Dilma, Renan e Cunha, mas pelo viés legal”.
Contrariado com a decisão de Teori Zavaski, disse que a decisão foi precipitada e arbitrária. “Uma caneta de um juiz afasta um deputado? Nunca vimos isso na história”. Assim como o Deputado Pastor Marco Feliciano, o Pastor Silas Malafaia entende que o processo contra Cunha não seguiu os procedimentos constitucionais.
Afirmou que o ex-presidente da Câmara deve ser investigado, “mas não dessa maneira”. Finalizou. Com informações gospel prime.
Rev. Ângelo Medrado, Bacharel em Teologia, Doutor em Novo Testamento, referendado pela International Ministry Of Restoration-USA e Multiuniversidade Cristocêntrica é presidente do site Primeira Igreja Virtual do Brasil e da Igreja Batista da Restauração de Vidas em Brasília DF., é autor de diversos livros entre eles: Maçonaria e Cristianismo, O cristão e a Maçonaria, A Religião do antiCristo, Vendas alto nível, com análise transacional e Comportamento Gerencial.
