Bolívia, Costa Rica e Cuba mudam leis e fecham igrejas
por Jarbas Aragão
Cresce perseguição a evangélicos na América Latina
Enquanto cristãos são ameaçados e mortos em diferentes países do mundo por causa de sua fé, os evangélicos da América Latina veem aumentar a perseguição contra eles, mas em outros termos. Eles não são decapitados nem crucificados, mas vem sofrendo sanções políticas de seu direito de cultuar livremente.
Medidas de governos tem impedido a abertura de novas igrejas e também tentando fechar os templos já existentes. Na Bolívia, a Associação Nacional dos Evangélicos da Bolívia (ANDEB) trava uma batalha jurídica, que inclui uma petição de Inconstitucionalidade ao Tribunal Constitucional buscando a revogação de leis assinadas pelo presidente Evo Morales.
Defensor do chamado “socialismo bolivariano”, que tem mostrado sua influência em países vizinhos como Venezuela e Brasil, Morales estabeleceu regras que são empecilhos à liberdade religiosa. A advogada Ruth Montaño, que auxilia juridicamente a ANDEB contesta: “Essa lei é totalmente inconstitucional, incongruente com o artigo 4 da Constituição”.
Os evangélicos são minoria no país, cerca de 1,6 milhão de pessoas. O Decreto 1987 e a Lei 351, criados pelo governo de Evo e aprovados pela Assembleia Legislativa da Bolívia, tem como objetivo “regular a concessão e registro da legitimidade para igrejas, grupos religiosos e crenças espirituais, cujos objetivos não envolvem lucro”.
Morales deseja que qualquer organização religiosa no país precise reaplicar para ser considerada legalizada a partir do próximo ano. Para que isso aconteça, as denominações devem apresentar uma “lista autenticada” contendo os nomes, números da carteira de identidade, certidões de impostos e arquivos da polícia de seus líderes, bem como a relação oficial contendo nomes e números de identificação de todos os seus membros.
As igrejas também precisam fornecer um cronograma de todas as suas atividades anuais “para o controle e acompanhamento” pelo Ministério das Relações Exteriores. Quem se negar ou não preencher corretamente a documentação exigida, terá seu registro oficial cancelado, o que levaria ao confisco de propriedades da igreja, proibição de realizar cultos e fechamento de centros de treinamento.
“A ameaça de revogar os documentos que nos legaliza, simplesmente por decisão de um burocrata estatal, viola o devido processo legal”, disse Montaño. Lembrou também que antes de ser eleito, em 2009, Evo Morales defendia um Estado laico e desmentiu todos os rumores que fecharia igrejas. Depois de 5 anos no poder, ele mudou sua perspectiva e esqueceu dos compromissos firmados com líderes na época.
Um dos países mais fechados para o evangelho do continente desde que passou a ser comunista, Cuba aumentou a perseguição religiosa nos últimos anos, segundo comprova um relatório da organização Christian Solidarity Worldwide, com vários registros de hostilidade, tortura e prisões.
Somente no primeiro semestre de 2014, foram registradas 170 violações de liberdade religiosa, tendo dezenas de vítimas. Em contraste, no mesmo período de 2011 foram 120 casos, com 40 vítimas.
O governo cubano emprega táticas brutais incluindo a intimidação de pastores e líderes, ameaças de fechamento das igrejas, confisco de imóveis, demolição de igrejas e prisões temporárias. “É angustiante ver um aumento tão significativo e sustentado de violações relatadas da liberdade religiosa em Cuba”, disse Mervyn Thomas, diretor da CSW. Segundo ele, o governo cubano tem se recusado a permitir que todas as organizações religiosas funcionem legalmente.
Na Costa Rica, as 2.500 igrejas que formam a Aliança Evangélica Costarriquenha estão preocupadas por que o governo impôs novas regras de funcionamento de templos. Com isso, cerca de 1.500 delas seriam proibidas de continuar funcionando.
O presidente do grupo evangélico, Juan Luis Calvo disse que fez um esforço para que todos se enquadrem nas novas exigências, mas que precisa do apoio do governo. Entre elas, estão o isolamento acústico dos templos, uma adequação muito cara para a maioria das igrejas evangélicas. Várias já foram proibidas de funcionar em 2014.
Desde 2005 os evangélicos vêm travando uma luta política contra resoluções do governo que prejudicam o funcionamento livre dos templos, em especial os evangélicos. O governo alega que existem padrões mínimos de segurança e acessibilidade a serem respeitados e que os templos que não se adequarem serão fechados. Enquanto isso, os deputados do partidos ligados aos evangélicos como Renovação Costa Rica (RC), Restauração Nacional (RN) e Aliança Democrática Cristã (ADC), travam uma batalha no âmbito legislativo, mas o governo afirma que não há perseguição. Com informações de CBN, [2], Christian News