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Presidente do Clube Militar aponta “clara perseguição” contra Bolsonaro

Dez meses depois de assumir o governo, o presidente Jair Bolsonaro continua com a confiança dos militares. A opinião é do presidente do Clube Militar, general de divisão da reserva Eduardo José Barbosa, que aponta “uma clara perseguição” contra o ex-capitão do Exército. “Ele tem contrariado muitos interesses e feito enorme desaparelhamento ideológico, inclusive, nas instituições”, afirmou Barbosa em entrevista ao Estado.

Segundo o presidente do clube, nem mesmo as críticas de praças – militares de patentes mais baixa – pela reestruturação proposta pelo governo na carreira pode atrapalhar essa confiança dada a Bolsonaro. As reclamações, para Barbosa, são injustas e fruto da falta de informação.

O general reconheceu que as polêmicas dos filhos, como a fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre uma possível volta do AI-5, atrapalham ao retirar o foco do presidente. Na sua opinião, todos “já são bem grandinhos” e poderiam resolver os seus próprios problemas. “(Poderiam) Deixá-lo governar em paz.”

O presidente ainda tem apoio entre os oficiais das Forças Armadas?
Com certeza, porque o que nós vimos que estava acontecendo no Brasil até o ano passado era uma coisa lamentável. O nosso país estava indo para o buraco. Havia uma degradação total e o dinheiro do Brasil era levado pra fora. O que temos visto o presidente fazer é trazer recursos para dentro do País, em uma postura completamente diferente, tentando nos reerguer. Temos confiança que ele está no caminho certo, embora existam discussões políticas, mas, para o País, as medidas adotadas têm o objetivo de fazer o Brasil crescer.

Mas há preocupação com as críticas de militares de patentes mais baixas, motivadas pela proposta de reforma nas carreiras e nas aposentadorias da carreira?
Bolsonaro foi o primeiro presidente a se preocupar com a reestruturação da carreira e mandar uma proposta que pode não ser a reestruturação ideal, que não agradar a todos, mas com certeza vai melhorar para todo mundo. As críticas são exageradas e injustas. Há muita falta de informação em relação à matéria.

Como o senhor viu a citação do nome do presidente na investigação da morte da vereadora Marielle Franco?
Isso tudo foi desmentido. Há uma perseguição clara ao presidente. Ninguém, em sã consciência, acha algo diferente disso, desde o dia que ele saiu vencedor nas eleições. Ao criarem este tipo de fato, às vezes parece que querem, na verdade, desviar o foco de outro assunto grave, que deveria ser apurado. Por exemplo, recentemente houve uma delação de que o próprio (ex-presidente Luiz Inácio) Lula (da Silva) estaria envolvido na morte do ex-prefeito Celso Daniel. Isso foi falado e, em seguida, arrumaram essa história de porteiro. Com isso, a mídia desviou o foco e ninguém comenta se é verdade que Lula tem ou não responsabilidade na morte do Celso Daniel. Isso tem de ser investigado. Eu diria, então, que há uma perseguição a Bolsonaro porque ele tem contrariado muitos interesses e feito enorme desaparelhamento ideológico, inclusive, nas instituições.

Essa perseguição persiste?
Claro. Isso aconteceu também com as queimadas, querendo acusar o presidente. As queimadas acontecem todo ano, assim como está acontecendo agora na Califórnia. Todo ano tem queimada lá e aqui no Brasil. Mas esse ano difundiram para o mundo que a culpa é do governo. A gente vê que é uma coisa intencional. Agora, quiseram culpá-lo até pelo vazamento de óleo nas praias do Nordeste, óleo que nem do Brasil é, como se o governo fosse culpado. Parece uma piada de mau gosto, mas, daqui a pouco, vão dizer que o Bolsonaro se auto-esfaqueou no ano passado, que ele enfiou a faca em sua própria barriga. Só falta isso.

O senhor acha que há espaço, como defendeu o deputado Eduardo Bolsonaro, para reedição do AI-5 caso haja no Brasil manifestações como as que estão ocorrendo no Chile?
Com certeza não existe mais espaço para AI-5 no Brasil. O AI-5 foi uma medida extrema, tomada em uma outra época, dentro de um outro contexto. Hoje só cabe o que está na Constituição. Hoje vivemos em um regime democrático e, para casos extremos que por acaso possa a vir acontecer, como no Chile, a nossa Constituição é clara e prevê Estado de Defesa e Estado de Sítio, que poderiam ser decretados pelo presidente, mas que precisaria de aval do Congresso. Há também as GLOs (Garantia da Lei e da Ordem), para emprego de tropas, caso haja necessidade. Nada mais do que isso. Não existe caminho fora da Constituição.

Essa fala do Eduardo causa constrangimento aos senhores?
É indiferente. O que A ou B fala é opinião de cada um. Ele pode falar o que quiser. A liberdade de expressão é garantida a qualquer pessoa. Portanto, ele pode falar o que ele quiser. A maneira como ele pensa ou não pensa, é problema dele. A nossa posição é de que qualquer medida que precise ser tomada teria de ser legal e dentro do que está previsto na Constituição. Essa guerra de palavras não leva a lugar nenhum. O presidente jamais tomaria uma atitude dessas.

O senhor acha que os filhos atrapalham o governo?
A questão não é atrapalhar ou não atrapalhar. Muitas vezes ele tem de mudar o foco daquilo que está pensando em termos de governo para se preocupar com os filhos, que também são políticos. Claro, todo pai é assim, dá atenção aos filhos. Mas a gente espera que isso não venha atrapalhar aquilo que ele tem de fazer pelo Brasil. E vamos deixar que os filhos dele – que já são bem grandinhos – também possam cuidar das suas vidas e resolver os seus próprios problemas. Deixá-lo governar em paz.

A polarização política está atrapalhando a governabilidade?
Em qualquer país do mundo isso atrapalha. Se tivéssemos uma oposição sadia… Porque eu acho que a oposição é totalmente necessária, mas o que não podemos ter é a radicalização. O que não devemos ter é uma oposição sistemática, que diga que tudo que é governo eu sou contra.

O senhor considera que é isso que acontece hoje?
Com certeza. A oposição não pode ser irresponsável. Ela também tem de pensar no Brasil, independente de ser favorável ou não ao governo. Qualquer medida que seja para melhoria dos empregos, melhorar economia, tem de ser apoiada por quem quer que seja. Não podemos ter é uma oposição radical que qualquer coisa que venha do governo ela é contra. Isso não leva a lugar nenhum.

Como o senhor vê a possibilidade de o ex-presidente Lula ser solto?
Não vou falar só do Lula não. Qualquer criminoso que já tenha sido condenado, cuja culpa já foi comprovada, que venha a ser solto, é ruim para qualquer país. Lugar de criminoso e condenado é na cadeia, seja Lula ou qualquer outro. Ele tem de pagar pelos crimes que cometeu. A ex-presidente da Coreia do Sul foi julgada e condenada e saiu do tribunal algemada. Foi direto para o presídio, mesmo sendo ex-presidente.

Qual a sua opinião sobre a possibilidade de o STF derrubar a prisão após condenação em segunda instância?
Eu acho que vai contra os interesses da sociedade. Temos de estar preocupados com os direitos das pessoas de bem. Os direitos humanos têm de ser primeiro das pessoas de bem. Tem de ser pensado para aqueles que trabalham, os honestos. Não é possível se priorizar os direitos humanos de quem rouba, de quem mata. A gente tem de priorizar a vítima e a vítima é a sociedade. O STF não pode liberar os criminosos, particularmente os de colarinho branco, os corruptos, porque o corrupto matou milhares de pessoas, roubando dinheiro que deveria estar indo para os hospitais, para educação, para a segurança pública. Esses são piores do que o ladrão de carteira da rua.

Como o senhor vê a mudança no entendimento em curto espaço de tempo?
Causa estranheza inclusive que alguns ministros que há três ou quatro anos eram favoráveis à prisão após segunda instância, tem declarações gravadas, e de uma maneira surpreendente, de dois anos pra cá, vamos dizer assim, mudaram de opinião sem mais nem menos.

O senhor acha que eles mudaram de opinião porque o réu era o Lula?
Eu não vou fazer comentário em relação a isso. Mas a impressão que se tem realmente é essa porque, dependendo do réu, a opinião muda. Não vou dizer que é especificamente para o Lula, pode até não ser porque tem outros poderosos presos também e em piores condições que o Lula porque o ex-presidente está em prisão especial, dando entrevista, cheio de regalias e mordomias.

As Forças Armadas precisam ser reequipadas?
Eu acredito que o presidente vá se preocupar com isso. Esse ano ele ainda vive em função do orçamento aprovado no ano passado. Ele pegou o Brasil quebrado, com dívida interna imensa e está rearrumando a casa. O presidente tem sinalizado que vai olhar para isso. Os projetos estratégicos estão andando, não na velocidade que gostaríamos, mas estão andando. O momento é de reequilibrar as contas.

O senhor defende a reeleição do presidente em 2022?
É muito cedo para tratar desse problema, tem três anos pela frente. Mas, se ele mantiver esta linha que está adotando, que considero boa para o Brasil, pelo menos na nossa opinião, ele terá chance. Ele primeiro precisa pensar em rearrumar o País, o que ele está fazendo com uma equipe muito competente, muito técnica. Vamos aguardar. Mas eu diria que ele está cumprindo o que prometeu na campanha. Acho que temos de dar um voto de confiança. É cedo para avaliar.

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Movimento pressiona pelo impeachment de quatro ministros do Supremo

A pressão das ruas, com apoio de congressistas, está incomodando magistrados e despertando uma crise que pode envolver o governo federal

Ministro Alexandre de Moraes, que votou por equiparar homofobia a crime de racismo, é um dos alvos (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
A pressão de deputados para que seja decretado impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) continua ecoando na Esplanada dos Ministérios e ganhando novos contornos. Movimentos de rua confirmaram manifestações para 13 de março em frente à Corte, e uma nova convocação começou a ser feita ontem, em aplicativos de mensagem instantânea, para um ato em 7 de abril. A pressão das ruas, com apoio de congressistas, está incomodando magistrados e despertando uma crise que pode envolver o governo federal.
São alvo dos movimentos de rua os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Os quatro votaram a favor da criminalização da homofobia, em julgamento que foi interrompido em 21 de fevereiro. O posicionamento dos magistrados enfureceu uma ala parlamentar ligada ao presidente Jair Bolsonaro. Na última semana, 15 deputados protocolaram no Senado um pedido de impeachment contra os magistrados. Entre os signatários, 13 são do PSL, partido do presidente da República.
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O argumento que embasa o pedido é o de que os ministros do STF cometeram crime de responsabilidade, previsto na Lei 1.079/50. Na avaliação dos parlamentares, os magistrados desobedeceram ao princípio de reserva legal, disposto na Constituição. Na prática, os deputados entendem que os ministros do STF estão legislando ao criminalizar a homofobia, atividade que caberia ao Congresso. Os ministros que já votaram no caso observaram que cabe ao tribunal decidir nos casos em que haja omissão do Legislativo em regulamentar princípios consagrados pela Carta Magna, como o que condena discriminação que fira direitos e liberdades fundamentais.
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), fundadora do movimento Nas Ruas e uma das signatárias do pedido, reconhece que a cobrança interfere na relação entre os poderes. Mas adverte que é uma reação às ações adotadas pelos magistrados. “Não faço críticas pessoais, mas o ato de legislar, partindo do STF, fere a independência entre poderes. Os ministros precisam interromper o ativismo judicial e parar de interferir nas atividades legislativas, concentrando-se em julgar denunciados na Operação Lava-Jato pela Procuradoria-Geral da República (PGR)”, argumentou.
Nos corredores do Supremo, alguns ministros começam a se preocupar com a tensão entre a Corte e a Câmara dos Deputados. No entanto, a avaliação é de que o tribunal não deve levar em consideração pressões externas para definir a agenda de votações dos assuntos que são levados ao plenário. Devido aos feriados de carnaval, os julgamentos serão retomados apenas na próxima semana.

Normalidade 

O colegiado também não se encontrou nos últimos dias, quando ganharam corpo as críticas de aliados de Bolsonaro ao STF. O imbróglio frustra os planos do presidente da Corte, Dias Toffoli, de fazer avançar uma agenda comum com o Executivo. Mesmo evitando manifestações, Bolsonaro não age para conter os ânimos entre seus apoiadores.
Embora menos da metade dos ministros estejam citados no pedido de impeachment, o mal-estar é geral. Nas palavras de um integrante da Corte, os deputados “precisam se conter”. “Todos falamos aqui sobre esse período, verdadeiramente alvissareiro, para a mudança nos rumos do país. É necessário que tenhamos calma. As palavras têm muito poder”, disse. Para o ministro Gilmar Mendes, é preciso retomar a “normalidade institucional”. “Tem que encerrar a campanha. Esse pedido (de impeachment) não faz sentido algum. O papel do Supremo é julgar, e não faz sentido criticar esse ou aquele entendimento”, ponderou.
O descontentamento existente na alta cúpula do Judiciário produz críticas também ao Palácio do Planalto. Uma delas é sobre os militares, “muitos deles de baixo escalão”, enviados à Corte para levar recados do Executivo. Nos gabinetes dos ministros, o comentário é que isso faz dos militares “garotos de recado”.  No entendimento de um ministro, é um desprestígio ao Supremo, acostumado a tratar com ministros de Estado.  As instâncias superiores do STF gostariam que o governo preservasse a boa relação entre os poderes. Afinal, o Planalto depende da Corte para ser a fiadora de reformas que estão na pauta do Legislativo, como a da Previdência.  Por ora, no entanto, a articulação política do governo descarta qualquer movimento para interferir no processo.

» Como funciona 

O impeachment do presidente da República, ministros de Estado,
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ministros do STF e do PGR estão regulamentados pela Lei 1079/50

Crimes que podem ser atribuídos a integrantes do Supremo 

» Alterar votos já proferidos, exceto em caso de recurso
» Proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa
» Exercer atividade político-partidária
» Ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo
» Proceder de modo incompatível com a honra, dignidade
e decoro dea função

Passo a passo para o impedimento 

01 – Impeachment é protocolado no mesa-diretora do Senado
02 – Criação de comissão especial para o caso
03 – Comissão avalia, em 10 dias, se a denúncia deve ser aceita
04 – Maioria simples aprova ou nega o parecer da comissão (41 senadores)
05 – O denunciado tem
10 dias para se defender
06 – Início das diligências
07 – Afastamento: se o parecer for aceito, o ministro fica impedido de exercer as funções
08 – Defesa se manifesta em 48 horas
09 – O julgamento: plenário do Senado vota impeachment; Dois terços decidem
10 – Após cinco anos, parlamentares decidem se ele é é afastado definitivamente ou volta ao posto
11 – Com o impeachment aprovado, ministro perde o cargo

“Tem que encerrar a campanha. Esse pedido (de impeachment) não faz sentido algum. O papel do Supremo é julgar, e não faz sentido criticar esse ou aquele entendimento”
Gilmar Mendes, ministro do STF 

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Seita religiosa mantém jovem em cárcere privado no Gama,DF

A mãe da vítima era conivente com a situação. Líder da seita chegou a ser presa, mas acabou liberada pela Justiça em audiência de custódia

MM Mariana Machado – Especial para o Correio
(foto: Maurenilson Freire/CB/D.A Press)
(foto: Maurenilson Freire/CB/D.A Press)

Mantida em cárcere privado por uma líder religiosa, obrigada a fazer as tarefas domésticas da casa, sem direito a comunicação, acusada de estar com o demônio no corpo, forçada a estudar a Bíblia e tudo com o consentimento da mãe. Foi nesta situação que uma jovem de 18 anos viveu por quatro meses até ser resgatada pela Polícia Civil no núcleo rural do Gama, às margens da na DF-290.

]Há cerca de duas semanas, a jovem, cujo nome não foi divulgado, conseguiu enviar uma mensagem a amigos que moram em Goiânia pedindo socorro e a partir daí que a denúncia chegou aos policiais da 20ª delegacia de polícia (DP), localizada no Gama.
Segundo o delegado Vander Braga, à frente das investigações, desde os 12 anos a moça vivia na Igreja Adventista Remanescente de Laodiceia, quando a mãe decidiu integrar o grupo.
A comunidade existe há cerca de 10 anos, mas só chegou no Gama há dois. Antes disso, os integrantes estavam estabelecidos em Cuiabá (MT), de onde, supostamente foram expulsos. Depois foram para Corumbá (GO) e só então para o DF.
Há quatro meses a mãe consentiu que a filha passasse a viver na casa da líder do grupo, Ana Vindouro Dias da Luz, de 64 anos. Lá, ela precisava fazer todas as tarefas da casa e não podia sair. A líder convenceu a todas de que a menina estava endemoniada e por isso, quando não estava trabalhando, tinha de estudar a Bíblia.
Ela não era a única mantida prisioneira. Outras duas jovens teriam vivido a mesma situação, mas foram resgatadas pelos pais e levadas embora da comunidade. “Nós fomos até a chácara onde eles ficam e a princípio tentaram dissimular que a garota estivesse ali.
Sempre que alguém entra para a seita, eles mudam o nome, então também acreditamos que esse nome bíblico da líder seja falso”, relatou o delegado Vander.
Depois de muita conversa, os policiais localizaram a vítima no dia 28 de dezembro. Ela confirmou o cárcere. Ana Vindouro foi presa preventivamente, mas passou por audiência de custódia e foi liberada.
“No dia da prisão não pudemos algemá-la e atrás de nós veio uma comitiva com praticamente todos os membros do grupo, na intenção de pressionar a gente a soltá-la”, relembra.
Essa não foi a primeira denúncia sobre o lugar. Segundo Vander Braga, relatos de trabalho escravo e até abuso sexual já chegaram na delegacia, mas como nenhum pôde ser confirmado, a Igreja Adventista Remanescente de Laodiceia continua funcionando normalmente.
A igreja não se manifestou até a última atualização desta reportagem. Com informações do Correio Brasiliense
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