Categorias
Noticias

Ministério Rhema vira ré em caso de trabalho escravo acusada de maus-tratos

 Culto na igreja Ministério Rhema

Culto na igreja Ministério Rhema

Ministério Evangélico Comunidade Rhema, acusada de submeter fiéis, inclusive menores de idade, a trabalho forçado, virou réu em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho.

Uma ação civil pública foi ajuizada pela procuradora Andrea da Rocha Carvalho Gondim, onde processa a igreja, os pastores que a fundaram, Juarez de Souza Oliveira e sua mulher, Solange da Silva Granieri Oliveira e o colégio ligado à Rhema.

Na ação, a procuradora pede que igreja e colégio sejam suspensos preventivamente e depois dissolvidos definitivamente, por desvio de finalidade.

Segundo Gondim, os depoimentos colhidos na investigação apontam para trabalho não remunerado mediante pressão psicológica e coação.

No processo, o casal Oliveira e seu filho, advogado deles, afirmam a existência de trabalho não remunerado no colégio, mas dizem que os fieis que participavam eram voluntários e negam exploração e coação.

“As ameaças de castigo e exclusão da comunidade são claras. Trabalho escravo não é só o acorrentado, mas o que tira a livre autodeterminação”, afirma a procuradora, segundo a qual não é possível, neste caso, falar em trabalho voluntário.

A ação civil pública foi necessária, segundo Gondim, porque a direção da igreja se negou a assinar termo de ajustamento de conduta para regularizar a situação de seus funcionários e indenizar as perdas passadas.

O trabalho irregular, segundo a ação, acontecia também em empresas de diretores da igreja (uma serralheria, uma fábrica de moldura e um salão de cabeleireiros).

Os empresários “se utilizariam dos ‘pecados’ dos fiéis como desculpa para não pagamento ou atraso de direitos trabalhistas”.

Na ação da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, fiéis descrevem terem sido forçados a trabalhar também para a Word of Faith, igreja localizada em Spindale, nos Estados Unidos.

A Procuradoria afirma haver sinais claros de ligação entre a Rhema e a Word of Faith e pedem que se investigue financiamento de qualquer tipo entre as igrejas, “porque ninguém abriria mão da própria autonomia em nome de um pastor de outro país, se não houvesse benefício mútuo, inclusive financeiro”.

A ação cita casos de alunos que terminaram o ensino médio e foram impedidos pelos pastores de entrar na faculdade porque deveriam antes prestar trabalho voluntário na igreja dos EUA.

As empresas americanas Two Mille Supply, Plastic Oddites, Inter e Integraty são citadas por explorar a mão de obra gratuita dos membros.

Depoimentos colhidos pelo Ministério Público falam em alunos proibidos de frequentar aulas e castigados com golpes de régua de madeira nos quadris, dados pela própria pastora Solange.

Os alunos do período matutino, segundo os depoimentos, “eram escalados para capinar ou trabalhar em outros reparos do local à tarde e até mesmo em mutirão noturno” e “as crianças eram ensinadas a não argumentarem nem questionarem”.

A investigação aponta que o colégio Rhema tem 25 professores, dos quais apenas 3 são registrados.

Embora os fiéis trabalhassem de graça, há registro de pagamentos de salários para pastores e diretores da igreja, com valores que vão de R$ 3.000 a R$ 5.000.

A ação também cita a transferência para os pastores de dois terrenos que haviam sido comprados pelo coletivo dos fieis, à revelia deles.

Fonte: Folha de São Paulo

Categorias
Noticias

Justiça condena a Igreja Universal a devolver bens doados por fiel

Fachada de um templo da Igreja Universal do Reino de DeusFachada de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus

A gaúcha Carla Dalvitt estava com problemas financeiros quando começou a frequentar a Igreja Universal do Reino de Deus, onze anos atrás. A pequena loja que tinha com o marido estava com pouco movimento, e havia várias prestações para pagar – ela e o marido, João Henrique, tinham acabado de comprar um Palio para levar o filho pequeno dos dois à escola. O casal queria construir uma casa, mas, sem dinheiro, estava morando na residência dos pais dela.

Mas o que ela esperava que representasse uma saída para sua crise pessoal acabou se tornando um pesadelo, conta hoje. Carla diz que foi coagida pela congregação religiosa a doar a ela tudo o que tinha e acabou ficando sem dinheiro, sem carro e mal falada na pequena cidade onde mora, Lajeado, no interior do Rio Grande do Sul.

Ela afirma que mudou de ideia logo em seguida, mas que a igreja se recusou a devolver sua doação. Foi quando decidiu entrar, ao lado do marido, com uma ação judicial contra a Universal pedindo de volta os valores dos bens e uma indenização por danos morais.

Em 2012, o grupo religioso foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil e devolver o valor de parte dos bens que a gaúcha diz ter doado. A igreja recorreu, e o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte na qual o recurso da igreja foi negado em uma decisão na semana passada. Ainda cabem novos recursos.

Procurada pela BBC Brasil para comentar o caso, a Igreja Universal do Reino de Deus não respondeu às perguntas feitas pela reportagem. Enviou uma nota dizendo que “o dízimo e todas as doações recebidas pela Universal seguem orientações bíblicas e legais, e são sempre totalmente voluntários e espontâneos”.

Carla conta que resolveu começar a frequentar os cultos após ver pastores falando na TV. “Eram mensagens positivas, de esperança, prosperidade. Tinha muitos depoimentos de gente que falava que tinha saído de crise, gente que dizia que devia à igreja tudo o que tinha”, diz.

A gaúcha também conhecia pessoas que frequentavam a igreja – e falavam sempre bem. Seu marido não a acompanhava, mas também não se opunha à atividade religiosa da mulher.

Ela diz que as doações que fez à Igreja começaram com o dízimo. O problema, afirma, é que não pararam por aí.

“Eles diziam que você tinha que dar 10% de tudo o que você ganhava, e que tudo o que você desse, ia receber de volta”, conta. “O problema é que tinha um evento especial, a Fogueira Santa, onde as pessoas iam e doavam casa, carro. E eu não sei o que me deu… Eu estava desesperada.”

Carla afirma que havia um evento em que os fiéis faziam promessas de doações, no qual ela disse que entregaria suas posses à igreja.

“Depois disso eu fiquei na dúvida, pensei em desistir. Mas eles sempre falavam que tinha uma maldição para quem prometeu e não doou, que a pessoa ia ser amaldiçoada”, diz. “E eu fiquei pensando na maldição, com medo da maldição.”

Carla então vendeu o carro por um valor bem abaixo do valor de mercado – já que o comprador teria que pagar o resto das prestações – e doou o dinheiro à igreja.

E deu também, segundo ela, um colchão, um computador, dois aparelhos de ar condicionado que vendia em sua loja, joias,um fax, uma impressora e alguns móveis de cozinha que sua mãe havia acabado de comprar. Tudo isso escondido da família.

“Aí, quando cheguei em casa, que meu marido descobriu, aí que me deu um chacoalhão, que eu acordei. Não sei o que tinha aconteceu, eu estava mesmo… Era como se eu tivesse sofrido uma lavagem cerebral. Como se tivesse uma nuvem preta sobre minha cabeça, e quando meu marido conversou comigo ela foi embora. Me senti muito mal”, afirma.

Carla e João Henrique

No mesmo dia, ela, a mãe e o marido foram ao templo tentar recuperar os bens doados. Conseguiram levar de volta o colchão, o fogão e os outros itens de cozinha – mas apenas porque a mãe de Carla ainda tinha nota fiscal de tudo, de acordo com seu relato.

A gaúcha diz que nenhum dos outros itens foi devolvido. “A gente implorou, insistiu muito, mas eles disseram que não iam devolver.”

Ela então registrou um boletim de ocorrência e procurou um advogado.

“Já fui procurado por pessoas com casos parecidos, mas nem todo muito tem coragem de seguir com o processo – é demorado e desgastante. Ela foi muito corajosa”, afirma Marco Alfredo Mejia, advogado de Carla no caso.

“Eu jamais teria entrado na Justiça se eles tivessem me devolvido na hora”, argumenta ela.

No processo, a Igreja Universal se defende dizendo que não há comprovação da doação de itens como as joias e o dinheiro do carro – o que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acatou. A entrega dos celulares, da impressora e dos aparelhos de ar condicionado, no entanto, foi comprovada, e o tribunal entendeu que se tratava de “coação moral irresistível” e “abuso de direito”, por isso estipulou a indenização.

A decisão foi confirmada pelo STJ na semana passada, mas a igreja ainda pode recorrer.

A gaúcha afirma que, além do grande prejuízo financeiro, todos na cidade ficaram sabendo do caso, o que a prejudicou muito. Ela acabou fechando a loja que tinha. Ficou sem carro, sem dinheiro, sem negócio – ou seja, em uma situação pior do que a que estava antes.

“Por sorte uma pessoa de bom coração em deu um emprego de vendedora e, aos poucos, eu fui reconstruindo. Antes teria dado também, mas eu estava desesperada e fui enganada. Quem abriu meus olhos foi o meu marido, ele me disse que Deus não ia colocar maldição em ninguém, que Deus não faz isso. E ele tem razão”, diz Carla.

Ela hoje diz acreditar em Deus – mas não ter mais nenhuma religião.

Fonte: BBC Brasil

Categorias
Noticias

Mãe colocava papel na boca da filha para abafar gritos, afirma babá

A profissional, que trabalhou na casa da família durante três meses, havia divulgado os maus-tratos nas redes sociais

Em entrevista à TV Tem, uma babá que trabalhou para o casal Débora Rolim da Silva e Phelipe Douglas Alves, acusados de espancarem a filha Emanuelly Aghata da Silva, de 5 anos, até a morte, afirmou que a criança sofria agressões constantes.

A mulher, que prefere não se identificar, garante que a mãe chegava a colocar papel na boca da menina para impedir que ela gritasse. “Um dia fui trabalhar e ela estava com o olho roxo. Porém, quando perguntei o que tinha acontecido, ela disse que tinha caído. Foi então que a irmã mais velha contou que a mãe havia enchido a boca dela [Emanuelly] com papel para que ela não gritasse e bateu com o guarda-chuva no olho dela”, contou.

A babá, que ficou na casa por três meses (novembro de 2016 a janeiro de 2017), notou as agressões ao ver marcas roxas no corpo de Emanuelly durante o banho. “Ela preferia tomar banho sozinha, mas um dia decidi dar banho nela e vi umas marcas roxas nas costas. Perguntei o que tinha acontecido e ela disse que tinha caído. A mãe dizia a mesma coisa. Porém, um dia, a irmã mais velha contou que a mãe batia nela, disse que pegava a ‘Manu’ pelas pernas e batia com a cabeça dela na parede. Algumas vezes ela não queria pentear o cabelo, porque era dolorido de tanto que a mãe batia e puxava o cabelo dela”, conta.

A profissional chegou a procurar a Polícia Civil para denunciar os maus-tratos. Além disso, alertou sobre o caso nas redes sociais, enviou fotos e vídeos ao Conselho Tutelar, confirmando o crime, e registrou um boletim de ocorrência em janeiro de 2017.

“Lembro que eu tinha chegado para trabalhar e a ‘Manu’ estava quieta, com a cabeça baixa. A mãe disse que tinha ido a um bar comprar doces e durante à noite ela havia caído. Então me pediu para passar pomada no olho dela. Porém, assim que ela saiu para ir trabalhar, perguntei para ela, mas ela não disse nada. Foi a irmã mais velha que contou que a mãe havia batido com o guarda-chuva no olho dela. Depois disso fui no Conselho Tutelar para fazer a denúncia”, afirma.

Porém, o Conselho Tutelar afirmou que o casal demonstrava afeto com as crianças (eles têm outros dois filhos) e, como somente a Justiça poderia determinar a perda da guarda, todos continuariam com os pais. A Polícia Civil argumentou que, à época, o caso não foi entendido como de maus-tratos graves.

Entenda o caso

O casal foi preso no sábado (3/3) por suspeita de ter espancado até a morte a filha de cinco anos, em Itapetininga, interior de São Paulo. Phelippe Douglas Alves, de 25 anos, e Débora Silva, de 24, haviam acionado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no dia anterior, alegando que a criança tinha caído da cama e batido a cabeça, passando a ter convulsões. Mas a equipe médica suspeitou dos hematomas na menina, que seriam compatíveis com maus-tratos.

Devido à gravidade dos ferimentos, a menina Emanuelly Agatha foi transferida para o Hospital Regional de Sorocaba, mas morreu na madrugada de sexta (2). O casal foi detido e, na audiência de custódia, o juiz responsável pelo plantão judiciário determinou a prisão preventiva. Débora foi levada para a Penitenciária Feminina de Votorantim e o marido, para a Penitenciária II de Itapetininga. Ele foi colocado em cela do chamado seguro, onde ficam detentos sob ameaça, por causa do tipo de crime do qual é suspeito.