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O padre Paulo Ricardo Azevedo participou nesta quarta-feira (10) de um debate sobre o Estatuto do Nascituro que aconteceu durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) falando contra o aborto, pauta bastante polêmica que tem unido os parlamentares das bancadas católica e evangélica.
Apesar do tema ser os direitos do nascituro, os presentes no debate comentaram mais sobre o PL 03/2013 que já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e que agora aguarda o posicionamento da presidente Dilma Rousseff. O texto amplia o conceito de violência sexual garantindo à vítima tratamento médico emergencial incluindo a “profil
axia da gravidez”.
Como o texto oferece esses tratamentos para toda relação sexual não consentida, o padre acredita que, se for sancionada pela presidente, a lei vai abrir brecha para a liberação do aborto para não vítimas de estupro.
“Qualquer tipo de atividade sexual não plenamente consentida geraria um direito semelhante ao caso de estupro”, disse Azevedo que é mestre em direito canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma e professor de teologia do Instituto Bento XVI em Lorena, São Paulo.
Os deputados presentes na sessão pedem o veto ao projeto e contam com o apoio de outras instituições como o Instituto Pró-Vida que, por meio do advogado Paulo Fernando Melo, entrou em contato com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, para lembrá-lo que em 2010 a então candidata à presidência se comprometeu em não aprovar o aborto.
Contando da data da aprovação do PL 03/2013 no Senado, que aconteceu em 4 de julho, Dilma Rousseff tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto.
Fonte: Gospel Prime
Saúl diz que pretende desobedecer a nova lei de imigração
Nas últimas semanas o pastor Saúl Montiel, responsável por uma igreja metodista no oeste de Phoenix, área que concentra grande parte da população hispânica na capital do Arizona, viu a frequência em seus sermões cair em um terço.
"Estamos perdendo muitos membros", diz Montiel, que comanda a Epworth United Methodist Church, uma igreja metodista que atrai fiéis americanos e hispânicos com cultos em inglês e em espanhol e atividades para a comunidade, como aulas de inglês e esportes.
Segundo o pastor, o motivo do sumiço dos fiéis é a lei SB 1070, que torna crime estadual a presença de imigrantes ilegais e dá à polícia o poder de exigir documentos de qualquer um sobre quem paire "suspeita razoável".
Montiel diz que, como a maioria dos frequentadores da igreja está ilegalmente nos Estados Unidos, eles têm medo de ser abordados pela polícia, o que poderia levar à prisão e à deportação, e estão evitando sair de casa.
"As pessoas estão em pânico, não sabem o que vai acontecer. É o mesmo sentimento em todos os lugares aqui em Phoenix", diz o pastor.
Ele afirma também que muitos dos membros da comunidade já deixaram o Arizona, ou estão planejando partir assim que a lei entrar em vigor, no fim de julho.
"Há um êxodo em curso no Arizona", diz Montiel, de 40 anos, 28 deles nos Estados Unidos, país ao qual chegou ainda criança, vindo com a família do Estado mexicano de Sonora, e onde hoje vive legalmente.
Desobediência
De acordo com Montiel, nos cultos em inglês, acompanhados em sua maioria por americanos de terceira idade que vivem nas redondezas, a frequência permanece inalterada, em torno de cem fiéis por domingo.
As atividades em espanhol, porém, têm reunido apenas em torno de 50 pessoas, um terço a menos que antes da assinatura da lei, em abril.
Eu não vou cumprir essa lei, mesmo que seja preso.
Saúl Montiel, pastor
"Mantenho contato com outras igrejas da região e é exatamente a mesma situação", afirma. "Só o que (os fiéis) querem falar é sobre a SB 1070. Todos os domingos querem que eu faça o sermão sobre isso."
O pastor descreve a zona oeste de Phoenix como "o marco zero da questão da imigração" e diz que 90% dos seus fiéis não têm documentos regularizados.
Como a nova lei de imigração também pune qualquer um que ajudar ou der abrigo a um imigrante ilegal, Montiel afirma que ele e outros pastores da região estão temerosos com relação ao efeito da medida em suas paróquias.
"As igrejas estão preocupadas com a lei, porque nós não poderemos ajudar ou dar abrigo a ninguém em situação ilegal, ou ficaremos sujeitos a consequências legais", diz. "Se alguém sem documentos legais vier a esta Igreja em busca de ajuda, isso vai ser ilegal."
Com quase a totalidade de seus fiéis hispânicos nessa condição, Montiel diz que só lhe resta desobedecer a nova lei.
"Eu não vou cumprir essa lei, mesmo que seja preso", afirma.
Plano B
Montiel diz que sua igreja vem orientando os membros sobre o que fazer caso sejam presos em decorrência da nova lei.
Segundo o pastor, foi criada também uma corrente de apoio para garantir que, caso um casal seja preso ao mesmo tempo, algum membro da Igreja seja chamado para tomar conta das crianças.
"Temos muitos membros da Igreja que vivem aqui há mais de 15 anos, mas, infelizmente, são indocumentados. Eles têm propriedades aqui, têm filhos que são cidadãos americanos. Têm toda a vida aqui. É muito difícil para eles simplesmente ir embora e deixar mulher, marido, filhos", diz.
"Eles precisam ter um plano B caso sejam presos."