Acredite, há pastores defendendo Lula

“Manifesto em favor de um juízo justo para o ex-presidente Lula” é assinado por Ariovaldo Ramos e outros nomes conhecidos

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O pastor Ariovaldo Ramos já foi muito influente na Igreja brasileira, figurinha carimbada em grandes eventos, ajudou a formar uma geração inteira de pastores. Ele esteve envolvido com vários ministérios conhecidos como o SEPAL. Foi presidente da Aliança Evangélica do Brasil e da Visão Mundial. Por muitos anos serviu de interlocutor de uma parcela dos evangélicos com os governos petistas.

Contudo, nos últimos anos a militância política parece ser a sua prioridade. Parece estranho ver um pastor que já gozou de influência ser reduzido a um “porta-voz para os evangélicos” dos movimentos marxistas. Apesar de toda a desgraça causada pelo bolivarianismo na Venezuela, mantém seu apoio a ideologia de Chávez e Maduro.

Nas vésperas da votação pelo impeachment de Dilma Rousseff, ele reuniu-se a outros teólogos liberais e formou a “Frente Evangélica Pelo Estado de Direito”, para defender a ex-presidente.

Mais recentemente, Ariovaldo reclamou publicamente várias vezes de Sérgio Moro e defendeu Lula levando vários outros líderes evangélicos a se posicionarem contra a Lava Jato. Curiosamente, não há registro que tenha reclamado das centenas de denúncias de corrupção que envolvem os governos de Lula e Dilma.

Agora, ele é um dos autores do “Manifesto de religiosos e religiosas em favor de um juízo justo para o ex-presidente Lula”, uma carta-aberta aos juízes do TRT4, que votarão nesta quarta (24) em segunda instância o processo envolvendo o tríplex da OAS dado ao ex-presidente como pagamento de propina.

Ecoando a narrativa esquerdista que “não há provas” – muito embora o juiz Sérgio Moro tenha arrolado todas elas, além dos relatos dos delatores –  o Manifesto foi assinado por mais de 50 líderes religiosos, incluindo muitos pastores evangélicos, de igrejas luteranas e anglicanas. Também há uma série de padres católicos e até não cristãos, como um sacerdote wicca, uma forma de bruxaria moderna, e um representante do Movimento Espíritas pelos Direitos Humanos.

Entre os nomes mais conhecidos que assinam o documento estão Ariovaldo Ramos, Alexandre Brasil Fonseca (ligado à ABUB), Lusmarina Campos Garcia, influente líder ecumênica do Rio de Janeiro e Walter Altmann, ex-Moderador do Comitê Central do Conselho Mundial de Igrejas.

O tal Manifesto usa porções bíblicas, trechos de reportagens sobre o julgamento e frases históricas para advogar a inocência de Lula.

Um trecho diz: “Uma tradição antiga vinda do livro de Deuteronômio conclama os juízes dizendo: “Não sereis parciais no juízo; ouvireis assim o pequeno como o grande…” (Deuteronômio 1:17). E a tradição profética liga justiça à verdade para fins da construção da paz: “Eis as coisas que deveis fazer: falai a verdade cada um com o seu próximo, executai juízo nas vossas portas segundo a verdade em favor da paz” (Zacarias 8:16). O juízo que produziu a sentença condenatória do cidadão e ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva parece afastar-se tanto da imparcialidade quanto da busca pela verdade com fins de construção da paz”.

Ele também insiste que Lula não era proprietário do imóvel, ataca o juiz Sérgio Moro e diz que “Não se pode condenar alguém por uma presunção de corrupção”. Encerra citando o norte-americano John Adams, um dos líderes da batalha pela independência dos EUA, que disse certa vez: “é preferível absolver vários culpados do que condenar um inocente”.

Por mais inócua que possa parecer a manifestação de Ariovaldo e dos demais pastores, chama atenção o fato de que ainda há pessoas trazendo a ideologia esquerdista para a igreja, justificando isso com a Bíblia e influenciando pessoas. Estranhamente, alguns dos que assinaram o Manifesto em outros momentos criticaram abertamente pastores evangélicos conservadores por misturarem sua “visão política” com a mensagem do evangelho que pregam.

O manifesto pode ser lido na íntegra aqui.

Entenda o que pode acontecer com Lula após julgamento do TRF-4

Imagem: DivulgaçãoO julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis réus iniciará às 8h30 do dia 24 próximo, na sala de sessão da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

O recurso envolve o favorecimento da Construtora OAS em contratos com a Petrobras, com o pagamento de propina destinada ao PT e ao ex-presidente, por meio do apartamento triplex do Guarujá e do depósito do acervo presidencial.

As imputações são de corrupções ativa e passiva, e de lavagem de dinheiro. Além de Lula (condenado no primeiro grau a 9 anos e 6 meses), recorreram contra a sentença o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho (condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses), o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a 6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto (absolvido em primeira instância, mas requer troca dos fundamentos da sentença).

A sessão começa com a abertura do presidente da 8ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen. Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. Em seguida, ocorre a manifestação do MPF que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos.

Depois, se pronunciam os advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu. Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.

A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que profere o voto e é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado. Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.

Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF-4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. Os recursos possíveis são os embargos de declaração, utilizados pela parte com pedido de esclarecimento da decisão, e os embargos infringentes.

Este último só pode ser pedido quando a decisão for por maioria e tenha prevalecido o voto mais gravoso ao réu. Por meio deste recurso o réu pode pedir a prevalência do voto mais favorável. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e presidida pela vice-presidente da corte.

Confira algumas questões sobre antes e depois do julgamento:

O processo se encerra no dia 24? 

Não. Seja qual for o resultado – condenação ou absolvição –, cabem recursos ao próprio TRF4.

Os desembargadores podem pedir vista antes da sentença?

Sim. Eventual pedido de vista de qualquer um dos três integrantes da 8ª Turma pode postegar a decisão.

Se houver pedido de vista, há prazo para retomada do julgamento?

Não. Em geral, há entendimento tácito nos tribunais de que um processo com pedido de vista deve voltar à pauta do colegiado na sessão seguinte. Esse acordo, contudo, quase nunca é respeitado. Nos casos da Lava-Jato no TRF4, o pedido de vista mais demorado levou cinco meses. O mais rápido, duas semanas.

O que ocorre em caso absolvição? 

O MPF pode recorrer da decisão do TRF4. Neste caso, o recurso sobe para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se houver nova absolvição, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

E se houver condenação?

A defesa pode recorrer ao próprio TRF4 de duas formas: com embargos de declaração e infringentes.

Se condenado, Lula pode ser preso?  

Não no dia do julgamento (24). Caso tenha a condenação mantida pelo TRF4, Lula só teria ordem de prisão expedida após se esgotarem todos os recursos na própria Corte. Esse entendimento vem sendo aplicado pelo TRF4 mesmo depois de o STF permitir a execução provisória da pena após condenação judicial em segundo grau.

Como tramitaria uma ordem de prisão contra Lula? 

Após esgotados todos os recursos no TRF4, a própria Corte pode determinar a execução provisória da pena. Em seguida, a ordem de prisão é expedida por Moro, juiz natural da causa. Após o recolhimento do condenado, quem administra a punição é a 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável por administrar a execução penal.

Em quanto tempo seria expedida eventual ordem de prisão? 

É impossível prever com exatidão. Nos dois processos da Lava-Jato em que réus soltos receberam ordem de prisão após esgotados os recursos na 2ª instância, esse período foi de nove e de 10 meses após o julgamento de segundo grau. Se esse tempo médio se repetir no processo de Lula, ele só seria preso a partir do final de outubro, período que coincide com o segundo turno das eleições presidenciais de 2018.

O ex-presidente pode não ser preso mesmo após esgotados os recursos no TRF4? 

Sim. Ele pode ingressar com habeas corpus no STJ ou no STF. Também é possível enviar pedido de efeito suspensivo da pena.

Fonte: Notícias ao Minuto e Verdade Gospel

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Lava-Jato investiga patrocínio para filme sobre vida de Lula

Imagem: DivulgaçãoA Operação Lava Jato investiga a captação de recursos para o financiamento do longa “Lula, o Filho do Brasil”. O empreiteiro Marcelo Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci já prestaram depoimento. Em e-mails capturados pela Polícia Federal, executivos relatam a “demanda” de R$ 1 milhão para “apoiar o filme de interesse do nosso cliente”, que seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O filme que narra a história do petista estreou em 1º de janeiro de 2010 e custou cerca de R$ 12 milhões. A Odebrecht destinou R$ 750 mil para o longa. A defesa de Lula não comentou a investigação da força-tarefa em Curitiba. O produtor do longa, Luiz Carlos Barreto, negou que tenha ocorrido tráfico de influência. A Odebrecht informou que está “colaborando com a Justiça”.

Em depoimento no dia 11 de dezembro, Palocci foi questionado pelo delegado Filipe Hille Pace sobre sua suposta relação com a produção do filme. O ex-ministro afirmou que “deseja colaborar na elucidação de tais fatos”, mas que naquele momento ficaria em silêncio.

No mesmo dia, Marcelo Odebrecht – delator da Lava Jato, já condenado e em prisão domiciliar em São Paulo – também falou ao delegado. Durante o depoimento, a PF apresentou ao empreiteiro e-mails extraídos de seu computador e ligados ao financiamento do filme. Em um dos e-mails, Marcelo enviou cinco tópicos relacionados ao filme a funcionários do grupo.

A força-tarefa apura se o financiamento do filme tem relação com o esquema de desvios e corrupção na Petrobras. À PF, Marcelo disse acreditar “que a doação para o filme fazia parte da agenda mais geral da Odebrecht com PT e Lula, ou, por exemplo, de uma “conta-corrente geral de relacionamento que Emílio (Odebrecht, seu pai), poderia manter com Lula”.

Fonte: Notícias ao Minuto