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O furdunço de Lula

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A espetaculosa encenação de Lula e de sua turba é uma Ópera-Bufa em vários atos. Todos de pilhéria à Justiça, invariavelmente. A marcha até Brasília dos movimentos pseudossociais para registrar a candidatura do petista coroou o teatro de mentirinha. Munidos de uma certidão fajuta de antecedentes criminais, que aparece “limpa”, emitida em São Bernardo do Campo, buscaram atender a prerrogativa do registro que estabelece de cada postulante ao cargo de presidente a comprovação da lisura de atos perante a Lei. Até as pedras do Palácio do Planalto, das cercanias na Suprema Corte e do Lago Paranoá que areja Brasília sabem ser ele um meliante condenado, ficha-suja da pior espécie e ardiloso driblador das regras vigentes. Lula faz troça de todo mundo. Tenta enganar o Brasil inteiro com a ideia de ser um perseguido político. Não é! Só aqui um criminoso julgado e apenado por nove juízes em duas instâncias, por corrupção e formação de quadrilha, empurra os tribunais a uma chicana tão ridícula como inaceitável. Passa da hora dos senhores magistrados darem um basta definitivo a essa palhaçada. Lei é Lei e vale para todos. O PT, abertamente, tenta postergar o desfecho de uma decisão (que sabe inevitável) da inelegibilidade de seu candidato. Como disse o Ministério Público Federal em parecer apresentado ao TRF-4, Lula “simplesmente não é, nem pode ser, candidato”. Assunto encerrado. O Ministro do Supremo Luiz Fux foi outro que se manifestou contrário à possibilidade, dizendo que Lula não se enquadra na Lei da Ficha Limpa e que, portanto, está desde já inelegível, podendo ser punido, inclusive com a ausência do Partido no horário eleitoral gratuito de TV, se insistir na candidatura improvisada enquanto passa os dias na cadeia. Nesse sentido, mesmo o TSE já planeja cassar a prerrogativa do tempo de televisão caso o PT não indique logo o substituto que, de fato, irá concorrer – o ex-prefeito paulista Fernando Haddad, hoje no papel de preposto acidental do demiurgo de Garanhus. De uma coisa ninguém dúvida: tudo que Lula anseia é manter as eleições presidenciais nesse furdunço para posar de injustiçado. Em artigo publicado na semana passada no jornal americano New York Times ele cria uma narrativa própria, no mais cristalino exemplo de fake news, enaltecendo conquistas e escondendo convenientemente seus atos ilegais. A peça de ficção de Lula é mais uma de suas artimanhas para consagrar a tese – que não para de pé – de um golpe à democracia. Ele aguarda agora o marco legal de sua inviabilidade política para reforçar o discurso. Na pantomima montada o líder petista espera ao final e ao cabo transferir o máximo de votos possíveis para a chapa-poste de Haddad e Manuela D’Ávila, essa concorrendo na condição de vice “reserva”, se é possível algo parecido. O modelo “triplex” de postulantes, montado pelo PT, soa como mais uma bofetada contra o processo legítimo da disputa. Um preso comanda direto da cadeia as articulações enquanto o vice (candidato de fato) segue em carreata pelo País e a regra-três se esconde para compor a dobradinha depois. Em respeito aos eleitores, pelo bem da disputa e da seriedade do pleito, não é razoável levar essa situação adiante por mais tempo. A impugnação, seja através de decisão por ofício ou a pedido de agremiações adversárias, está no radar. Juízes da Lava-Jato também querem dar um “basta” nas regalias do detento. Alegam que Lula vem usando a sede da Polícia Federal em Curitiba, onde se encontra, como comitê de campanha e pedem, o quanto antes, restrições a essa prática. Na fronteira do TSE, a alternativa de um candidato ficha suja já foi completamente descartada. Posição nesse sentido parece fechada, principalmente pelo triunvirato que agora comanda o Tribunal, dirigido desde a segunda-feira, 13 por Rosa Weber. Nas mãos de Weber, o showzinho particular de Lula deve ter os dias contados.

Crédito Foto: AP Photo/Eraldo Peres

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Conflitos entre juízes sobre prisão de Lula escancaram insegurança jurídica

Decisões contraditórias de juízes põem em dúvida capacidade do Poder de dar respostas claras às demandas da sociedade. Para analistas, dia caótico teve “sucessão de equívocos”

RC Rodolfo Costa

via Correio Brasiliense

Cármen Lúcia evitou expor o STF e se limitou a emitir nota: “Justiça é impessoal” e “democracia é segura”(foto: Antonio Cruz/Agencia Brasil )
A decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a queda de braço que se estendeu ao longo de todo o dia entre a soltura e a manutenção da prisão do petista escancararam os conflitos entre as várias instâncias da Justiça brasileira. A confusão descortinou uma grave insegurança jurídica nos processos do Poder Judiciário.
A largada de Favreto na manhã de ontem foi contestada pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13º Vara Criminal de Curitiba. A contrariedade do magistrado de primeira instância foi respaldada, no início da tarde, pelo relator do caso no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, após encaminhamento do presidente do tribunal, Thompson Flores. Às 16h14, Favreto voltou a emitir uma nova sentença, pedindo novamente a liberdade de Lula. À noite, foi a vez de Thompson manter o entendimento pela continuidade da prisão.

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Na corrida desenfreada do Judiciário, ninguém saiu ganhando. Para o advogado criminalista Celso Vilardi, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), houve erros de todas as partes. Em primeiro lugar, ele avalia como um equívoco a ordem de habeas corpus de Favreto. “Não é o caso de rever uma decisão que já se encontra sob jurisdição do Supremo Tribunal Federal (STF)”, analisou.

A decisão de Moro, de desrespeitar a ordem de um desembargador e da própria Polícia Federal ao não cumprir a soltura de Lula após a determinação de Favreto, também foi considerada um erro por Vilardi. Bem como os pareceres de Gebran e Thompson. “Quem tem competência é o plantonista. Foi um dia triste para o poder Judiciário brasileiro. Foi tudo errado, um show de horrores. O mais correto na minha posição é que a ministra Cármen Lúcia (presidente do STF) tivesse se manifestado por meio de reclamação”, ponderou.

Em meio ao caótico dia na Justiça brasileira, o STF optou por não se expor. Cármen Lúcia se limitou a emitir uma nota e não tomou qualquer decisão. Destacou que a “Justiça é impessoal” e que o Poder Judiciário tem “ritos e recursos próprios que devem ser respeitados”. Declarou que a “democracia brasileira é segura” e que os órgãos competentes do poder em cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com “rapidez e sem quebra da hierarquia”. “Com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”, disse.

Na falta de uma decisão do STF, há quem aponte que o maior equívoco foi cometido por Favreto. Para a advogada constitucionalista Vera Chemin, a decisão do desembargador fere a súmula 122 do TRF-4. A norma estabelece que a execução da pena deve ser cumprida após encerrada a jurisdição criminal de segundo grau. Como Lula foi condenado após o esgotamento dos recursos cabíveis pela 8ª turma, ela entende que o desembargador não poderia adotar a sentença monocraticamente.

Abuso de poder

“Só se aceita habeas corpus para soltar uma pessoa se houver abuso de poder ou ilegalidade, o que não é o caso. Já foram exauridos todos os recursos do ponto de vista processual. Do ponto de vista do mérito, não há nada que possa ser colocado como ilegalidade ou abuso de poder”, sustentou Vera. O argumento de Favreto, de que seria pré-candidato à Presidência, é considerado frágil por ela. “Isso não tem o menor cabimento no âmbito de uma ação penal, por ser uma questão que remete à Justiça eleitoral, e não à penal”, advertiu.

Além de ferir a súmula do próprio TRF-4, Chemin alerta que Favreto descumpriu a resolução 71 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A matéria prevê que o plantão do Judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior. “Significa que não se pode resolver uma questão que já foi examinada e reexaminada pelo colegiado do TRF-4 no plantão judicial”, justificou.
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Padres pedem perdão pela missa por “Lula Livre”

“Nota de reparação” também foi assinada pelo arcebispo de Aparecida

Após a missa das 15 horas realizada neste domingo (20) na Basílica de Nossa Senhora Aparecida, ter sido utilizada como símbolo da romaria dos militantes do PT, convocada pela senadora Gleisi Hoffmann, a liderança do maior templo católico do país, pediu perdão.

Com palavras de ordem pedindo a libertação do ex-presidente e uma oração em favor de sua libertação, a celebração do Pentecostes recebeu duras críticas por parte dos fiéis nas redes sociais, que chamavam de “missa por Lula Livre”. Havia uma campanha, inclusive, para que as pessoas ligassem para o santuário e registrassem sua insatisfação e dessem nota baixa na página oficial do Santuário no Facebook.

A ligação do Partido dos Trabalhadores com movimentos dentro da Igreja Católica é bastante antiga e bem conhecida. Porém, o pedido público de “verdadeira justiça” e para que Lula retomasse o poder no país entram em conflito com a campanha pela “ética na política” que vem sendo promovida pela Igreja. Afinal, o líder petista foi condenado em duas instâncias por corrupção e deverá cumprir uma pena de 12 anos.

Através de seu perfil oficial nas redes sociais, nesta quarta-feira, finalmente foi dada uma resposta. Em “Nota de Reparação”, assinada pelo Arcebispo Dom Orlando Brandes, e pelos padres João Batista de Almeida e José Inácio de Medeiros, os religiosos pedem perdão aos fiéis e manifestam seu “profundo pesar” pelo ocorrido.

“Manifestamos nosso profundo pesar pelo desapontamento que causamos a todos. Pedimos perdão pela dor que geramos à Mãe Igreja, aos fiéis e às pessoas de boa vontade”, diz o texto. Os líderes católicos reiteram que, em sua ação pastoral, “não defendemos uma posição político-partidária, que é contrária ao Evangelho”.

Em especial, o padre João Batista, que é reitor do maior templo católico do Brasil, fez um mea culpa: “manifesto meu pesar e peço o perdão de todos que se sentiram ofendidos pela maneira como conduzi a celebração da missa das 14 horas, do último dia 20 de maio”.

O texto pode ser lido na íntegra AQUI