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Sepúlveda Pertence: “Esqueçam o que escrevi”

O ex-ministro Sepúlveda Pertence quer, agora, que o STF desrespeite uma norma que ele mesmo defendeu como ministro: a concessão de habeas corpus a Lula, que já teve o pedido negado em outros tribunais
Crédito: Givaldo Barbosa

PAPEL INVERTIDO Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence quer que o STF rasgue uma súmula escrita por ele próprio (Crédito: Givaldo Barbosa)

Ary Filgueiras

  Revista Isto é

 A defesa de Lula usa de todos os métodos para evitar que ele acabe na prisão. Até mesmo os que contrariam uma Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que no passado foi escrita pelo ex-ministro Sepúlveda Pertence, recém-contratado como advogado do ex-presidente. Depois de desferir pedidos de habeas corpus preventivos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), ambos prontamente negados, os causídicos do petista estão recorrendo a meios de apelação que no passado o próprio Sepúlveda combateu e que impediram o relator da Lava Jato na Suprema Corte, ministro Edson Fachin, de conceder a liminar em favor da manutenção da liberdade ao ex-presidente.

Ministro do STF entre 1989 e 2007 ironicamente agora Sepúlveda pede a supressão da Súmula 691 que ele mesmo ajudou a construir em 2003, quando usava toga. Coincidentemente, o dispositivo surgiu ainda no primeiro ano do governo Lula, hoje seu cliente. A normativa veda a concessão de habeas corpus cuja liminar já tenha sido negada anteriormente por outro tribunal superior, como é o caso do ex-presidente, condenado a 12 anos e um mês pela 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), que recorreu ao STJ e não teve acolhido seu pedido de apelar da sentença em liberdade.

Em 2005, durante o julgamento do caso em que o publicitário Roberto Justus era acusado de crime tributário e tentava obter um habeas corpus para trancar o processo, o ministro Cezar Peluso propunha a revogação da Súmula 691. Quando chegou o seu momento de proferir o voto, Sepúlveda foi categórico: “E, depois de décadas de vivência diária nesta Casa, convenço-me, realmente, de que o exagero na ambição de a tudo prover imediatamente acaba, dados limites humanos e temporais de sua capacidade, por inibi-la de desempenhar o seu papel inafastável. Mantenho a Súmula”.

Prisão em segunda instância

Apesar de negar o pedido de liberdade a Lula, Fachin não enterrou o assunto de vez. Resolveu submetê-lo ao plenário do STF, que ainda não decidiu quando irá apreciar o tema. O gesto do ministro foi criticado no meio jurídico. O ex-ministro do STF Carlos Mário Velloso não encontra brecha na Súmula 691 para o STF conceder a liminar. A seu ver, a defesa de Lula só teria êxito se houvesse ilegalidade ou violência aos direitos do réu, o que não é o caso. “O Supremo verificará se houve violência à liberdade, o que não há, porque nem preso ele está. Em segundo lugar, a possibilidade de ele ser preso assenta-se no entendimento do próprio STF: de que a execução inicia-se após a decisão do tribunal do segundo grau”, pondera Velloso. Na última semana, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também manifestou-se contra a liminar ao ex-presidente petista. Em seu despacho, foi categórica: “A decisão está fundamentada e resulta de juízo exaustivo e definitivo sobre fatos e provas”. Ou seja, cumpra-se.

Para o ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, a Justiça não é apenas cega. Também não tem memória

Lula se compara a Jesus: “condenado à morte sem provas”

Ex-presidente lança candidatura e diz que não respeita decisão do TRF-4
           Lula se compara a Jesus: “condenado à morte sem provas”

Um dia após ser condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou sua candidatura à presidente.

Ele afirmou que não respeitará a decisão da Justiça. Durante a reunião da Executiva Nacional do PT, nesta quinta-feira (25), conclamou os militantes de esquerda a fazerem uma ofensiva nas ruas para defendê-lo.

“Esse ser humano simpático que está falando com vocês não tem nenhuma razão para respeitar a decisão de ontem”, assegurou o ex-presidente. Insistiu ainda que “Quando as pessoas se comportam como juízes, sempre respeitei, mas quando se comportam como dirigentes de partido político, contando inverdades, realmente não posso respeitar.”

Lula disse ainda: “a única coisa que posso oferecer é a minha inocência” e, como já fez em outras ocasiões, comparou-se a Jesus.

“Eu às vezes acho que essa é a maior injustiça já cometida na humanidade… Jesus Cristo foi condenado à morte sem dizer uma palavra, recém-nascido. E, se o José não corre, ele tinha sido morto. E olhe que não tinha empreiteira naquele tempo, não tinha Lava Jato. Era a tentativa de julgar alguém que vinha pra fazer uma coisa boa”, asseverou.Com informações do Gospel Prime

 

Acredite, há pastores defendendo Lula

“Manifesto em favor de um juízo justo para o ex-presidente Lula” é assinado por Ariovaldo Ramos e outros nomes conhecidos
            Acredite, há pastores defendendo Lula

O pastor Ariovaldo Ramos já foi muito influente na Igreja brasileira, figurinha carimbada em grandes eventos, ajudou a formar uma geração inteira de pastores. Ele esteve envolvido com vários ministérios conhecidos como o SEPAL. Foi presidente da Aliança Evangélica do Brasil e da Visão Mundial. Por muitos anos serviu de interlocutor de uma parcela dos evangélicos com os governos petistas.

Contudo, nos últimos anos a militância política parece ser a sua prioridade. Parece estranho ver um pastor que já gozou de influência ser reduzido a um “porta-voz para os evangélicos” dos movimentos marxistas. Apesar de toda a desgraça causada pelo bolivarianismo na Venezuela, mantém seu apoio a ideologia de Chávez e Maduro.

Nas vésperas da votação pelo impeachment de Dilma Rousseff, ele reuniu-se a outros teólogos liberais e formou a “Frente Evangélica Pelo Estado de Direito”, para defender a ex-presidente.

Mais recentemente, Ariovaldo reclamou publicamente várias vezes de Sérgio Moro e defendeu Lula levando vários outros líderes evangélicos a se posicionarem contra a Lava Jato. Curiosamente, não há registro que tenha reclamado das centenas de denúncias de corrupção que envolvem os governos de Lula e Dilma.

Agora, ele é um dos autores do “Manifesto de religiosos e religiosas em favor de um juízo justo para o ex-presidente Lula”, uma carta-aberta aos juízes do TRT4, que votarão nesta quarta (24) em segunda instância o processo envolvendo o tríplex da OAS dado ao ex-presidente como pagamento de propina.

Ecoando a narrativa esquerdista que “não há provas” – muito embora o juiz Sérgio Moro tenha arrolado todas elas, além dos relatos dos delatores –  o Manifesto foi assinado por mais de 50 líderes religiosos, incluindo muitos pastores evangélicos, de igrejas luteranas e anglicanas. Também há uma série de padres católicos e até não cristãos, como um sacerdote wicca, uma forma de bruxaria moderna, e um representante do Movimento Espíritas pelos Direitos Humanos.

Entre os nomes mais conhecidos que assinam o documento estão Ariovaldo Ramos, Alexandre Brasil Fonseca (ligado à ABUB), Lusmarina Campos Garcia, influente líder ecumênica do Rio de Janeiro e Walter Altmann, ex-Moderador do Comitê Central do Conselho Mundial de Igrejas.

O tal Manifesto usa porções bíblicas, trechos de reportagens sobre o julgamento e frases históricas para advogar a inocência de Lula.

Um trecho diz: “Uma tradição antiga vinda do livro de Deuteronômio conclama os juízes dizendo: “Não sereis parciais no juízo; ouvireis assim o pequeno como o grande…” (Deuteronômio 1:17). E a tradição profética liga justiça à verdade para fins da construção da paz: “Eis as coisas que deveis fazer: falai a verdade cada um com o seu próximo, executai juízo nas vossas portas segundo a verdade em favor da paz” (Zacarias 8:16). O juízo que produziu a sentença condenatória do cidadão e ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva parece afastar-se tanto da imparcialidade quanto da busca pela verdade com fins de construção da paz”.

Ele também insiste que Lula não era proprietário do imóvel, ataca o juiz Sérgio Moro e diz que “Não se pode condenar alguém por uma presunção de corrupção”. Encerra citando o norte-americano John Adams, um dos líderes da batalha pela independência dos EUA, que disse certa vez: “é preferível absolver vários culpados do que condenar um inocente”.

Por mais inócua que possa parecer a manifestação de Ariovaldo e dos demais pastores, chama atenção o fato de que ainda há pessoas trazendo a ideologia esquerdista para a igreja, justificando isso com a Bíblia e influenciando pessoas. Estranhamente, alguns dos que assinaram o Manifesto em outros momentos criticaram abertamente pastores evangélicos conservadores por misturarem sua “visão política” com a mensagem do evangelho que pregam.

O manifesto pode ser lido na íntegra aqui.