Ministro Sérgio Banhos viu propaganda irregular pelo fato de a entidade ser pessoa jurídica. Presidente da UNE diz que instituição tem liberdade de expressão para criticar candidato.
Por Renan Ramalho, G1 — Brasília
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O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro — Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a União Nacional dos Estudantes (UNE) retire duas páginas de seu site oficial na internet e um vídeo de sua conta no Facebook contra o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro.
Na decisão liminar (provisória), o ministro Sérgio Banhos atendeu a pedido da defesa de Bolsonaro e considerou que o conteúdo configura propaganda eleitoral irregular, por ter sido divulgada por pessoa jurídica, o que é proibido.
Em uma das páginas, a UNE noticiava carta assinada com outras entidades estudantis — Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) – “contra o ódio e “em defesa da democracia”.
Em outra, listava motivos para não votar em Bolsonaro. Num vídeo postado no Facebook, a diretora da UNE, Marianna Dias, manifestava-se contra o candidato do PSL.
Na decisão, assinada neste domingo (21), o ministro do TSE ainda pediu ao Facebook os dados dos criadores e administradores do perfil da UNE na rede social. Ainda cabe recurso e o caso deverá ser reavaliado no plenário do TSE, formado por 7 ministros.
O que diz a UNE
Ao G1, a presidente da UNE, Marianna Dias, disse que a entidade respeita as decisões judiciais e que ainda está construindo sua linha de defesa junto ao TSE.
Justificou, porém, que, como organização histórica, a entidade sempre se posicionou sobre as eleições, assim como em outras questões políticas.
“Não é uma particularidade de 2018. A UNE que se posiciona contra as opiniões de Bolsonaro é a mesma que lutou contra o regime militar, a favor do impeachment de Collor e contra o impeachment de Dilma”, disse Dias.
Ela diz que as propostas de Bolsonaro para a educação – tais como a cobrança de mensalidades nas universidades federais, a escolha de reitores para as instituições e o ensino à distância para o ensino fundamental – afetam diretamente o interesse de estudantes e levaram a entidade a se posicionar contra o candidato.
“A UNE pode falar sobre temais eleitorais e ter posicionamento em relação a isso, nos é assegurado pela democracia. Todas as instituições têm liberdade de expressão”, concluiu.
