Fachada de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus
Na última sexta-feira (31), os desembargadores do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) concluíram que dedicação exclusiva e meta mensal sob pena de exclusão da igreja ‘desvirtuam a finalidade regiliosa’ e enseja vínculo empregatício.
O Tribunal reformou uma decisão de primeira instância, e reconheceu a relação de emprego entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus.
De acordo com informações divulgadas pela própria assessoria do TRT-2, por mais de sete anos o pastor exerceu atividades variadas, como pintura, limpeza, reparos e evangelização em praças e visitação a enfermos.
A defesa do homem sustentou que a igreja outorgava metas de arrecadação de doações e dízimos. Além disso, os valores ‘aumentavam mês a mês’.
Para os desembargadores que julgaram o recurso, os testemunhos indicaram que, embora o autor da ação se dedicasse ‘por vocação’, ele recebia ordens de superiores, era fiscalizado, ganhava remuneração e não podia se fazer substituir.
De acordo com a relatora, desembargadora Silvia Almeida Prado, ‘além do sublime mister, do qual o autor tanto se orgulha, impressiona o fato de que se faltasse a algum culto poderia perder a igreja e que havia fiscalização dos cultos pelo regional, tinha uma folga semanal e intervalo intrajornada de uma hora’.
Segundo a magistrada, houve ‘desvirtuamento da missão sublime de ganhar almas’, ficando claro que o autor atuava como ‘vendedor dos princípios bíblicos’, cujo objetivo era o atingimento de metas para a manutenção do templo.
Um professor de religião de 41 anos está preso acusado de estuprar nove meninas, com idades entre 8 e 13 anos, de uma igreja evangélica – Reprodução/EPTV
A Justiça decretou a prisão preventiva de um professor de religião, que estava preso temporariamente desde 20 de outubro, acusado de estuprar ao menos nove garotas em Amparo (133 km de SP), com idades entre 8 e 13 anos.
A decisão ocorreu nesta sexta-feira (18), após a Polícia Civil concluir o relatório final do inquérito sobre o caso.
Segundo o delegado Fernando Ramon Betrucelli Moralez, do 2º DP da cidade, o acusado de 41 anos deve a partir de agora responder a todo o processo preso. “Isso foi feito para evitar risco de fuga, de novos crimes e garantir a segurança das testemunhas e vítimas”, afirmou o policial.
Os abusos das meninas foram descobertos quando uma delas comentou com a mãe que havia “sido tocada” nas partes íntimas pelo acusado. “O suspeito, até então, era uma pessoa acima de qualquer suspeita. Casado, com filhos, frequentador da igreja e professor de religião”, afirmou o titular do 2º DP da cidade à época da prisão do suspeito.
Após a mãe de uma das vítimas tomar conhecimento do suposto abuso, comunicou o fato ao pastor da 1ª Igreja Batista. Moralez acrescentou que o pastor chamou o professor de religião para confirmar a denúncia. Quando o suspeito foi questionado sobre o abuso, ele teria confessado, segundo o delegado. Por causa disso, a mãe da jovem registrou um boletim de ocorrência, em 19 de setembro.
O professor foi chamado à delegacia, onde, ainda de acordo com a Polícia Civil, confessou oito crimes. No dia 20, a prisão temporária de 30 dias do acusado foi decretada pela Justiça.
Resposta
Na ocasião da prisão do professor, a 1ª Igreja Batista de Amparo afirmou “estar triste”, além de condenar as nove acusações feitas contra seu agora ex-professor de religião. “Lidamos com o fato como tem que se lidar: informando e dando apoio às famílias das vítimas e procurando a polícia e Ministério Público”, afirmou por telefone um representante da igreja, que não se identificou.
A Eslováquia é o último Estado-Membro da União Europeia e não possui mesquitas em seu território.
Políticos do país interromperam tentativas anteriores de permitir a construção do templo dos muçulmanos, orientada em direção a Meca.
O país não reconhece o Islã como uma religião e tem apenas alguns milhares de residentes muçulmanos.
O Islã é proibido de ser ensinado nas escolas e os 5.000 muçulmanos, principalmente os europeus, que residem no país não são reconhecidos oficialmente. Eles representam apenas 0,1% da população.
Poucas nações da União Europeia se opuseram a uma abordagem continental da crise migratória mais do que a Eslováquia.
O país eslovaco provocou a ira de seus vizinhos europeus quando prometeu que a Eslováquia só aceitará migrantes cristãos e, depois dos ataques terroristas em Paris, prometeu monitorar “todo e qualquer muçulmano” no país.
“Somos uma nação cristã pequena e etnicamente homogênea. Se o multiculturalismo está falhando em lugares como Paris e Bruxelas, por que deveríamos tentar aqui?”, disse o político eslovaco, Luboš Blaha.
Em setembro de 2015, o Conselho de Ministros do Interior atribuiu à Eslováquia 802 refugiados no âmbito do regime de cotas. O governo concordou em dar refúgio a 149 cristãos, escolhidos a dedo, de campos deslocados internamente no Iraque.
“Você não pode ter uma política de migração de portas abertas em um país onde a opinião pública deseja exatamente o oposto”, disse o, então, primeiro-ministro esquerdista, Robert Fico.
Diferente da maioria dos países no mundo, na Eslováquia, tanto os políticos de esquerda quanto os de direita não concordam com as políticas migratórias da União Europeia.
Rydlo, historiador e ex-vice-presidente do Comitê de Relações Exteriores do parlamento, é membro do Partido Nacional Eslovaco (SNP) de direita e disse que quando se trata de migrantes e refugiados, há pouco a escolher entre esquerda ou direita no país.
“Nosso maior medo com a UE é que possamos perder nossa identidade nacional”, disse Rydlo.
Rydlo já foi refugiado – ele fugiu da repressão soviética durante a Primavera de Praga e se estabeleceu na Itália – mas sua experiência não o deixou menos cético em relação à perspectiva do multiculturalismo na Eslováquia.
“Os muçulmanos simplesmente não se encaixam aqui”, diz ele.
Ao contrário da Europa Ocidental com histórias coloniais, a Eslováquia nunca foi exposta a trocas culturais com o resto do mundo. Segundo uma pesquisa eslovaca de 2018, 80% do público eslovaco é contra a aceitação de migrantes no país.
Em 2007, parlamentares eslovacos mudaram as leis do país com o reconhecimento das 20.000 assinaturas de seus membros. Em 2017, o número de assinaturas dobrou.
O islã não ser reconhecido oficialmente como uma religião no país, traz grandes dificuldades para o grupo. Entre outras coisas, eles não têm permissão para ter líderes religiosos oficiais, realizar casamentos entre muçulmanos ou receber contribuições financeiras do Estado, direitos que outras 18 religiões reconhecidas possuem.
Segundo políticos do país, o Islã é visto como uma ameaça séria.
“A islamização começa com kebab e em Bratislava já começou. Então, entenda como pode ser daqui a 5 a 10 anos ”, disse o deputado Andrej Danko.
“Todo europeu comum, cristão ou ateu teme essa criação satânica de pedófilos do diabo”, comenta outro parlamentar, Stanislav Mizik, em uma reportagem da TV TRT.
A TRT alegou que a Eslováquia viola as leis de direito e da liberdade de religião, asseguradas pela UE, ao não permitir a construção de mesquitas.