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Prefeitura de SP cobra da Universal R$ 100 milhões em multas ambientais

Cobrança é referente à construção do Templo de Salomão

          SP cobra da Universal R$ 100 milhões em multas ambientais

O gabinete do prefeito João Doria (PSDB) formou um grupo de ação para cobrar cerca de R$ 4,2 bilhões de multas ambientais aplicadas na cidade de São Paulo nos últimos anos. Elas não foram pagas e correm risco de prescrever.

“Essa é a nossa realidade. Infelizmente as gestões anteriores deixaram a desejar e herdamos essa situação… Estamos fazendo um levantamento manual de cada processo para saber os valores atualizados, se algum já prescreveu e quais ações devemos adotar”, explica Eduardo de Castro, o secretário do Verde.

A maior de todas as dívidas é do Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), inaugurado em 2014. São duas multas ambientais por ter feito uma construção em área potencialmente contaminada sem autorização prévia e por torná-la imprópria à ocupação humana.

Parte do templo estaria dentro das chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Esses locais seriam destinados apenas para habitações da população de baixa renda. Durante a gestão de Fernando Haddad, houve uma negociação com a prefeitura, onde a IURD deveria fazer a doação de um terreno no Tatuapé como compensação.

Como isso não ocorreu, a igreja foi inscrita na Dívida Ativa do Município no ano passado, mas até agora, não fez nenhum pagamento.

Em nota, a IURD afirmou que as multas aplicadas contra o Templo de Salomão “são completamente equivocadas” e “trazem um conjunto de erros tão absurdos que chegam a atribuir ao templo um imóvel localizado em outro endereço”.

Desde julho de 2017 a Igreja tem uma ação na justiça contestando a multa e tem “certeza que a Justiça as anulará completamente”. A liminar foi indeferida. Com informações do Gospel Prime via Estadão

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Justiça condena a Igreja Universal a devolver bens doados por fiel

Fachada de um templo da Igreja Universal do Reino de DeusFachada de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus

A gaúcha Carla Dalvitt estava com problemas financeiros quando começou a frequentar a Igreja Universal do Reino de Deus, onze anos atrás. A pequena loja que tinha com o marido estava com pouco movimento, e havia várias prestações para pagar – ela e o marido, João Henrique, tinham acabado de comprar um Palio para levar o filho pequeno dos dois à escola. O casal queria construir uma casa, mas, sem dinheiro, estava morando na residência dos pais dela.

Mas o que ela esperava que representasse uma saída para sua crise pessoal acabou se tornando um pesadelo, conta hoje. Carla diz que foi coagida pela congregação religiosa a doar a ela tudo o que tinha e acabou ficando sem dinheiro, sem carro e mal falada na pequena cidade onde mora, Lajeado, no interior do Rio Grande do Sul.

Ela afirma que mudou de ideia logo em seguida, mas que a igreja se recusou a devolver sua doação. Foi quando decidiu entrar, ao lado do marido, com uma ação judicial contra a Universal pedindo de volta os valores dos bens e uma indenização por danos morais.

Em 2012, o grupo religioso foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil e devolver o valor de parte dos bens que a gaúcha diz ter doado. A igreja recorreu, e o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte na qual o recurso da igreja foi negado em uma decisão na semana passada. Ainda cabem novos recursos.

Procurada pela BBC Brasil para comentar o caso, a Igreja Universal do Reino de Deus não respondeu às perguntas feitas pela reportagem. Enviou uma nota dizendo que “o dízimo e todas as doações recebidas pela Universal seguem orientações bíblicas e legais, e são sempre totalmente voluntários e espontâneos”.

Carla conta que resolveu começar a frequentar os cultos após ver pastores falando na TV. “Eram mensagens positivas, de esperança, prosperidade. Tinha muitos depoimentos de gente que falava que tinha saído de crise, gente que dizia que devia à igreja tudo o que tinha”, diz.

A gaúcha também conhecia pessoas que frequentavam a igreja – e falavam sempre bem. Seu marido não a acompanhava, mas também não se opunha à atividade religiosa da mulher.

Ela diz que as doações que fez à Igreja começaram com o dízimo. O problema, afirma, é que não pararam por aí.

“Eles diziam que você tinha que dar 10% de tudo o que você ganhava, e que tudo o que você desse, ia receber de volta”, conta. “O problema é que tinha um evento especial, a Fogueira Santa, onde as pessoas iam e doavam casa, carro. E eu não sei o que me deu… Eu estava desesperada.”

Carla afirma que havia um evento em que os fiéis faziam promessas de doações, no qual ela disse que entregaria suas posses à igreja.

“Depois disso eu fiquei na dúvida, pensei em desistir. Mas eles sempre falavam que tinha uma maldição para quem prometeu e não doou, que a pessoa ia ser amaldiçoada”, diz. “E eu fiquei pensando na maldição, com medo da maldição.”

Carla então vendeu o carro por um valor bem abaixo do valor de mercado – já que o comprador teria que pagar o resto das prestações – e doou o dinheiro à igreja.

E deu também, segundo ela, um colchão, um computador, dois aparelhos de ar condicionado que vendia em sua loja, joias,um fax, uma impressora e alguns móveis de cozinha que sua mãe havia acabado de comprar. Tudo isso escondido da família.

“Aí, quando cheguei em casa, que meu marido descobriu, aí que me deu um chacoalhão, que eu acordei. Não sei o que tinha aconteceu, eu estava mesmo… Era como se eu tivesse sofrido uma lavagem cerebral. Como se tivesse uma nuvem preta sobre minha cabeça, e quando meu marido conversou comigo ela foi embora. Me senti muito mal”, afirma.

Carla e João Henrique

No mesmo dia, ela, a mãe e o marido foram ao templo tentar recuperar os bens doados. Conseguiram levar de volta o colchão, o fogão e os outros itens de cozinha – mas apenas porque a mãe de Carla ainda tinha nota fiscal de tudo, de acordo com seu relato.

A gaúcha diz que nenhum dos outros itens foi devolvido. “A gente implorou, insistiu muito, mas eles disseram que não iam devolver.”

Ela então registrou um boletim de ocorrência e procurou um advogado.

“Já fui procurado por pessoas com casos parecidos, mas nem todo muito tem coragem de seguir com o processo – é demorado e desgastante. Ela foi muito corajosa”, afirma Marco Alfredo Mejia, advogado de Carla no caso.

“Eu jamais teria entrado na Justiça se eles tivessem me devolvido na hora”, argumenta ela.

No processo, a Igreja Universal se defende dizendo que não há comprovação da doação de itens como as joias e o dinheiro do carro – o que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acatou. A entrega dos celulares, da impressora e dos aparelhos de ar condicionado, no entanto, foi comprovada, e o tribunal entendeu que se tratava de “coação moral irresistível” e “abuso de direito”, por isso estipulou a indenização.

A decisão foi confirmada pelo STJ na semana passada, mas a igreja ainda pode recorrer.

A gaúcha afirma que, além do grande prejuízo financeiro, todos na cidade ficaram sabendo do caso, o que a prejudicou muito. Ela acabou fechando a loja que tinha. Ficou sem carro, sem dinheiro, sem negócio – ou seja, em uma situação pior do que a que estava antes.

“Por sorte uma pessoa de bom coração em deu um emprego de vendedora e, aos poucos, eu fui reconstruindo. Antes teria dado também, mas eu estava desesperada e fui enganada. Quem abriu meus olhos foi o meu marido, ele me disse que Deus não ia colocar maldição em ninguém, que Deus não faz isso. E ele tem razão”, diz Carla.

Ela hoje diz acreditar em Deus – mas não ter mais nenhuma religião.

Fonte: BBC Brasil

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Procuradora-geral da República coordenava adoções ilegais da Igreja Universal

 

Procuradora-Geral da República de Portugal, Joana Marques Vidal
  Procuradora-Geral da República de Portugal, Joana Marques Vidal

A Igreja Universal do Reino de Deus está sendo investigada, em Portugal, por um esquema em que pelo menos dez crianças portuguesas foram ilegalmente retiradas dos seus pais e levadas para fora do país por pastores da Igreja Universal (IURD).

Segundo o jornal português Expresso, no momento em que as adoções da IURD foram autorizadas, a atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal (foto), coordenava a equipe do Ministério Público no Tribunal de Menores de Lisboa.

A PGR garantiu, através de um comunicado, que “nada deixará de ser investigado, o que permitirá apurar todos os fatos e eventuais responsabilidades”.

Entre 1994 e 2002, Joana Marques Vidal “exerceu funções no Tribunal de Família e de Menores de Lisboa”, tendo assumido em parte desse período “a coordenação dos promotores do Ministério Público”, desconhecendo-se, no entanto, o grau de responsabilidade e de intervenção direta da procuradora no processo.

Na nota, a Procuradoria-Geral da República lembrou que “o eventual encaminhamento irregular para adoção de crianças acolhidas num lar da Igreja Universal do Reino de Deus deu origem a um inquérito-crime“, investigação que, diz o Ministério Público, “tem por objeto exatamente a atuação funcional do Ministério Público em todas as suas vertentes, tendo em vista examinar os procedimentos então adotados e analisar todas as intervenções desenvolvidas nos respetivos processos”.

De acordo com a série de reportagens que a TVI exibiu, Edir Macedo, fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), teria montado uma rede de adoção ilegal, a partir da qual roubava crianças de um lar que o movimento religioso mantinha em Lisboa durante os anos 1990.

As crianças eram levadas para o Brasil, onde eram adotadas de forma ilegal, e os netos de Edir Macedo teriam sido adotados dessa forma.

A série investigativa chamada de “O Segredo dos Deuses” revelou que vários menores portugueses, que eram entregues pelas famílias devido às dificuldades financeiras por que passavam, alimentaram a rede internacional liderada pelos dirigentes da IURD.

O Lar Universal integrava a obra a social da IURD e esteve em funcionamento durante a década de 1990 em Lisboa. As crianças eram entregues àquele lar “à margem dos tribunais”. Depois desapareciam e “acabavam no estrangeiro, adotadas de forma irregular, por Bispos e Pastores da igreja“.

A reportagem da TVI identificou ainda várias famílias portuguesas de onde os filhos teriam sido “roubados”. O principal destino das crianças, além do Brasil, seria os EUA, onde a igreja se instalou no fim dos anos 1980 e onde reside atualmente Edir Macedo.

A série, assinada pelas jornalistas Alexandra Borges e Judite França, revela que um “importante membro” desta rede chegou a “roubar um recém-nascido da mãe na maternidade” e o registrou diretamente, como seu filho biológico.

Fonte: ZAP – Portugal / Folha gospel