Finalmente país tem legislação específica

por Jarbas Aragão – gospelprime –

Com a série de preparativos que o governo federal vem fazendo para que o Brasil hospede com sucesso as Olimpíadas em 2016, a preocupação com possíveis ataques terroristas é uma realidade. Durante a Copa do Mundo, realizada no ano passado, essa possibilidade não foi tratada como uma ameaça real.

Contudo, a ascensão do terrorismo promovido por grupos extremistas muçulmanos, sobretudo o Estado Islâmico, dois passos importantes foram dados no país. De modo especial por que nas últimas semanas a Polícia Federal revelou ter desarticulado um grupo que operava em solo brasileiro que tinha laços estreitos com o Estado Islâmico.

De acordo com a revista Época, a investigação pela Justiça Federal visa um grupo de radicais que movimentou ilegalmente mais de R$ 50 milhões em cinco anos. Seus líderes são o libanês Firas Allameddin e o egípcio Hesham Eltrabily. Este considerado terrorista pelo Egito, acusado de participar de um atentado que matou 62 pessoas em 1997. O Egito pediu a extradição dele mas o governo brasileiro negou.

Quando a presidente Dilma declarou em 15 de novembro: “Essas atrocidades tornam ainda mais urgente uma ação conjunta de toda a comunidade internacional no combate sem tréguas ao terrorismo”, muitos especularam que papel o Brasil teria nesse combate.

Nesta terça (17), a o plenário da Câmara dos Deputados votou o projeto de lei que tipifica terrorismo no Brasil. É a primeira lei do tipo no país, que prevê até 30 anos de cadeia para quem praticar atos terroristas, especialmente quando provocarem mortes. Depois de passar pelo Senado, onde sofreu alterações, ficou estipulado, que terrorismo é quando se atenta contra pessoa, “mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa ou preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo, com objetivo de provocar pânico generalizado”.

Tipifica-se como ato terrorista aqueles que destruírem ou apoderarem-se de meios de transporte, sistema de telecomunicações, de geração ou de distribuição de energia elétrica e locais como porto, aeroporto, ferrovia, rodovia, estação ferroviária, metroviária ou rodoviária, hospitais, escolas, estádios esportivos, instalações onde funcionem serviços públicos essenciais, instalações militares ou edifício público ou privado.

Contudo, o que mais chama atenção é o fato de estar em operação o Comando Conjunto de Prevenção e Combate ao Terrorismo (CCPCT) do Ministério da Defesa, sob coordenação do Comando de Operações do Exército.

Foram realizados treinos que simularam várias situações em preparação para a Olimpíada. Isso  inclui atos terroristas. Está sendo montada a maior operação de segurança da história do Brasil. Serão 85 mil pessoas envolvidas, sendo que a maioria já passa por treinamentos a fim de executar suas funções.

O general Mauro Sinott Lopes, comandante de Operações Especiais do Exército, afirma que o país possui agora “ toda a arquitetura de defesa específica de contra terror”.

Contudo, o coronel reformado André Luís Woloszyn, um dos principais especialistas brasileiros em contraterrorismo, discorda. Ele escreveu três livros sobre o tema e assevera: “O Brasil está longe de permanecer salvo da ameaça terrorista. Pelo contrário… o país nem de longe está preparado para terrorismo, até por desconhecer esse problema em décadas recentes”. Com informações Zero Hora eR7