A Geórgia está passando por suas manifestações mais massivas dos últimos anos. O principal motivo que tem provocado os protestos de milhares de cidadãos é o projeto de lei dos “agentes estrangeiros”. Uma regra que, segundo fontes do país, teria como efeito reprimir os dissidentes do governo.

Embora o executivo, controlado principalmente pela coligação social-democrata Sonho Georgiano, tenha anunciado a retirada da lei, a tensão continua devido à incerteza da situação em que se encontra agora a candidatura do país caucasiano à adesão à União Europeia, que é uma questão importante para os georgianos.

Dados publicados em fevereiro de 2023 pelo National Democratic Institute (NDI) dos Estados Unidos indicam que até 81% da população da Geórgia é a favor da adesão à União Europeia . O número diminui para a OTAN, embora também continue a representar uma grande maioria (73%). “Por algum tempo, os principais objetivos da política externa da Geórgia foram ingressar na OTAN e na UE. Mas o atual governo está retrocedendo nesses objetivos, e os ganhos democráticos anteriores estão lentamente sendo desfeitos”, explica Bart Byl , um missionário canadense que serve como pastor da igreja da Comunidade Cristã Internacional em Tbilisi, ao Protestant Digital .

Projeto de lei contra “agentes estrangeiros”

Popularmente chamada de lei contra “agentes estrangeiros”, o projeto de regulamentação que havia sido apoiado pelo gabinete do governo da Geórgia parecia semelhante à lei que a Rússia aprovou em 2012 , que obrigou organizações estrangeiras que operam no país a ampliar a documentação. e submeter-se a auditorias governamentais. 

O projeto de lei de Tbilisi, já retirado pelo executivo, considerava como “agente estrangeiro” qualquer entidade ou pessoa física que recebesse pelo menos 20% de financiamento de fora do país . A norma, que no nível oficial tem sido justificada como um mecanismo de transparência, tem sido considerada pelos críticos como uma ferramenta de repressão contra dissidentes e liberdades. 

“A primeira leitura da lei dos agentes estrangeiros foi aprovada por larga maioria dos deputados. Mas isso provocou protestos públicos maciços em Tbilisi, que parecem ter pego o governo desprevenido”, diz Byl. “A lei segue o modelo da lei russa de 2012, que foi usada para limitar a influência de ONGs pró-Ocidente e sufocar a sociedade civil e a liberdade de imprensa. O povo georgiano desconfia profundamente da Rússia, que continua a ocupar 20% do território georgiano”, acrescenta este missionário canadiano, referindo-se aos territórios da Abcásia e da Ossétia do Sul. “A lei foi vista pela opinião pública como uma guinada perturbadora em direção ao autoritarismo ao estilo de Putin, e a Geórgia sofreu demais para começar a perder sua liberdade”, comenta.

Como a regra afetou a liberdade religiosa?

Várias comunidades evangélicas na Geórgia se manifestaram publicamente contra uma regulamentação que as afetou totalmente, já que algumas igrejas e denominações recebem fundos de países estrangeiros. “Não concordamos com esta lei”, garante o pastor e presidente da União das Igrejas Evangélicas Batistas Cristãs da Geórgia, Gia Kandelaki , ao Digital Protestant . “Não interferimos na política, mas se essa lei fosse aprovada também nos afetaria. Temos colaboração com igrejas e organizações de fora do país e eles podem nos rotular como agentes [estrangeiros]”, enfatiza.

Em uma situação ainda mais delicada para o projeto de lei, Bart Byl, um missionário canadense em Tbilisi, observa que a maioria dos membros de sua igreja internacional são estrangeiros e que estão preocupados com o fato de que “a ajuda de igrejas e organizações no exterior pode ser restringida e rotulada como algo sinistro”. “Durante a pandemia, por exemplo, as igrejas converteram doações estrangeiras em cestas básicas que foram distribuídas a famílias famintas que perderam seus rendimentos. Leis como essa dificultariam muito esse trabalho”, acrescenta.

O conflito entre o ocidente e o oriente

Apesar da lei ter sido revogada, a tensão continua sobre a incerteza sobre o que acontecerá a seguir com a candidatura da Geórgia para se tornar membro da União Europeia. O governo do primeiro-ministro Irakli Garibashvili solicitou formalmente a adesão da Geórgia à União Europeia em março de 2022 , embora em junho do mesmo ano o Conselho da Europa discutisse o pedido do país caucasiano e concordasseque não concederia o estatuto de “país candidato” até que as “prioridades especificadas no parecer da Comissão” fossem abordadas. Na mesma reunião, no entanto, a Ucrânia e a Moldávia receberam o reconhecimento como candidatos à adesão à União Europeia. “O anúncio da retirada do projeto de ‘transparência da influência estrangeira’ é um bom sinal; agora devem seguir passos legais concretos”, afirmou o chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell .

“Desde 2003, o antigo estado soviético da Geórgia é muito mais seguro e livre do que seus vizinhos. Ele procurou segurança no Ocidente, já que 20% do território georgiano está sob ocupação russa. Já há algum tempo, os principais objetivos da política externa da Geórgia têm sido a adesão à OTAN e à União Europeia”, diz Byl. “A maioria dos georgianos realmente deseja ingressar na União. O artigo 78.º da Constituição estabelece que ‘os órgãos constitucionais adoptarão todas as medidas no âmbito das suas competências para garantir a plena integração da Geórgia na União Europeia e na Organização do Tratado do Atlântico Norte’”, acrescenta.

O desejo de se aproximar do Ocidente, qualifica Byl, contrasta com a preocupação da sociedade georgiana pela preservação de seus valores tradicionais . Aliás, também houve manifestações contra Bruxelas, com a queima da bandeira da União Europeia. “Embora os georgianos se preocupem muito com a liberdade e a democracia, a Geórgia também é um país profundamente religioso. Portanto, há sentimentos contraditórios sobre o que o Ocidente está trazendo: o desejo de prosperidade e democracia se mistura com a preocupação de que os valores seculares corroam a cultura cristã da Geórgia”, explica ele.

“Ore para que Deus levante líderes que realmente tenham os interesses da Geórgia no coração. Peça a Deus para proteger a Geórgia das forças internas e externas que desejam minar sua liberdade. Ore para que Deus ajude a Geórgia a descobrir como construir uma sociedade próspera e livre sem perder sua alma. E ore para que os cristãos evangélicos e ortodoxos no governo, na política e na sociedade civil brilhem a luz de Cristo em uma situação tóxica e dividida”, observa Byl.