Lei de nacionalidade é prioridade do governo

por Jarbas Aragão – gospelprime –

O gabinete de governo de Israel vem lutando pela aprovação de um projeto de lei controverso desde o ano passado. A onda de violência recente, que para muitos é uma “terceira intifada” mostrou as dificuldades crescentes de conviver-se com os palestinos no mesmo território.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu defende que o projeto da chamada lei de nacionalidade é necessário para estabelecer a natureza judaica do Estado. “Há aqueles que gostariam que o democrático prevalecesse sobre o judaico, e há aqueles que gostariam que o judaico prevalecesse sobre o democrático. Nos princípios da lei que vou submeter hoje, ambos valores são iguais, e ambos devem ser considerados no mesmo grau”, afirmou.

Na prática, os termos propostos definem o país como o “Estado do povo judeu”, o que cria dificuldades para os cidadãos israelenses que são cristãos, muçulmanos e de outras religiões. O projeto acaba com a ideia de “Estado laico” defendido no Ocidente, mas praticamente inexistente em países muçulmanos. Além disso, Israel não possui uma Constituição formal, como tantas nações, apenas o conjunto que é chamado de “leis básicas”.

Esse reconhecimento da natureza judaica de Israel, institucionaliza a lei religiosa do Antigo Testamento como a base para toda a legislação. Ao mesmo tempo, remove o árabe das línguas oficiais do país. Para grupos defensores dos direitos humanos, a nova lei é racista. Cerca de 20% da população de Israel é formada por árabes e por isso resiste fortemente ao projeto.

Caso seja aprovada, a lei da nacionalidade pode ser combustível para a guerra contínua entre judeus e palestinos. Não há menção sobre alterações no que diz respeito aos lugares sagrados disputados de Jerusalém, como o Monte do Templo, onde ficam a mesquita de Al-Aqsa e o Domo da Rocha e também o muro das lamentações.

Entre as principais cláusulas da nova legislação estão a valorização dos símbolos do Estado (hino nacional, bandeira), estabelecer Jerusalém como capital, hebraico como língua, o direito de retorno dos judeus que vivem na diáspora, assentamentos somente para judeus, além da fixação do calendário hebraico.

Ainda é cedo para determinar-se quais as mudanças que essa lei de fato traria na vida do povo de Israel. Contudo, para analistas é fácil traçar um paralelo com eventos descritos no Antigo Testamento, quando um rei ou líder do povo, reafirmava sua convicção que Jeová era o único Deus a ser adorado na nação e suas leis (Torá) deviam ser obedecidas. Com informações Ynet News