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10 fatos sobre a perseguição religiosa na Coreia do Norte

300 mil cristãos são perseguidos na ditadura comunista.

Fotos na Coreia do Norte. (Foto: Michal Huniewicz / Mikey.me)

A Coreia do Norte vive um regime ditatorial sob o comando de Kim Jong-un, que tem mantido o pulso firme de seu pai, Kim Jong-il, em um regime socialista autoritário.

A perseguição religiosa no país o torna o número 1 na Lista de Perseguição Religiosa, da Portas Abertas, posto alcançado desde 2002.

O governo ditatorial nega à população os direitos de liberdade de pensamento, liberdade religiosa, liberdade de expressão e de informação.

A seguir, listaremos 10 fatos sobre a perseguição religiosa na Coreia do Norte.

 1 – Nação mais fechada do mundo

Kim Jung-Un. (Foto: Reuters)

Para o regime de Jing-un, o cristianismo é uma religião ocidental e hostil.

Por conta disto, os cristãos precisam esconder sua crença e, quando são descobertos, passam a sofrer uma série de perseguição, como prisão, detenção em campos de trabalho forçado e até mesmo condenados à morte. [1]

Fotos na Coreia do Norte. (Foto: Michal Huniewicz / Mikey.me)

 2 – 300 mil cristãos perseguidos na Coreia do Norte

Cristãos na Coreia do Norte. (Foto: Portas Abertas)

Apesar da perseguição, há trabalhos missionários sendo realizados naquele país.

A expectativa da Portas Abertas é que haja ao menos 300 mil cristãos perseguidos na Coreia do Norte.

O número exato de cristãos que vivem naquele país é incerto, mas sabe-se que a maioria frequenta igrejas secretas e domésticas e vivem sob ameaças por parte do governo. [2]

 3 – Família Kim – de cristãos a perseguidores

Fotos na Coreia do Norte. (Foto: Michal Huniewicz / Mikey.me)

Kim Il-sung (primeiro presidente da Coreia do Norte) ia à igreja com sua família quando era criança, mas ao assumir o poder do país e não ter apoio dos cristãos, ele se revoltou contra eles.

Confrontos entre grupos prós e anticomunistas deixaram inúmeros religiosos mortos, pois eram eles os principais líderes contra o regime comunista e, antes mesmo de 1948, os cristãos foram presos e outros executados. [3]

 4 – Comunismo ou cristianismo

Fotos na Coreia do Norte. (Foto: Reuters)

Os comunistas ganharam a batalha e os cristãos foram obrigados a escolher entre abandonar a fé e se tornar comunista, fugir para a Coreia do Sul ou se tornar um mártir e ser morto ou preso pela fé.

Entre os anos de 1946 e 1953 mais de 1,5 milhão de norte-coreanos fugiram para a Coreia do Sul, sendo muitos deles cristãos. [4]

 5 – 70 anos de perseguição

Fotos na Coreia do Norte. (Foto: Gospel Herald)

Nos últimos 70 anos a vida dos cristãos norte-coreanos têm sido de insegurança.

Segundo o International Christian Concern, há pelo menos 50.000 cristãos presos por sua fé e outros milhares deles condenados em campos de trabalho forçado. [5]

 6 – Fé em segredo

Igreja Perseguida

Igreja Perseguida. (Foto: Portas Abertas)

Com medo do que podem acontecer, os cristãos norte-coreanos precisam manter suas crenças em segredo.

Orar e cantar hinos em voz alta não é permitido para não chamar a atenção vizinhos ou familiares que possam denunciá-los para as autoridades locais.

As igrejas são majoritariamente feita em casas ou subterrâneas, sempre com muito discrição para não serem pegos.

Ainda assim, as autoridades conseguem encontrar e punir severamente os cristãos que frequentam esses locais de culto. [6]

 7 – Prisão e tortura

Fotos na Coreia do Norte. (Foto: Michal Huniewicz / Mikey.me)

Quando são pegos, os cristãos são presos e torturados.

A International Christian Concern divulgou este ano o depoimento de uma mulher que descreveu as torturas e espancamentos que ela sofreu após ser presa por conta de sua fé.

Ela teve a cabeça raspada e enfrentava questionamentos repetitivos e violentos dos guardas sobre sua viagem para a China, sobre quem ela conheceu naquele país, sobre a igreja que ela frequentava e se tinha algum exemplar da Bíblia. [7]

 8 – Violência aos direitos humanos

Kim Jung-Un. (Foto: Reuters)

Além das prisões, há relatos de cristãos que foram torturados, estuprados, executados e até mesmo crucificados por não aceitarem abandonar a fé cristã.

A ONG inglesa CSW já denunciou em um relatório as atrocidades cometidas pelo ditador comunista.

“Os cristãos sofrem de modo significativo por que o partido comunista que lidera o país os rotula como antirrevolucionários e imperialistas”. [8]

 9 – Entidades internacionais defendem a liberdade religiosa

Fotos na Coreia do Norte. (Foto: Reuters)

Várias ONGs tentam pressionar o governo comunista a garantir a liberdade de expressão e religiosa.

Este ano foi criada a Coalizão Internacional pela Liberdade Religiosa na Coreia do Norte que tem como objetivo introduzir e fomentar a questão naquele país. [9

 10 – Igreja segue crescendo

Kim Jung-Un. (Foto: Reuters)

Apesar das tentativas do governo de acabar com o cristianismo no país, as atividades religiosas continuam sendo realizadas no país, com vários missionários evangelizando e com igrejas secretas sendo implantadas até mesmo dentro das prisões. [10]

[1]https://www.portasabertas.org.br/categoria/lista-mundial/coreia-do-norte
[2]https://www.persecution.org/2018/10/14/ngos-urging-north-korea-improve-human-rights/
[3]https://www.portasabertas.org.br/categoria/lista-mundial/coreia-do-norte
[4]https://www.portasabertas.org.br/categoria/lista-mundial/coreia-do-norte
[5]https://www.persecution.org/2018/10/14/ngos-urging-north-korea-improve-human-rights/
[6]https://www.persecution.org/2019/02/05/north-korean-christians-preserve-faith-staying-low-profile/
[7]https://www.persecution.org/2019/02/17/north-korean-christian-imprisoned-faith-tells-torture-beatings-prison/
[8]http://www.csw.org.uk/2016/09/22/report/3263/article.htm
[9]https://www.persecution.org/2019/06/16/activists-call-religious-freedom-north-korea/
[10]https://www.persecution.org/2019/02/17/north-korean-christian-imprisoned-faith-tells-torture-beatings-prison/

 Com informações do gospel prime
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A importância dos dons do Espírito Santo para a edificação do corpo de Cristo

Empreender uma busca sincera para ser cheio do Espírito Santo e receber os dons do alto é uma atitude correta.

Chama de fogo. (Photo by Paul Bulai on Unsplash)

No original grego, a palavra “dom” chama-se “charisma”, que significa “presente”, isto é, são manifestações do Espírito, oferecidos mediante a Graça divina por parte de Deus, e Ele é o doador de todos os dons.

De acordo com o teólogo Russel N. Champlin, em sua enciclopédia, “‘Charisma’ indica os dons do Espírito, as suas graças, gratuitamente conferidas, para a obra do ministério (I Co 12:4, 9, 28, 30, 31). Além disso, enfoca também o dom da Graça, que nos traz a salvação”.

Empreender uma busca sincera para ser cheio do Espírito Santo e receber os dons do alto é uma atitude correta. O apóstolo Paulo nos orienta desta forma: “Enchei-vos do Espírito.” (Ef 5.18)

 Três classes de dons no Novo Testamento

Com tais dons, engrandecemos o Reino de Deus, pois através de nossas vidas é manifesta a Glória de Deus, e isso se é concedido mediante a graça Dele. “Cada um administre aos outros o dom como o recebeu, como bons despenseiros da multiforme graça de Deus” (I Pe 4:10).

“Graça”, etimologicamente falando, significa “bondade divina”, e na Palavra podemos encontrar diversas maneiras de Deus expressar a sua Graça: “Ora, há diversidade de dons, mas o Espírito é o mesmo. E há diversidade de ministérios, mas o Senhor é o mesmo. E há diversidade de operações, mas é o mesmo Deus que opera tudo em todos. Mas a manifestação do Espírito é dada a cada um para o que for útil.” (I Co 12:4-7).

Na Bíblia, existem muitos dons, que são genericamente divididos em três classes, a saber: “Os dons do Pai” (Rm 12:6-8), “Os dons do Filho” (Ef 4:11) e “Os dons do Espírito” (I Co 12:8-10), além de outros dons encontrados em outros trechos da Palavra, porque tais dons são manifestações da multiforme Graça de Deus.

 A Divisão dos dons bíblicos

Dons do Espírito Santo (I Co 12:8-11):

  • Palavra da Sabedoria;
  • Palavra do Conhecimento;
  • Dom da Fé;
  • Dons de Curar;
  • Sinais e Maravilhas;
  • Profecia;
  • Discernimento de espíritos;
  • Variedade de Línguas;
  • Interpretação de Línguas;

 Dons do pai ou de serviço vocacional (Rm 12:6-8):

  • Profecia (Mensageiro);
  • Ministério;
  • Ensino;
  • Exortação;
  • Repartição;
  • Presidir;
  • Compaixão.

 Dons ministeriais ou concedidos por Jesus (Ef 4:11):

  • Apóstolos;
  • Profetas;
  • Evangelistas;
  • Pastores;
  • Mestres.

 Outros Dons Bíblicos:

  • Intercessão;
  • Celibato;
  • Música;
  • Ajuda (Socorros).

 Como usar os dons para servir o meu próximo?

Ora, todo cristão deve exercer a diaconia de forma universal, mas o Senhor concedeu a alguns dons específicos relacionados diretamente à diaconia, ou serviço cristão.

Nestes dons, o exercício diaconal será mais perene. Todos os dons bíblicos são do Espírito Santo. Os ministeriais fazem parte da diaconia, mas os dons de serviço manifestam indubitavelmente a expressão do que é “ser um servo de Cristo”, na íntegra.

 Os 9 dons do Espírito Santo

 O dom de curar

O dom de curar é a capacidade especial concedida a alguns membros do corpo de Cristo, para que estes sejam usados em diversas facetas da cura divina, cura englobando diferentes tipos de enfermidades. A cura pode ser definida como a atuação sobrenatural de Deus sobre o corpo humano para curar enfermidades e dores.

No Antigo Testamento, claramente, pode-se observar que a cura divina se manifestava nas promessas (Dt 7:15). Já no Novo Testamento, encontramos o ministério de cura fazendo parte da missão de Cristo, na qual são relatadas precisamente 35 curas, sendo que algumas delas encontram-se registradas nas seguintes passagens: (Mt 8:2-4, 5-13,14-17; 9:1-8, 20-22, 27-31; 20:29-34). No restante do NT, encontramos facetas desse precioso dom na missão dos doze discípulos (Lc 9:1), dos Setenta (Lc 10:9), na Grande Comissão (Mc 16:15, 16), e no período da Igreja Apostólica onde as curas acompanhavam a pregação do evangelho, como no caso da cura do coxo (At 3:18) e de Enéias (AT 9:33, 34).

 Dom de Sinais e Maravilhas

No original grego, este dom é definido como “dynameis”, que significa “poderes”, estando sempre associado com “coisas que causam espanto e admiração”. Conhecido também como “operação de milagres”, o dom de sinais e maravilhas é a capacidade sobrenatural que o Espírito Santo concede a alguns membros do corpo de Cristo para realizarem coisas que saem do curso físico-natural dos acontecimentos.

O vocábulo grego para “milagre”, no evangelho de João, é o valor do sinal, para encorajar as pessoas a crer e continuar crendo. No AT, encontramos facetas desse dom nos ministérios de Moisés (Ex 14:21-31), Elias, quando este lutou sozinho contra os profetas de Baal e o poste ídolo (I Rs 18:21-40), e Eliseu ao separar as águas do Jordão (II Rs 2:14).

Já no NT, encontramos facetas desse dom quando Pedro andou sobre as águas (Mt 14:28-31); no relato dos setenta, quando regressaram de sua missão (Lc 10:17-20); na ressurreição de mortos, como nos casos do filho da viúva de Naim (Lc 7:11-17), a filha de Jairo (Mt 9:18, 19, 24), e no caso de Lázaro (Jô 11:43-44), nos casos de Paulo, em Troade (At 20:9-12), na defesa de seu ministério em Éfeso (“E Deus, pelas mãos de Paulo, fazia milagres extraordinários.” – At 19:11), e perante o sinédrio (II Co 12:12).

 Dom da fé

A palavra fé, etimologicamente falando, significa “confiança”. No original hebraico é “pistis”, que significa “persuasão firme”, “convicção”. Ela é fundamentada no ouvir (Rm 10:17). Esse dom é encontrado 244 vezes nas páginas do Novo Testamento.

O dom da fé habilita o cristão a aceitar como realidade as promessas feitas por Deus, e assim agir com plena certeza de que o Senhor cumprirá a sua promessa. Esse dom capacita o cristão a passar por situações difíceis, vendo a ação divina em todos os momentos, sempre contando com uma fé inabalável. A fé geralmente opera juntamente com os dons de operação de milagres, sinais, maravilhas e curas. Todo o líder precisa possuir esse dom, pois através do mesmo ele poderá discernir, com grande grau de confiança, onde Deus quer que a Igreja esteja dentro de cinco ou dez anos, e assim estabelecer uma atitude de crescimento.

 Palavra do Conhecimento

No original grego significa “Logos” (palavra) e “Gnosis” (conhecimento). O estudo deste dom é muito amplo, tendo duas linhas de pensamentos, as quais são aceitas por boa parte dos teólogos mais ortodoxos ao texto original. Primeiramente, esse dom tem sido definido como sendo a inspiração sobrenatural de algum fato que exista na mente de Deus, mas que o homem, devido às suas naturais limitações, não pode conhecer por ele mesmo.

Esse dom também é encarado, por um grande número de teólogos, como uma habilidade dada por Deus para quem possui uma perspicácia maior para a pesquisa e para o conhecimento. No AT, temos relatos no ministério do profeta Samuel (I Sm 9:15-20), no ministério de Eliseu (II Rs 5:20-27), entre outros.

Já no NT, se é observado no ministério de Pedro (At 5:3, 4), no ministério do apóstolo Paulo (At 27:23-25), e principalmente no ministério de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo (Jo 4:16-18, 29, 30). 

 Palavra da Sabedoria 

O dom da palavra da sabedoria é dado por Deus a alguns membros do corpo de Cristo, para que estes venham sempre a agir com orientação divina em todas as áreas de suas vidas.

Nos domínios do ministério cristão, esse dom pode se aplicar tanto ao ensino da doutrina, quanto à solução de problemas de modo geral. Com isto, quem conta com esse presente de Deus, ao proferir uma palestra ou ministração, explana-as com grande sabedoria, enchendo de brilho a palavra proferida.

No AT, temos o exemplo clássico de Salomão. No NT, um grande exemplo de personagem bíblico usado com grande sabedoria foi o do apóstolo Paulo. Graças ao seu grande conhecimento, ele foi inspirado pelo Espírito Santo a ditar 12 epístolas e escrever uma de punho próprio (Filemom). Contudo, o maior exemplo de sabedoria na palavra é evidenciado por meio do ministério terreno de Jesus.

 Dom de discernimento de espíritos

No grego, a palavra discernimento é “diakrinos” (I Co 14:29), sendo este dom outorgado para alguns membros do corpo de Cristo, a fim de que estes saibam discernir as verdadeiras intenções das pessoas, distinguindo assim, as operações do Espírito Santo (grego: Energemata) das operações do espírito do erro e do espírito humano (I Tm 4:1 e I Jo 4:1). A expressão inteira, no grego, apresenta-se no plural; indicando assim, uma pluralidade de facetas da manifestação deste dom.

Como função universal, todo cristão deve saber discernir o certo do errado, mas como dom, esse faz parte da provisão divina para proteger cristãos de qualquer tipo de engano, manifestando-se em alguns a nível teológico, através do discernimento bíblico mediante a Palavra, e em outros podendo se manifestar de forma sobrenatural. O portador desse dom tem condições de julgar corretamente as profecias, distinguindo se uma mensagem provém do Espírito ou não (I Co 14:29).

Na Palavra, podem-se observar algumas facetas desse dom latente no ministério de alguns personagens bíblicos, tanto de uma forma teológica como sobrenatural. Ao desembarcar na ilha de Chipre com Barnabé, o apóstolo Paulo ensinava nesta igreja, aos sábados, na sinagoga, e encontrou dificuldades na evangelização desta localidade, pois Elimas, mágico e feiticeiro, enganava os habitantes daquela ilha com falsos prodígios (At 13:6).

Como proclamava a verdade, o apóstolo passou a contar com o apoio do procônsul local, Sérgio Paulo (At 13:7-b), conquanto que Elimas sentiu-se ameaçado, pois Sérgio estava ouvindo a verdade e assim tentava afastá-lo com os seus falsos ensinos a respeito da doutrina ensinada pelo apóstolo Paulo: “Mas, resistia-lhes Elimas, o encantador, procurando apartar da fé o procônsul.” (At 13:8).

 Dom de variedade de línguas

O dom de variedade de línguas é a expressão sobrenatural concedida pelo Espírito Santo em forma de línguas (ou idioma não conhecido pelo portador do dom). No original grego, é “glossolalia”, e pode se manifestar na vida do cristão de duas maneiras:

  • Línguas congregacionais “Se alguém fala língua, faça-se isso, pois dois ou três, e por sua vez e haja intérprete.” (I Co 14:27);
  • Línguas devocionais: “Mas, se não houver intérprete, esteja calado na igreja, e fale consigo mesmo e com Deus.” (I Co 14:28).

Esse dom possibilita a expressão, por meios sobrenaturais, de línguas tanto estrangeiras quanto espirituais. Sobre o estudo da glossolalia, devemos nos reportar primeiramente ao dia de Pentecostes, onde houvera a primeira evidência do dom manifestado por línguas estrangeiras, pois estavam todos reunidos no cenáculo de Jerusalém (At 2:1) e há dez dias em oração (At 1:14).

Alguns defendem que também houve manifestação de línguas estranhas naquele dia, porém é mais aceito, nos círculos teológicos, a manifestação de línguas estranhas na casa de Cornélio (At 10:44-48) e em Éfeso (At 19:1-6), pois nestes  textos realmente fica implícito este tipo de manifestação.

Analisando minuciosamente à luz de I Coríntios, o dom de línguas é derramado segundo o beneplácito da vontade de Deus (I Co 14:1; 12:31), tendo como principais finalidades a glorificação de Deus (I Co 14:5) e edificação própria (I Co 12:4-a), diferentemente do dom de profecia, que edifica a Igreja (I Co 12:4-b).

 Interpretação de línguas

O dom de interpretação de línguas é concedido a alguns membros do corpo de Cristo, visando à compreensão de uma mensagem transmitida em línguas estranhas ou em outro idioma, para que haja a edificação da Igreja. A palavra traduzida por “interpretação” não quer dizer, literalmente, “tradução”, e com isto podemos asseverar que o dom de interpretação não traduz palavra por palavra, mas sim os propósitos de Deus.

No Antigo Testamento, o dom de interpretação atuava junto com os sonhos. No Novo Testamento, por outro lado, esse dom aparece seis vezes juntamente com o dom de variedade de línguas (I Co 12-14). De acordo com o ensino bíblico, deve haver a manifestação deste dom quando uma pessoa fala a Deus (At 2:11), ou quando uma mensagem profética está sendo comunicada em forma de mistérios espirituais (I Co 14:6;13-26). 

 Dom de profecia

O dom de profecia é a capacidade que Deus dá a alguns membros do corpo de Cristo para se transmitir, diretamente pelo Espírito Santo, uma mensagem de Deus. A palavra hebraica para designar “profeta” é “nabi”, que é derivada da raiz verbal naba, que significa “anunciador”, “declarador”, e por extensão “aquele que anuncia as mensagens de Deus”.

Esta iluminação é gerada subitamente pelo Espírito Santo na mente, ocorrendo a profecia quando ela é relatada com palavras humanas do próprio profeta. O dom de profecia não tem autoridade divina para servir de doutrina para a vida de ninguém, tampouco pode ser considerada como “revelação”, pois as duas únicas revelações existentes são a Bíblia, que é a espada do Espírito e a natureza, como ato criado, pois o Senhor se revela através de sua criação. Todavia, esse dom deve ser encarado como uma iluminação momentânea da parte do Espírito Santo para transmitir mensagens ocultas diretamente da parte de Deus, com o intuito de edificar os membros do corpo.

No contexto do NT, o dom de profecia é paradoxalmente diferente do ofício ministerial dos profetas veterotestamentários, pois na Antiga Aliança, o profeta anunciava com inspiração divina, sendo boca do Senhor. Os reis se orientavam pelos conselhos dos profetas, considerados a voz de Deus, como Samuel, que fora confirmado como profeta do Senhor (I Sm 3:20). O dom de profecia é muito importante, e sua prática deve ser aceita, pois possui base nas Escrituras.

Na Igreja Primitiva, pode-se observar a manifestação desse dom no concílio de Jerusalém (At 15:32), entre os discípulos de João em Éfeso  (At 19:6), sobre as filhas de Felipe (“Tinha este quatro filhas donzelas, que profetizavam.”- At 21:9), na profecia dos discípulos de Paulo (At 21:7), e na profecia do profeta Ágabo, que profetizou que, ao chegar a Jerusalém, o apóstolo Paulo correria perigo de vida (At 21:10, 11 e 12).

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A quem interessa expor a vida privada de um procurador da República?

7 anotações sobre as palestras de Deltan Dallagnol

Deltan Dallagnol. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

1. Introdução

Não à polarização: Esperamos que todos leiam esse texto sem a cansativa e equivocada polarização de “contra” ou “a favor” de X ou Y, de ser de “direita” ou “esquerda”. Somos operadores do Direito e queremos discutir os temas abaixo de forma serena e em busca de consensos.

2. O país onde você quer viver

Você pode gostar ou não do Deltan. Ou da Lava Jato. Isso é um direito seu. O que vamos falar aqui não tem nada a ver com eventual amor, ódio ou indiferença a X ou Y. Vamos falar sobre o país onde você quer viver.

Acreditamos que você quer viver em um país onde as pessoas têm direito à privacidade e no qual ninguém pode produzir ou usar provas ilícitas. Um país onde o crime é combatido, o que inclui combater a produção e o uso de provas ilícitas.

Você pode detestar o Deltan, mas, deteste-o ou não, crendo que também deveria detestar provas ilícitas. Nenhum cidadão deve ter sua privacidade invadida. Se este cidadão é um servidor público que atua contra o crime organizado, um ataque a ele é o mesmo que um ataque à própria sociedade.

Reparem: não estamos mais falando de discutir se um juiz é imparcial ou não, ou de um processo judicial rumoroso. Chegamos a um novo patamar e nem todos perceberam: estamos vendo supostas conversas privadas sendo expostas publicamente. Estamos falando de invadir um celular e pegar supostas conversas de cidadãos (entre eles um membro do Ministério Público) sobre assuntos pessoais.

Você pode ter nojo do Deltan, mas deveria também ter nojo de uma sociedade onde as pessoas podem ser invadidas e massacradas. Qualquer pessoa. Em qualquer país decente as pessoas têm direito à privacidade e as provas ilícitas são inaceitáveis. Isso está muito além de Deltan e da Lava Jato.

Hoje você se diverte com a privacidade alheia, amanhã será a sua. E, se é um servidor público, fica o alerta: quem vai querer combater o crime e ficar exposto a ser atacado em sua privacidade? Este é o país que queremos?

3 – Sobre palestras

Fazer palestras não é crime nem é moralmente errado. Receber por elas também não. Mesmo assim, a forma como o Intercept e a Folha de S.Paulo estão atacando um cidadão e uma autoridade que combate o crime é parcial e desonesta.

A maior parte dos ganhos de Deltan com palestras foi doada para instituições de caridade. E os valores estão declarados em seu imposto de renda. Se ele ficar com toda ou parte da remuneração isto não é errado. Discutir quanto se vai cobrar também não é errado. Não há nada de errado, a não ser termos acesso a conversas particulares de concidadãos.

Ainda sobre palestras, vale lembrar que vários ministros e parlamentares as fazem. Não há nada demais nisso. Sobre preço das palestras, é simples: o preço tem relação com a visibilidade do palestrante e do tema, não há nada demais nisso.

Sobre montar empresa para gerenciar palestras, igualmente não há nada demais nisso. Aliás, montar uma empresa para gerenciar palestras apenas reforça a transparência. Enfim, tudo o que está sendo vendido como algo errado ou antiético são condutas normais, lícitas e praticadas por jornalistas, servidores públicos, professores, escritores etc.

A única coisa diferente no caso das palestras do Deltan é a seguinte: de todos os palestrantes que conhecemos, é o que mais direciona seus ganhos para caridade/instituições filantrópicas.

4 – Provas ilícitas

A Constituição (art. 5º, LVI) diz que provas ilícitas não são admitidas no processo. Ora, se nem mesmo o Estado pode usá-las, que dirá particulares. Produto de crime não pode ser usado, cabendo sim a sua apreensão.

Será que jornalistas poderiam usar provas ilícitas para buscar a verdade? Será que jornalistas têm mais direitos que as autoridades públicas? Será que jornalistas podem invadir a privacidade das pessoas? Podem usar produto de crime sem qualquer limite legal ou ético?

Vejam bem: se aos jornalistas for permitido usar provas ilícitas, estaremos abrindo uma estrada por onde o crime poderá passar incólume. Quem quiser produzir e usar provas ilícitas bastará se valer de um jornalista! Isso é um absurdo. Pior: quem produz a prova ilícita estará protegido pelo sigilo da fonte. É esse o país onde queremos viver?

O caso do Intercept é ainda mais grave pois quem o comanda já declarou publicamente que não irá apresentar o material (as provas) ao Judiciário. Isso torna impossível qualquer análise pericial ou validação da prova. Pior ainda: já há declaração de que o conteúdo foi editado e elementos veementes mostrando que há erros graves (veja o caso da citação da Procuradora Monique Cheker).

5 – Precedente?

O caso é ainda mais desafiador, pois traz à memória as ligações entre Dilma e Lula, quando tivemos prova produzida a partir das formalidades legais e submetida às partes e ao Judiciário como um todo.

Há discussões, no caso citado, a respeito do prazo das escutas e sua publicização. Sobre este outro caso, só há dois caminhos:

  1. você entende que são hipóteses distintas, que lá foi legal e agora não foi, e será contra o que estão fazendo agora;
  2. você considera que são casos semelhantes, e, então, por questão de coerência, também será contra o que estão fazendo agora.

O que queremos frisar é isso: ninguém que queira agir com bom senso aplaudirá o uso de material obtido de modo criminoso, de forma parcial e alheia ao Judiciário. Menos ainda se aplaudirá a invasão de privacidade de qualquer cidadão, ainda mais daqueles que estão servindo ao país.

6 – Prova ilícita para defesa

Uma prova ilícita pode excepcionalmente ser usada para provar que algum crime não foi cometido, o que não é o caso, já que as conversas, ainda que verdadeiras, não se referem a crimes eventualmente cometidos por terceiros.

Divulgar conversas sobre palestras não atinge nenhuma acusação de fato criminoso de terceiros. É pura exposição com o fim de atacar servidores públicos. É pura aplicação de uma cultura onde qualquer cidadão pode perder seu direito à privacidade quando algum jornalista, ou alguém usando um jornalista, quiser atacar reputações. Não é este o país onde você quer morar.

7 – Conclusão: a quem interessa X o que interessa

  • A quem interessa expor a vida privada de um Procurador da República?
  • A quem interessa desmoralizar a atuação do Estado contra o crime?
  • A quem interessa tornar a vida privada de servidores públicos devassável?

A forma como este caso está ocorrendo e sendo tratado é inaceitável. Esperamos que reparem que entramos no campo de pegar mensagens privadas sobre assuntos privados de cidadãos e expô-las publicamente. Discutir sobre palestras não é crime e não é assunto que justifique exposição pública, salvo se a intenção é assassinar reputações ou desqualificar agentes públicos.

Isso tem que ser repudiado. Não tem a ver com Deltan ou seus PowerPoints: tem a ver com o país onde queremos viver. Porém, só para constar, como palestrantes reconhecidos e experientes, informamos: não há nada de diferente nas supostas conversas expostas.

A única coisa fora do comum, repetimos, é que Deltan doa a maior parte do que recebe e usa outra parte para investir em algo que acredita: combater o crime. Se erra ou acerta ao combater o crime, isso não justifica alguém expor sua privacidade de forma ilícita. Se você não gosta do Deltan, vale lembrar: esse princípio também protege você.

Finalmente, assistimos a uma palestra aberta de Deltan, ao lado de Fernando Gabeira, para a Editora Sextante. Seu tema foi como combater a corrupção. Ótima palestra. Recomendamos que você, mesmo que não goste da Lava Jato, assista. Afinal, a corrupção é ruim para todos.
No mais, quando pensar no caso, não esqueça: em que tipo de país você quer viver? Com informações do gospel prime

* Colaborou Rogério Greco – Pós-Doutor, Doutor, Mestre e Professor de Direito Penal.