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Justiça permite MPF cobrar mais de R$ 90 milhões de impostos da Igreja Universal

Denominação foi cobrada por impostos não pagos entre 1991 e 1994; igreja irá recorrer
Templo de Salomão
Templo de Salomão, sede da Igreja Universal do Reino de Deus. (Foto: Divulgação)

Segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o Ministério Público Federal é o órgão competente para cobrar o pagamento de impostos no valor de mais de R$ 90 milhões da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).

A decisão, declarada na tarde desta segunda-feira (28), é referente a um recurso movido pela igreja de Edir Macedo que questionava o MPF da cobrança de R$ 98,3 milhões. Para a denominação, o certo seria a Receita Federal fazer a cobrança.

O TRF-1 entendeu que o MPF pode cobrar,  logo a IURD terá o processo devolvido para a primeira instância.

O MPF abriu um processo contra a Igreja em 2006, questionando a imunidade tributária da denominação sobre o não pagamento de impostos nos períodos de 1991 a 1994, período em que a Receita desconsiderou a imunidade garantida por lei sobre o PIS e o Imposto de Renda.

Com o recurso movido pela IURD, o Conselho de Contribuintes, hoje chamado de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conseguiu reduzir a dívida para quase R$ 92 milhões e é este o valor que o MPF está cobrando da denominação.

Após a decisão da TRF1, a IURD se manifestou dizendo que irá recorrer. “A Igreja Universal do Reino de Deus recorrerá da decisão do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), pois o resultado desta segunda-feira (28) contraria completamente inúmeros julgamentos do Superior Tribunal de Justiça”, diz a nota da igreja que também fala em “estar confiante que o direito e a justiça serão resgatados”.

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Objeto espacial pode estar investigando a Terra, dizem cientistas de Harvard

Crédito: Reprodução/CNN
Objeto espacial pode estar investigando a Terra, dizem cientistas de Harvard
Da Redação de isto é

Um objeto em formato de charuto encontrado em nosso sistema solar no ano passado pode ser uma nave alienígena enviada para investigar a Terra, de acordo com astrônomos de Harvard. As informações são da CNN.

Com o nome de Oumuamua, que significa “a mensagem que alcança o distante passado” no dialeto havaiano, o objeto foi descoberto em outubro de 2017 por um telescópio americano. Desde a descoberta, cientistas especulam e tentam descobrir o que seria o estranho objeto estelar, antes chamado de cometa e asteroide pelos especialistas.

Pesquisadores de Harvard, no entanto, levantaram a possibilidade de que o comprido objeto, que viaja a 196 mil milhas por hora, tenha uma origem artificial e que seja alienígena. A teoria se baseia na rápida aceleração do objeto em nosso sistema solar. Os cientistas ainda especulam que ele pode ter sido usado anteriormente para transporte de cargas entre planetas ou estrelas.

Ninguém ainda pode cravar, com certeza, qual a origem ou a função do Oumuamua, mas cientistas acreditam que a descoberta pode estar próxima.

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Bolsonaro: “Não acredito em ‘virada de Haddad’ na corrida ao Planalto”

Ele também negou as acusações de caixa 2 em sua campanha


O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que não acredita em uma “virada” de Fernando Haddad (PT) na corrida pelo Planalto. “Mas não posso dar nenhuma canelada. Acho que não tem como virar esse jogo, mas temos que nos manter mobilizados até o final do segundo tempo”, disse, em entrevista ao programa Conexão Repórter, do SBT, exibido na madrugada desta terça-feira, 23. 

Sobre a denúncia de apoio de empresários à sua campanha por meio de disparos de notícias contra o PT, ele disse que nunca participou de nenhum ato ilegal. “Nós não precisamos de fake news contra o PT, apenas com verdades desmontamos a farsa da candidatura de Fernando Haddad.”

O candidato disse que tem conversas avançadas com o tenente coronel da Aeronáutica Marcos Pontes para assumir um dos ministérios (provavelmente o da Ciência e Tecnologia), em caso de vitória na corrida pelo Planalto. “Ele é patriota, tem conhecimento e iniciativa. Esses pré-requisitos é o que nós queremos para os ministérios”, afirmou.

Bolsonaro ainda afirmou que pretende ligar para o juiz Sérgio Moro, após eventual vitória. “Sempre disse que gostaria de ter no STF ministros com o perfil dele. Nunca conversei com ele, se eu dissesse que vou convidar ele agora, não sei qual seria a resposta”, afirmou, ao ser questionado se Moro poderia ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ocupar o Ministério da Justiça.

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Ditadura 
Bolsonaro voltou a defender o ex-chefe do DOI-CODI Coronel Carlos Alberto Ustra. Apesar de dizer que “nada justifica a tortura”, o candidato ao Planalto afirmou que Ustra, reconhecido como torturador, “prestou um grande serviço ao País, ninguém pode negar”. Segundo ele, Ustra buscava desmobilizar grupos terroristas. “Do outro lado, estava José Dirceu, Dilma Rousseff.”

Bolsonaro ainda admitiu que havia “alguma” censura no período da ditadura militar, mas tentou justificá-la ao dizer que certas reportagens proibidas eram, na verdade, ordens “para terroristas tomarem alguma decisão”. Com informações do Correio Brasiliense